O governo avança nas pesquisas geológicas que servirão de base para a realização leilões de áreas para extração, conforme previsto no novo marco regulatório, e já identificou regiões com potencial para exploração de fosfato em estados onde reservas eram desconhecidas.
A estatal Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM) conclui até o final deste ano relatório sobre o potencial de fosfato em várias regiões do Brasil, afirmou à Reuters o presidente da entidade, Manoel Barretto.
Neste relatório será apresentado potencial de recursos do mineral nos Estados de Amazonas, Rio Grande do Sul, Ceará, Paraíba e Piauí, adiantou Barretto, em entrevista nessa segunda-feira, 11.
Até então o país conhecia reservas da substância, usada na produção de fertilizantes, sobretudo em Minas Gerais, Goiás e São Paulo, e mais recentemente em Mato Grosso, informou ele.
O trabalho da CPRM servirá para a futura agência reguladora de mineração realizar leilões, com base em nova legislação que está em vias de ser apreciada no Congresso Nacional.
“Não vamos quantificar reservas, trabalhamos para identificar as áreas com potencial”, explicou o presidente da CPRM. “Nosso objetivo é apresentar informações ao governo federal… No futuro a agência reguladora prevista no novo marco poderá usar essas informações para realizar leilões, mas nós não estamos fazendo esses estudos com esse objetivo”, ponderou.
Além de fosfato, a CPRM desenvolve pesquisas para identificar potencial de recursos de terras-raras, uma substância considerada estratégica para o governo em função de elevadas importações, tal como insumos para fertilizantes.
Leilões
O governo decidiu que o critério para as mineradoras adquirirem novas áreas de determinadas substâncias mudará, passando dos atuais requerimentos de pesquisa e lavra para o sistema de leilões, tal como ocorre no setor de petróleo.
Um dos projetos de lei que definem o novo marco prevê rodadas de licitações para áreas consideradas especiais pelo governo. Áreas de potássio, fosfato, terras-raras ou com elevado potencial de minério e ferro, por exemplo, deverão ser disputadas entre empresas, e não mais concedidas pelo critério do “quem chega primeiro”, como é conhecido atualmente.
Entre as áreas em estudo que podem ser ofertadas nos futuros leilões do novo marco regulatório da mineração, o governo planeja incluir reservas avaliadas e que atualmente se encontram em poder da CPRM.
De acordo com estudos da estatal, o depósito de fosfato de Miriri, na Paraíba, possui cerca de 11 milhões de toneladas medidas do insumo e é considerado de grande importância para o País, pois eliminaria a dependência de importações de fosfato no Nordeste por cerca de uma década.
Também no portfólio da CPRM que poderão ser alvo dos futuros leilões, áreas de níquel, caulim, carvão, cobre e ouro, entre outras substâncias.
O novo marco prevê ainda o estabelecimento de prazos exploratórios às mineradoras, sob pena de devolução da concessão à União quando não cumprirem as novas regras.
O confisco do direito minerário deverá ser aplicado ainda em caso de não pagamento de royalties, omissão de dados e da falta de apresentação de documentos exigidos pelo órgão regulador.
O governo deve aumentar o royalty da mineração dos atuais 2 por cento sobre o faturamento líquido para 4 por cento sobre faturamento bruto. Paralelamente, deve implementar uma alíquota flexível, que deverá variar conforme o mercado. Se o momento for de euforia, com preços elevados, o royalty tenderá a ser maior que em períodos de demanda desaquecida.
Reuters
