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O Ministério Público Eleitoral (MPE) está apurando fraude eleitoral em vários municípios do Piauí. A prática recorrente é a transferência eleitoral irregular com informação de domicilio eleitoral inexistente. O MPE acionou a polícia para apurar um derrame de talões falsos da Eletrobras Piauí e da Agespisa (Empresa de Águas e Esgotos do Piauí S/A) para justificarem domicilio.

 

Por conta disso, quase 600 pedidos de registro no cadastro de eleitores foram indeferidos pela Justiça Eleitoral e foi pedida investigação para apurar as fraudes nas transferências. Já houve comprovação em algumas zonas eleitorais que os eleitores estão utilizando documentos falsos para informarem residência em determinado município.

 

O MPE vai abrir processo contra os eleitores que incorreram em fraude eleitoral. Isso acontece depois de investigado o vínculo afetivo ou patrimonial do eleitor com o município. Há vários casos que foram negados pelo juiz na zona eleitoral e houve recurso para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PI).

 

O TRE/PI tem apreciado em média 15 casos destes por sessão, o que chamou a atenção da Justiça Eleitoral.

 

Por exemplo, no município de Francisco Santos foi identificado um grande número de talões de energia elétrica para justificar a mudança de domicilio do eleitor, mas ao juiz ou promotor pedir diligencias para averiguar se o eleitor realmente morava lá, constatou-se que ninguém nem conhecia tal eleitor. Em alguns casos, o domicílio informado nem existe ou é um nome fictício. Os endereços são falsos.

 

A Secretaria Judiciária do TRE/PI estava fazendo um levantamento do número de eleitores que estavam nesta situação e podem ter o titulo cancelado e ainda ser processado por fraude eleitoral. Os recursos de alistamento e transferência de eleitores ainda continuam sendo analisados pela corte eleitoral.

 

Na semana passada, o TRE/PI negou a inscrição ou transferência eleitoral para 411 eleitores, confirmando a decisão do juiz da zona eleitoral. De 576 recursos eleitorais ao TRE/PI, 454 tratavam de alistamento eleitoral.

 

A maioria, quase 330 casos, é da região de Picos. Somente nos municípios de Francisco Santos, Geminiano, Sussuapara, Monsenhor Hipólito e Vera Mendes são 300 processos. Em Pimenteiras, foram 50 recursos.

 

A reportagem tentou contato com as assessorias da Eletrobras e da Agespisa para saber se adotaram alguma providência com relação a apresentação de talões (documentos falsos) em processo eleitoral, mas não se manifestaram.

 

Fonte: Estadão

Um novo golpe está circulando na internet para obter dados e senhas dos internautas. O alerta vem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o órgão, os falsários estão enviando email em nome da Central do Eleitor avisando que o título de eleitor está suspenso e pedindo que regularizem a situação por meio de formulário anexo na correspondência eletrônica.

 

Em nota, o Tribunal esclarece aos eleitores que esse e-mail é falso, que não foi encaminhado pela Justiça Eleitoral e pode conter vírus. O TSE reitera ainda no comunicado,  que não envia e-mails aos eleitores, nem mesmo para comunicar pendências ou cancelamento de títulos.

 

A Corte Eleitoral também não autoriza qualquer instituição a fazê-lo. A única exceção são e-mails em resposta a dúvidas encaminhadas ao TSE. Dessa forma, caso o eleitor receba e-mail em nome da Justiça Eleitoral, a mensagem deve ser apagada.


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Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) dão conta de que o Piauí já registrou 261 casos de hepatites virais (tipos A, B e C) no ano de 2012. O mesmo sistema informa que, ao longo de todo o ano passado, foram 458 casos.

 

Amanhã, dia 28 de julho, será comemorado o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais. Para comemorar a data, o ministro da saúde, Alexandre Padilha, vai incluir novos medicamentos para o tratamento da hepatite C, além de lançar um campanha de combate às hepatites virais. a hepatite é a inflamação do fígado. Pode ser causada por vírus, uso de alguns remédios, álcool e outras drogas, além de doenças autoimunes, metabólicas e genéticas. São doenças silenciosas que nem sempre apresentam sintomas, mas quando aparecem podem ser cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras.

 

De acordo com informações do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, as hepatites virais mais comuns no Brasil são as causadas pelos vírus A, B e C. Existem, ainda, os vírus D e E, esse último mais frequente na África e na Ásia. Milhões de pessoas no Brasil são portadoras dos vírus B ou C e não sabem. Elas correm o risco de as doenças evoluírem (tornarem-se crônicas) e causarem danos mais graves ao fígado, como cirrose e câncer. Por isso, é importante ir ao médico regularmente e fazer os exames de rotina que detectam a doença.

 

Uma pesquisa do referido departamento indica que 71,3 milhões de pessoas foram vacinadas contra a hepatite B entre 1998 e julho deste ano. O número representa 75,3% da população com idade até 29 anos. A meta do governo é ultrapassar 95% de cobertura até 2015.


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marchacontracorrupcao2672012Depois de 13 dias e mais de 100 km percorridos, a 11ª edição da "Marcha Contra a Corrupção e pela Vida" retornou a Teresina esta semana com um triste diagnóstico sobre a situação a que os moradores da região semiárida piauiense estão submetidos. Do dia 11 a 23 de julho, os participantes do movimento Força Tarefa Popular percorreram seis municípios do Piauí atingidos pela estiagem, que já é considerada uma das mais severas desde a década de 1970.

 

De acordo com o advogado Arimatéia Dantas, coordenador do movimento FTP, a XI Marcha constatou que o poder público age com morosidade na execução de obras destinadas a amenizar os efeitos provocados pela seca, e o pior, acrescenta Arimatéia, é que as poucas obras concluídas permanecem subutilizadas. "O que mais nos chocou nesta marcha foi a situação de calamidade pública em que se encontra a região pela falta de água nas comunidades, enquanto barragens que custaram dezenas de milhões de reais aos cofres públicos estão com grande quantidade de água, que não chega até as residências", denuncia o coordenador.

 

Os autodenominados "boinas amarelas" chamam a atenção para o excessivo atraso na conclusão da barragem de Estreito, da adutora do Sudeste, da barragem e adutora de Piaus.

 

Eles denunciam também que a barragem Poço do Marruá, inaugurada desde 2010, não está atendendo os moradores da região.

 

Esta semana o Ministério Público Federal, por meio do procurador da República Kelston Pinheiro Lages, ajuizou uma ação civil pública de obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela, pedindo que a Justiça obrigue o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) a garantir os recursos para a construção do Sistema Adutor do Sudeste Piauiense, popularmente conhecida como adutora Sudeste. O movimento Força Tarefa Popular, por seu turno, encaminhou um ofício ao DNOCS solicitando explicações para a demora na conclusão das obras.

 

Arimatéia Dantas opina que o descaso dos gestores públicos com a estiagem tem uma motivação eleitoral, havendo o interesse de alguns políticos em utilizar carros pipa como barganha para conquistar a gratidão e, consequentemente, os votos dos moradores flagelados.

 

De fato, em períodos de seca duradoura que coincidem com anos eleitorais, é comum a Justiça receber inúmeras denúncias de casos de políticos que apelam para a abominável prática de oferecer água aos moradores do semiárido em troca de votos. "Centenas de caminhões pipa transportam água para vender. Quem lucra com a seca? Num momento eleitoral, como este, água não é só vida, é dependência, é desespero. E esta realidade ajuda a manter no poder aqueles que vivem omissos quando o assunto é levar água para as casas pelas adutoras e acabar com os carros pipas", critica o coordenador do movimento.

 

Durante a marcha, os integrantes da Força Tarefa Popular visitaram as cidades de Marcolândia, Francisco Macêdo, Alegrete, Vila Nova do Piauí, Campo Grande do Piauí e Picos. No trajeto, eles fiscalizaram a execução de convênios do governo federal e estadual, visitaram Câmaras de Vereadores para analisar balancetes e prestações de contas e ainda realizaram palestras e cursos de controle social para os moradores do sertão piauiense.

 

Em alguns trechos do percurso os moradores visitados acompanhavam os boinas amarelas, como demonstração de apoio à iniciativa.

 

Os integrantes da Força Tarefa Popular salientam que o esclarecimento da população é o caminho mais eficaz para aumentar a fiscalização sobre o uso dos recursos públicos.


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