Começa hoje, 21, nas emissoras de rádio e televisão a exibição da  propaganda eleitoral gratuita. A exibição é obrigatória e vai até o dia 4 de outubro. Porém, haverá ainda espaço para a divulgação dos candidatos e partidos na internet e nos veículos impressos de imprensa até o dia 5 de outubro e de propaganda em alto-falantes e amplificadores até 6 do mesmo mês. 

As eleições municipais ocorrem nos dias 7 e 28 de outubro – primeiro e segundo turnos – e  destinam-se à escolha dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Em outubro, haverá eleições em mais de 5,5 mil municípios de todo o país.

Ontem, 20, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto 7.791 que determina que as emissoras de rádio e televisão que exibirem a propaganda eleitoral gratuita terão dedução do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ). Pelo decreto, haverá um coeficiente percentual para definir o valor a ser deduzido do IRPJ. As bases de cálculo para a dedução serão os recolhimentos mensais previstos na legislação fiscal e do lucro presumido. A apuração do valor de compensação será mensal, segundo o texto.

Serão considerados ainda o valor referente ao horário cedido nas emissoras de rádio e televisão – determinados períodos do dia são considerados nobres, como o horário do almoço e o fim da tarde, no caso das rádios, e das 20:00h, das televisões. Também vão ser avaliados os valores, observando se a propaganda será exibida em bloco ou de forma individual.

ABr

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nessa segunda, 20, em reunião extraordinária, a revisão tarifária da Companhia Energética do Piauí (Cepisa), atual Eletrobras, distribuição Piauí. Os consumidores residenciais 5,63% e os industriais de 7,69%.

O aumento começa a valer a partir do dia 28 de agosto. A Eletrobras-PI tem cerca de um milhão de unidades consumidoras.

A revisão e o reajuste são duas formas diferentes de atualizar as tarifas cobradas por uma distribuidora. A revisão é feita, em média, a cada quatro anos e tem como objetivo readequar as tarifas de acordo com ganhos de eficiência e produtividade das distribuidoras no período. O reajuste anual tem outra metodologia de cálculo e leva em conta a inflação e a variação de custos que a empresa teve.

Também foi aprovado o reajuste de 1,56% para a Companhia Energética de Brasília (CEB), que fornece energia elétrica para 882 mil unidades consumidoras do Distrito Federal.  E para a Companhia Energética do Maranhão (Cemar,) que atende aproximadamente 1,9 milhão de unidades consumidoras, o aumento aprovado é 1% para os consumidores residenciais e 4,87% para as indústrias.

Cidade verde e Agência Brasil

Policiais do Rone (Rondas Ostensivas de Natureza Especial) prenderam na noite desta segunda-feira, 20, um jovem identificado como Elinelton dos Santos Silva.

Segundo os policiais, durante ronda na Zona Leste, populares informaram que o elemento havia roubado a bolsa de uma senhora. Os policiais checaram os dados da ocorrência e conseguiram localizar o elemento próximo à Universidade Federal do Piauí. No momento da abordagem, o assaltante não reagiu, mas ficou muito nervoso.

O assaltante foi encaminhado para a Central de Flagrantes e ao perceber que iria ficar preso, pediu perdão para a vítima chorando: “Por favor não me deixe ficar aqui, pelo meu filho”. Segundo informações o homem não tem filhos.

O assaltante foi preso em flagrante e está à disposição da justiça.

Meio norte

O Governo do Piauí, por meio da Secretaria da Administração (Sead), realiza, nos dias 23 e 24 de agosto, um leilão público, do tipo maior lance, para a venda de bens inservíveis ao patrimônio do Estado. Serão leiloados itens de mobiliário, equipamentos de informática, veículos e outros bens.

No dia 23 de agosto, o leilão será realizado no Almoxarifado da Secretaria de Educação, localizado na Rua Gilbratar, nº 3232, Dirceu Arcoverde, próximo ao Terminal de Petróleo, a partir das 9h.

Já no dia 24 de agosto, também a partir das 9h, o certame acontece no Centro de Suprimento e Manutenção da Polícia Militar, localizado na Rua Bolívia, nº 2230, bairro Ilhotas.

Poderão oferecer lances pessoas físicas e pessoas jurídicas. Porém, é vedada a participação de servidores efetivos ou comissionados. Maiores informações poderão ser obtidas junto à comissão de avaliação na sede da Sead, no local de realização do leilão, ou ainda pelo endereço eletrônico www.suzanacarvalholeiloes.com.br.

Este será o segundo leilão realizado pela Sead no ano de 2012. Ainda em abril, ocorreu um certame semelhante onde foram arrecadados R$ 440.400,00.

Os valores coletados serão aplicados no Fundo Rotativo de Material Permanente e investidos na compra de novos equipamentos.

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