O levantamento do Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS) revela que até junho deste ano foram registrados 201 atendimentos no Piauí. Em 2011, foram 341 casos. Os números parecem altos se imaginarmos que, todos os dias, pelo menos uma mulher, seja ela criança, adulta ou já idosa, sofre violência sexual. A realidade é ainda mais assustadora quando consideramos que os dados oficiais não abrangem a quantidade de vítimas que deixam de buscar atendimento.
Eles também não revelam quantas delas são estupradas pelos próprios maridos ou namorados. Sim, exigir o ato sexual de uma mulher, mesmo que ela seja a companheira, também é considerado estupro.
Mais que um crime contra a mulher, o estupro comprova da forma mais brutal que o sexo feminino ainda é tratado pela nossa sociedade como objeto. Quando falamos de violência sexual, na verdade, estamos tratando da submissão da mulher em relação ao desejo do homem. Como se isso não bastasse, a vítima ainda é submetida aos mais diversos tipos de constrangimento, desde a denúncia na delegacia até a aplicação da pena para o acusado.
Um estudo realizado em Alagoas analisou 15 sentenças criminais decretadas por juízes e concluiu que as vítimas de estupro sofrem discriminação.
Segundo o levantamento, em 100% dos casos o magistrado fazia referência expressa ao comportamento da vítima na sentença. Dessa forma, mulheres consideradas “honestas” eram mais respeitadas e o crime era tido como muito mais brutal. É como se garotas de programa, por exemplo, provocassem a agressão e, portanto, o seu depoimento não merecesse credibilidade.
Esse sentimento de culpa, segundo a psicóloga Denisdéia Sotero, aflige as vítimas, fazendo-as permanecer em silêncio. “Geralmente ela tem medo de não ser compreendida, de ser desacreditada ou de ser acusada de agir de modo provocador e de ter estimulado o abuso, ou ainda de ser responsável pelo ato”, destaca a psicóloga.
Outro constrangimento imposto às vítimas durante o julgamento dos crimes de estupro é a obrigatoriedade delas comprovarem ter sofrido a agressão, geralmente com exame de conjunção carnal, exigido em 80% dos casos, sendo que em 60% das vezes ele não é suficiente para atestar a violência.
Por outro lado, o exame psicólogico só foi solicitado em 20% dos processos.
A pesquisa revelou ainda que, em 50% dos casos, os crimes de estupro são punidos com a pena mínima, de seis a nove anos de prisão, e que 73% das vítimas tinham alguma relação anterior com o agressor.
Marcha alerta que estupro não é culpa da mulher
No dia 29 de junho, as ruas de Teresina vão receber a I Marcha das Vadias, que levanta o debate contra a discriminação da mulher e a culpabilização das vítimas pelo estupro, entre outros temas.
A mobilização das mulheres começou no Canadá, em 2011, após um policial afirmar que elas deveriam parar de se vestir como vadias para não serem estupradas.
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