As instituições de educação superior que obtiveram resultados insatisfatórios, mas com tendência positiva, no conceito preliminar de curso (CPC) — notas 1 e 2 —, em avaliação promovida pelo Ministério da Educação, terão de cumprir uma série de medidas para liberar seus processos seletivos em 2013. A primeira é preencher um protocolo de compromisso, com metas, no sistema eletrônico e-MEC. Em seguida, precisam apresentar um plano de adoção de medidas saneadoras. A partir daí, devem adotar as providências necessárias e monitorar o processo de saneamento.
O Ministério da Educação acompanhará o processo junto às instituições federais. Os reitores das universidades e institutos federais de educação, ciência e tecnologia estarão em Brasília na próxima semana para reunião com gestores do MEC destinada a avaliar a causa dos baixos conceitos, a partir da análise de cada conceito.
O Ministério da Educação apoiará as instituições na solução dos problemas, sejam eles de infraestrutura, de organização pedagógica dos cursos ou em relação ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). “O MEC não abre mão da qualidade dos cursos em quaisquer instituições, sejam públicas ou privadas”, afirmou o secretário de educação superior do MEC, Amaro Lins. “Nas federais, atuaremos diretamente para que tomem providências imediatas.”
Na visão do secretário de educação profissional e tecnológica, Marco Antônio de Oliveira, os institutos federais seguem a mesma linha de busca pela excelência. Em caso de eventuais problemas, as instituições terão apoio do MEC para que eles sejam sanados.
Bloqueio — Os cursos avaliados com CPC 1 e 2, mas com tendência negativa, ou seja, que obtiveram conceito insatisfatório em 2008 e pioraram em 2011, terão oferta de vagas bloqueada no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou em outros processos seletivos. O MEC também prestará a assistência necessária às instituições de ensino em relação a esses cursos.
O Cadastro e-Mec está acessível no portal do MEC na internet
Ascom/Mec
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