Após o fim de um comício na localidade Mulungu, interior de Betânia do Piauí – PI, o condutor de uma motocicleta CG Honda, Jeovani Raimundo José da Silva, 26 anos, ao voltar para sua casa sofreu uma grave acidente na PI 459 na localidade Laranjo a 04 km da cidade, morrendo em seguida.
Jeovani morava na localidade Feirinha do Livramento, interior de Santa Filomena – PE, e teria ido para um comício em Betânia. Ao voltar derrapou descendo uma ribanceira batendo a cabeça no solo. Foi socorrido ainda com vida, foi atendido em Paulistana – PI e transferido para Picos, mas veio a falecer dentro da ambulância na estrada em Jacobina do Piauí – PI.
Terminou neste domingo, 2, o prazo para que candidatos, comitês financeiros e partidos apresentassem à Justiça Eleitoral a segunda prestação de contas parcial de campanha. A Justiça Eleitoral espera receber 464.826 prestações de contas, mas até a sexta-feira,31, só foram entregues 125.251, ou seja, apenas 27%. O prazo de entrega da segunda prestação de contas parcial começou no dia 28 de agosto.
A primeira parcial de contas precisava ser encaminhada pelos partidos, comitês e candidatos até 2 de agosto. O órgão técnico de análise das contas no TSE alerta que, se as prestações parciais forem deixadas para ser enviadas em última hora, poderá haver um congestionamento na rede e até mesmo a indisponibilidade do sistema.
Para encaminhar as informações, partidos e candidatos precisam fazer um cadastramento prévio nas páginas da internet dos Tribunais Regionais Eleitorais. As contas finais de campanha de candidatos, comitês financeiros e partidos devem ser prestadas à Justiça Eleitoral até 6 de novembro. O candidato a prefeito que disputar o segundo turno em outubro deve apresentar as contas referentes aos dois turnos até 27 de novembro deste ano.
Relatórios
Os relatórios parciais devem discriminar as doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro recebidas para o financiamento da campanha eleitoral e os gastos realizados. As informações devem ser enviadas pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) desenvolvido pela Justiça Eleitoral para essa finalidade.
As informações prestadas à Justiça Eleitoral serão utilizadas para subsidiar a análise das prestações de contas de campanha eleitoral e serão encaminhadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil para exame de regularidade. Caso os candidatos e os partidos não apresentem os relatórios parciais de contas, a Justiça Eleitoral divulgará os saldos financeiros, a débito e a crédito, dos extratos bancários encaminhados pelas instituições financeiras.
A Corregedoria Geral de Justiça do Piauí realizou uma inspeção minuciosa em 94 comarcas do Estado. Foram 27 dias e 17 mil quilômetros percorridos para detectar os principais problemas de presídios, varas e cartórios do Piauí. O trabalho resultou em um relatório detalhado, com mais de 10 mil imagens, da situação estrutural de cada uma dessas unidades.
A equipe, comandada pelo corregedor geral de Justiça do Piauí, desembargador Francisco Paes Landim, contou com juízes auxiliares e servidores da Corregedoria. No último dia 30, o desembargador apresentou o relatório aos ministros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Eliana Calmon e Francisco Falcão.
De posso do documento, os ministros apresentaram, imediatamente, a Proposta de Soluções Estruturais para a Justiça Estadual de 1º Grau do Estado, determinado prazo de 45 dias para a solução dos problemas apontados nas inspeções.
No dia 31, Francisco Paes Landim entregou o relatório e cópia do oficio com a determinação do CNJ aos desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O corregedor pediu aos seus pares apoio para colocar em prática a execução das metas estabelecidas pelo Conselho para solucionar os problemas nas unidades judiciárias do Estado.
O relatório só será divulgado para a imprensa nesta segunda-feira (3), durante entrevista coletiva, marcada para as 12 horas. O corregedor Francisco Paes Landim vai falar sobre os dados coletados e quais as medidas a serem adotadas. A coletiva acontecerá na sala da Corregedoria.
