Após audiência de conciliação nesta quarta-feira, 29, o Estado do Piauí, mediada pelo Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça, pagará mais de R$ 409 milhões para professores e auditores fiscais do Estado.

A audiência foi a maior conciliação de precatórios da história do tribunal em 120 anos. O débito precatorial para os professores, datado de 1993, é de R$ 361.965.627,11, que beneficiará 11.401 credores. Já para os auditores fiscais, a dívida, datada de 1997, é de R$ 47.055.719,86, que beneficiará 193 pessoas.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Professores do Estado (Sinte/PI), Odenir Silva,  os precatórios variam de R$ 250 a R$ 70 mil. Ela explicou que a prioridade do Estado são as pessoas que receberão até R$ 15 mil, que devem ser pagas ainda no mês de setembro.

Em seguida, serão pagos os professores que comprovarem doenças graves, através de documentação e laudos médicos. Em terceiro lugar serão pagos os servidores por ordem de idade, da mais avançada para baixo. O pagamento de todos os débitos tem prazo de 12 anos para ser concluído.

"É, sem dúvida, o maior precatório da história do Piauí. Estamos contentes com a posição do TJ e queremos elogiar a postura do juiz Luís Henrique Moreira e do desembargador Erivan Lopes, que se dedicaram a resolver a situação. Estamos comemorando", finalizou a sindicalista.

cidadeverde

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a decisão do juiz de primeiro grau da 61ª zona eleitoral, Noé Pacheco, mantendo e consolidando o PMDB nas coligações “Floriano Seguindo em Frente” liderado pelo candidato Almir Reis (PTB) e ‘Pelo Bem de Floriano’. Segundo o advogado Pascoal Cortez, assessor jurídico da Comissão Provisória do PMDB em Floriano, houve recurso por parte das coligações que perderam em primeiro grau e tinham direito de recorrer, mas não obtiveram êxito.

De acordo com o advogado ainda cabe recurso e ressaltou, “a questão só vai caber recurso se for a nível constitucional ou a nível da lei federal. A nível da lei federal já está consolidado, a constitucional eu já não sei qual a matéria que eles podem ventilar no eventual recurso”.

Quanto aos candidatos do PMDB  que estão na coligação do PSB, partido liderado pelo candidato Gilberto Júnior, e não foram deferidos o assessor foi claro, “esses candidatos nos casos das Coligações: Educação e Trabalho e Floriano Agora é Você,  se candidataram com a sigla do PMDB e foram indeferidos, então, eles não são mais candidatos”, finalizou.

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com

O Tribunal Regional Eleitoral indeferiu o registro de candidatura de Francisco Antônio de Sousa Filho (PT) à prefeitura da cidade de Esperantina. Chico Antônio é o atual prefeito do município e busca a reeleição, no entanto, no entender da corte do TRE, ele não está apto a participar das eleições do dia 7 de outubro.

O julgamento do pedido de registro de candidatura de Chico Antônio havia sido adiado da sessão do dia 27, devido o pedido de vistas no processo feito pelo presidente do TRE, desembargador Haroldo Rehem. Até então, a votação estava empatada em 3x3, cabendo a decisão final ao voto de minerva do presidente da corte.

Na tarde de terça-feira, 28, Haroldo Rehem manifestou seu voto a favor do indeferimento da candidatura do petista. A decisão cabe recurso junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Até que saia a decisão final sobre o caso, Chico Antônio poderá continuar com sua campanha por conta e risco. Podendo o petista ser eleito, mas impedido de assumir, caso o TSE mantenha a decisão da justiça piauiense.

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Na manhã desta quarta-feira, 29, a partir das 10:00h, no auditório da ADUFPI, os professores da Universidade Federal do Piauí se reunirão em vigília para acompanhar a reunião do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) com a Comissão Educação do Senado Federal que será transmitida pela TV Senado.

Na reunião estarão presentes os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e do Planejamento, Míriam Belchior, e presidentes de associações nacionais de professores, reitores, trabalhadores em educação e de estudantes.

Segundo o presidente da ADUFPI, Mário Ângelo, a expectativa dos docentes é que o canal de negociações com o governo seja reaberto por meio do Legislativo.

“A reunião com o Senado Federal demonstra a intenção dos professores em  resolver o impasse da greve da categoria. Estamos há mais de 100 dias parados e o governo não apresentou efetivamente uma proposta que atendesse a reestruturação da carreira e melhorias nas condições do trabalho” destacou Mário Ângelo.

Na próxima sexta-feira, 31, às 16:00h, o Comando Local de Greve realizará mais uma assembleia para analisar a conjuntura da greve, bem como para decidir os rumos do movimento.

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