Policiais Rodoviários Federais realizaram a apreensão de 40.000 maços de cigarros contrabandeados na madrugada de hoje(11) no município de Oeiras/PI na BR 230. Todo o carregamento era transportado em um micro ônibus FORD/TRANSIT CIRILO. O veículo era conduzido por um homem de 31 anos e transportava cigarros contrabandeados. Além do condutor, um passageiro de 28 anos foi preso acusado do mesmo crime.

Os policiais abordaram o veículo e foi perguntado ao condutor se havia alguma mercadoria ilícita e o condutor bastante nervoso informou aos policiais que não. O veículo foi conduzido até o posto policial e foi feita uma verificação mais minuciosa encontrando o carregamento de cigarros. Os cigarros estavam ocupando todo o espaço do veículo.

Os homens, que são naturais do Maranhão, não informaram qual o destino da carga que está avaliada em R$ 200.000,00.

Diante disso, os homens, o carregamento de cigarros e o veículo foram encaminhados para a Polícia Civil no município de Oeiras/PI para os procedimentos que o caso requer. Os homens responderão pelo crime de contrabando.

Em 2020, a PRF já apreendeu 517.020 maços de cigarros nas rodovias federais que cortam o estado do Piauí.

PRF

Nessa quinta-feira, 09, um incêndio atingiu uma grande área localizada entre as avenidas Hamilton de Sousa Cavalcante e Raimundo Holanda. Logo após a rodoviária é possível ver parte dos estragos na vegetação. Os bombeiros militares estiveram no local, realizando o combate às chamas.

Um dos moradores que tiveram a casa ameaçada pelas chamas revelou que irá entrar na justiça cobrando a aplicação da lei com relação aos cuidados com os terrenos pelos proprietários. A área sofre com incêndios todos os anos, neste período.

A Lei Municipal Nº 617, de 2009, regulamenta o Projeto Muro e Calçada. A lei tem o objetivo de urbanizar o espaço físico da cidade de Piripiri, com a construção de muros e calçadas em terrenos urbanos, diz em seu artigo 2º que, após ser notificado, o dono do imóvel tem quatro meses para adequar os terrenos urbanos, com incentivo do poder público através de descontos no IPTU, entre outros benefícios.

A lei diz também que "o não cumprimento da execução do serviço notificado acarretará ao proprietário multa de 10% (dez por cento), tendo como base o valor avaliado do imóvel, acrescido mensalmente de 5% (cinco por cento) sobre o valor, além de inscrever o nome do proprietário do imóvel na Dívida Ativa do Município para a execução do que lhe é devido, o fazendo através da Procuradoria Jurídica do Município".

Com informações do piripirireporter

Está na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa o indicativo de Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Gessivaldo Isaias (Republicanos) que autoriza o Estado a isentar a cobrança de juros e multas moratórias do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) no exercício de 2020, pagos em atraso, em decorrência do decreto de calamidade pública provocada pela pandemia do Covid-19.

O objetivo da proposta é evitar essa cobrança, pois todos sabem que devido à pandemia vem causando sérias consequências para a população, não apenas no aspecto da saúde, mas também na economia. “Com as medidas essenciais de isolamento adotadas pelo governo, já se enfrenta uma preocupante queda na renda das pessoas com atividade formal ou informal, além do grave problema do desemprego”, afirma.

Gessivaldo Isaías acrescenta que o cidadão tem encontrado dificuldade para honrar os seus compromissos, entre eles os tributos estaduais. “Sabemos que o governo apresentou soluções como a prorrogação de prazo de pagamento, mas esse prazo já expirou e a situação dos proprietários de veículos continua de extrema dificuldade. A proposta busca atenuar os efeitos dessa crise, atendendo, principalmente, aqueles que têm no veículo a sua ferramenta de trabalho”, ressalta.

Alepi

Está na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa o indicativo de Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Gessivaldo Isaias (Republicanos) que autoriza o Estado a isentar a cobrança de juros e multas moratórias do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) no exercício de 2020, pagos em atraso, em decorrência do decreto de calamidade pública provocada pela pandemia do Covid-19.

O objetivo da proposta é evitar essa cobrança, pois todos sabem que devido à pandemia vem causando sérias consequências para a população, não apenas no aspecto da saúde, mas também na economia. “Com as medidas essenciais de isolamento adotadas pelo governo, já se enfrenta uma preocupante queda na renda das pessoas com atividade formal ou informal, além do grave problema do desemprego”, afirma.

Gessivaldo Isaías acrescenta que o cidadão tem encontrado dificuldade para honrar os seus compromissos, entre eles os tributos estaduais. “Sabemos que o governo apresentou soluções como a prorrogação de prazo de pagamento, mas esse prazo já expirou e a situação dos proprietários de veículos continua de extrema dificuldade. A proposta busca atenuar os efeitos dessa crise, atendendo, principalmente, aqueles que têm no veículo a sua ferramenta de trabalho”, ressalta.

Alepi