O retorno das aulas presenciais do 3º ano do Ensino Médio, das turmas preparatórias para o exame nacional do  ensino  médio  (PRÉ-ENEM)  e  do  8º  período do ensino superior particulares no Piauí foram suspensas pela Justiça do Trabalho. A decisão é do juiz do trabalho substituto Roberto Wanderley Braga. A ação foi impetrada pelo Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Piauí (Sinpro) .

O Sindicato alegou que os argumentos do governo para o retorno das aulas "são frágeis para garantir a proteção à saúde dos professores, auxiliares, alunos e seus familiares". Questionou ainda que, "dentre as medidas, há proibição para que pessoas com sintomas adentrem em ambiente escolar ou que sejam afastados, não considerando que existem os casos de pessoas assintomáticas para a Covid-19".

Já sobre o distanciamento de 2 metros, o sindicato questionou quantos empregados seriam necessários para  observar  tal  distanciamento  em  ambiente  de  contínua circulação de pessoas, a fim de que seja concretizada a medida.

O Sindicato disse ainda na ação que a ventilação natural por  meio  da abertura  de  portas  e  janelas,  poderá causar desidratação e problemas  respiratórios facilitando o contágio para a Covid-19.

"No  caso  em  apreço,  conquanto  seja  necessário  o  contraditório, demora  na dilação  processual  poderia  ensejar  contatos  e  contaminações pondo  em  risco  o  resultado (art. 300, parte final, do CPC), sendo o direito à saúde consagrado na Lei Maior não havendo perigo de irreversibilidade dos efeitos da tutela,  na  medida  em  que  o  calendário  escolar  de  retorno  poderá  ser  readaptado,  caso, depois de ouvidos os requeridos, o juízo se convencer de revogar a tutela provisória deferida", disse o juiz.

O magistrado estabeleceu ainda uma multa diária de R$ 1.000,00, até que as partes no processo apresentem suas manifestações sobre o pedido  antecipatório.

"E  seja  realizada  nova  apreciação  quanto  ao  pedido,  com  a preservação do contraditório, devendo a parte adversa ser devidamente intimada para tal manifestação no prazo de 5 dias", diz a decisão.

Entenda a volta das aulas

O governador do estado, Wellington Dias, havia assinado decreto autorizando o retorno das aulas presenciais dos alunos do 3º ano do ensino médio e os matriculados em cursinhos de pré-Enem, bem como de estudantes em 8º período do ensino superior, a partir de 19 de outubro.

A medida atinge mais de 75 mil pessoas, sendo 40 mil estudantes, o que representa 18% da rede estadual. Ficou autorizado também o retorno dos estudantes que fazem estágios na área da saúde em ambientes que não sejam em hospitais que tratam o novo coronavírus. A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) divulgou um cronograma para ser seguido pelas escolas antes da reabertura. Veja portaria aqui

As medidas sanitárias vão desde adaptação para evitar a proliferação do vírus, manter o distanciamento e evitar aglomeração. O governo tem reforçado que as aulas só irão retornar após as escolas públicas e privadas apresentarem as ações de combate a Covid-19.

As turmas da educação infantil, ensino fundamental e 1º e 2º ano do Ensino Médio devem permanecer em ensino remoto e só retornarão em 2021. A preocupação é que as crianças e jovens disseminam mais rapidamente doenças respiratórias e aumento do risco de desenvolvimento da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), temporariamente associada à Covid-19. 

 

cidadeverde

eletronicPoliciais Rodoviários Federais realizaram a apreensão de uma carga de smartphones avaliada em aproximadamente R$ 290.000,00. A ação aconteceu na tarde dessa quarta-feira, 30, no município de Cristino Castro/PI na BR 135. Todo o carregamento estava no compartimento de bagagem de um ônibus de turismo que vinha do estado de São Paulo.

Os policiais abordaram o ônibus e ao fazer a vistoria no compartimento de bagagens, foi encontrado os eletrônicos em duas malas. Os policiais verificaram também que indícios dão conta de que a carga tinha como destino o município de São Raimundo Nonato/PI. Ninguém foi identificado como proprietário da carga.

Toda a mercadoria era composta de smartphones, tudo com alto valor agregado.

Diante disso, toda a mercadoria foi encaminhada para a Polícia Civil no município de Bom Jesus/PI para os procedimentos que o caso requer. As diligências seguem no sentido de identificar o proprietário da carga de eletrônicos.

 

PRF

Moradores do bairro Montevideo, em Angical do Piauí se assustaram com um incêndio de grandes proporções na tarde desta quarta-feira, 30. Por pouco as chamas não causaram uma tragédia, já que o fogo foi próximo a um posto de combustível localizado às margens da BR-343. Equipes da prefeitura com a ajuda de outros dois municípios próximos conseguiram controlar as chamas usando carros-pipa.

"Quase pega fogo em um posto de gasolina. Nossa equipe é treinada e temos parcerias com outros municípios. A gente conseguiu dominar, mas por pouco não aconteceu uma tragédia. Foi sério", disse a prefeita Neta de Souza, do PL.

As prefeituras de Jardim do Mulato e São Gonçalo enviaram carros-pipa para ajudar no combate às chamas. "Nessa época tem incêndio demais", disse a gestora, que já havia baixado um decreto proibindo a queimadas.

"Nós temos um decreto proibindo queimada, mas ela faz parte da cultura da cidade, do agricultor. Só que a queimada traz mais prejuízo do que ajuda. Proibimos também por causa da questão da covid, já que muitas pessoas poderiam apresentar problemas nos pulmões", afirmou.

Um drone chegou a ser usado para monitorar a direção do fogo. A prefeitura já está fazendo um levantamento para saber de onde surgiram as chamas. "O fogo chegou perto de casas, mas foi controlado e ninguém ficou ferido", garantiu a prefeita.

O Corpo de Bombeiros em Teresina disse que não foi acionado para a ocorrência.

 

cv

drogForam encontrados aproximadamente 5,0 g de maconha no interior de um veículo VW/UP TAKE MCV. O passageiro, que assumiu a posse do entorpecente, informou aos policiais que era usuário de maconha.

Policiais Rodoviários Federais autuaram na tarde de ontem(29), um homem de 39 anos que viajava na condição de passageiro no veículo VW/UP TAKE MCV, por portar, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Toda a ação ocorreu na BR 316 no município de Valença do Piauí/PI.


Ao abordar o veículo, os policiais realizaram a busca pessoal e encontraram, dentro do veículo, cerca de 5,0 g de maconha. Ele assumiu a posse do entorpecente e informou aos policiais que havia comprado por R$ 30,00.

Diante dos fatos, foi lavrado um Termo Circunstanciado por descumprimento ao Art. 28 da Lei. 11.343/06 Porte de droga para consumo (Consumado). A ocorrência foi encaminhada ao Juizado Especial Criminal na comarca de Valença do Piauí/PI para os procedimentos necessários. O homem se comprometeu a se fazer presente em audiência judicial referente à prática delituosa. A droga foi apreendida pela PRF e encaminhada à Justiça local.

PRF