Foi preso nesta terça-feira, 14, um homem, identificado pelas iniciais A. M. S., em Batalha (PI), suspeito de furtar materiais de construção de uma residência localizada no Centro da cidade. A prisão foi realizada por policiais do Grupamento da Polícia Militar (GPM) do município.
De acordo com o relatório policial, o caso foi registrado por volta das 12:00h. A vítima, identificada pelas iniciais F. L. Q., procurou o GPM de Batalha para informar que teve diversos itens furtados durante a madrugada, entre eles um quadro de luz, duas caixas de aterramento, registros de chuveiro e conexões de cano.
Após a denúncia, os policiais iniciaram diligências e conseguiram localizar o suspeito em sua residência. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia de Batalha para os procedimentos legais cabíveis. O caso segue sob investigação da Polícia Civil, que deve apurar as circunstâncias do crime.
Dr. Pessoa (PRD), ex-prefeito de Teresina, se pronunciou após a prisão de Sol Pessoa, ex-chefe de gabinete de sua gestão, durante a operação Gabinete de Ouro, deflagrada nesta terça-feira, 14, pela Polícia Civil do Piauí. Em carta enviada à coluna, o ex-gestor negou qualquer conhecimento sobre irregularidades cometidas por ex-integrantes de sua equipe e também afirmou não ter laços de parentesco com Sol Pessoa, a quem se referiu como “Suelene”.
“Bom dia, querido jornalista Francy Teixeira!
Sobre a operação deflagrada hoje ‘Gabinete de Ouro’, quero esclarecer o seguinte:
– a Suelene (Sol) era chefe de gabinete na minha gestão e desconheço atos ilegais realizados pela mesma;
– Suelene (Sol) não é minha sobrinha, é minha conhecida há alguns anos e participou da campanha política e foi chamada para ser minha chefe de gabinete.
Operações investigam suposto esquema de corrupção As ações policiais, denominadas Gabinete de Ouro e Interpostos, apuram supostos atos de corrupção praticados durante o mandato de Dr. Pessoa. Segundo a investigação, quatro mandados de prisão e 21 de busca e apreensão foram cumpridos em 21 endereços ligados aos investigados.
Entre os alvos, estava a residência de Sol Pessoa, localizada no residencial Hugo Prado, Zona Sul da capital. A Justiça determinou ainda o bloqueio de R$ 75 milhões em bens, valor que corresponderia ao prejuízo causado aos cofres municipais durante a antiga administração.
Ex-assessora de confiança Sol Pessoa exerceu o cargo de secretária imediata da Prefeitura de Teresina, posição estratégica dentro do gabinete do prefeito. Ela atuava diretamente ao lado de Dr. Pessoa, assessorando-o em despachos e na rotina administrativa.
Nesta segunda-feira, 13, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) manteve, a prisão domiciliar da vereadora Tatiana Medeiros (PSB) e o seu afastamento do mandato na Câmara Municipal de Teresina (CMT). A decisão derruba a liminar proferida pelo juiz José Maria de Araújo Costa, relator do processo, que concedia habeas corpus a parlamentar e a autorizava seu retorno ao cargo.
Na liminar, o juiz relator entendeu que a manutenção da prisão domiciliar e afastamento do cargo havia se tornado ilegal após o desembargador Pedro Macêdo, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), tornar ilegal o Relatório de Inteligência Financeira obtido nas investigações e considerado peça-chave do caso. Diante disso, o procurador Regional Eleitoral, Alexandre Assunção e Silva, solicitou que a decisão monocrática fosse apreciada pelo plenário do TRE-PI.
"Os mencionados fatos apresentados pelo relator não são suficientes para justificar a concessão da liminar. A decisão do Tribunal de Justiça do Piauí não possui efeito imediato na ação que tramita perante a Justiça Eleitoral. O Tribunal de Justiça faz parte da justiça comum e suas decisões não possuem eficácia diante da Justiça Eleitoral, que faz parte de um ramo especializado da Justiça Federal. Não houve qualquer decisão proferida por órgão da Justiça Eleitoral, anulando provas ou reconhecendo as suas ilicitudes", afirmou o procurador.
O membro do Ministério Público Federal (MPF) ainda questionou o entendimento do judiciário estadual sobre a ilegalidade dos relatórios financeiros que subsidiaram as investigações. "Prejudica o andamento do feito de modo completamente desnecessário. A decisão do TJ ainda não transitou em julgado e sabemos que é objeto de reclamação protocolada junto ao Supremo Tribunal Federal. Informações preliminares indicam que a decisão do TJ, dada a máxima vênia, contraria o entendimento do STF e do STJ a respeito do uso dos relatórios de inteligência”, frisou.
"Seu retorno ao exercício do cargo é algo extremamente perigoso, que pode levar a destruição de provas e ao retorno da influência do crime organizado ao poder legislativo municipal", completou o procurador.
Como votou o TRE-PI Após as alegações do procurador Regional Eleitoral, o juiz José Maria fez a leitura do relatório sendo favorável ao habeas corpus à Tatiana Medeiros. O magistrado voltou a mencionar a anulação de provas e argumentou que a manutenção da prisão domiciliar constituia “constrangimento ilegal” pois a vereadora já estava presa há mais de seis meses e “existe dúvida quanto a solicitude das proivas que embasarama sua prisão”.
“Tal decisão afasta o fundamento das cautelares de manutenção da prisão domiciliar e afastamento do mandato em face da urgência da instrução processual. Insta consignar que na atual conjuntura não perduram os fundamentos para a manutenção da prisão preventiva da paciente, necessários para que se garanta a efetividade do processo penal e garantia da ordem pública, tendo a referida segregação perdido a sua utilidade para o processo”, pontuou o relator.
O magistrado ainda defendeu a revogação da suspensão do exercício integral do mandato da vereadora, o fim do uso de tornozeleira eletrônica e a substituição da prisão por medidas cautelares diversas, como o recolhimento noturno com saídas restritas ao tempo indispensável ao cumprimento de atividades laborais e eventuais necessidades de consultas médicas, além da restrição ao uso de internet, proibição do contato com outros investigados e testemunhas.
Por sua vez, o desembargador Ricardo Gentil, vice-presidente do TRE-PI, abriu divergência do voto do relator citando uma decisão de repercussão geral do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconhecendo a constitucionalidade dos relatórios de inteligência financeira. Além disso, o magistrado lembrou que a Justiça Eleitoral tem alertado sobre o risco de infiltração das facções criminosas em processos eleitorais e reiterou a necessidade de defesa da democracia.
"Quero esclarecer que tem sido uma preocupação muito grande dos Tribunais Superiores, falando especificamente do Tribunal Superior Eleitoral, onde a atual presidente tem feito essa recomendação em todas as reuniões que faz com os presidentes e corregedores Brasil a fora, exatamente visando às próximas eleições, o combate acirrado ao crime organizado, dado o perigo de sua infiltração maior no processo eleitoral. temos, como julgadores desta Corte, tentar defender a nossa democracia. Devemos começar por aqui, defendendo a nossa democracia e provando nosso processo eleitoral de ingerências danosas a sua legitimidade e regularidade", afirmou Gentil.
Os demais integrantes do Pleno, incluindo o desembargador Sebastião Martins, presidente do TRE-PI, acompanharam a divergência aberta por Ricardo Gentil e, por 6 votos a 1, indeferiram a liminar e decidiram pela manutenção da prisão da vereadora Tatiana Medeiros e seu afastamento do cargo.
Na tarde desse domingo, 12, um grave acidente envolvendo duas motocicletas deixou uma pessoa morta e outra ferida, na BR-230, em Oeiras, Sul do Piauí.
A vítima fatal foi identificada como Elmo Gonçalves de Moura, residente no povoado Morro Redondo, zona rural do município. Segundo informações, as motocicletas colidiram frontalmente em um trecho da rodovia.
O outro condutor, identificado como Fabrício da Silva, de 36 anos, sofreu fraturas expostas e foi socorrido por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Ele foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento de Oeiras (UPA-24h), onde recebeu cuidados médicos.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local para controlar o tráfego e iniciar a investigação sobre as causas do acidente. Até o momento, o órgão não respondeu ao pedido de informações encaminhado pela reportagem.
A Polícia Militar também foi acionada mas até o momento, não houve retorno. O Corpo de Bombeiros confirmou que participou da ocorrência, mas informou que mais detalhes serão divulgados posteriormente.
O corpo de Elmo Gonçalves foi removido pelo Instituto de Medicina Legal (IML) após os procedimentos periciais no local.
