O Ministério da Saúde inicia, nesta sexta-feira, 23, o repasse aos estados e ao DF de recursos específicos para enfrentamento das hepatites virais em 2012. A verba, é destinada a iniciativas de prevenção, vigilância, gestão e parceria com a sociedade civil.
O compromisso foi assumido pelo Ministério da Saúde em dezembro de 2011. O repasse deste ano será realizado em três parcelas – para a primeira fase, já foram liberados R$ 9 milhões.
“Trata-se de mais um instrumento que reforça o empenho do governo federal no enfrentamento dessas doenças”, enfatiza Dirceu Greco, diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.
O cálculo da distribuição foi feito a partir de critérios epidemiológicos e de população. A escolha dos municípios prioritários e o valor destinado a cada um deles foi pactuado entre os estados e municípios.
O próximo passo para os estados já contemplados é a elaboração do plano de trabalho para o ano, que deve conter como e onde serão investidos os recursos. Este plano será montado pelo gestor de saúde e submetido à aprovação do conselho de saúde local.
Até o momento, 14 estados se habilitaram e já passaram a receber o financiamento correspondente ao ano de 2011 da ordem de R$ 16,4 milhões. A este recurso somam-se R$ 30 milhões destinados para 2012.
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Repasse para controle das hepatites virais no Brasil
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1ª parcela de 2012
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Total de 2012 (em R$)
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Acre
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58.948,33
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176.845,00
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Amazonas
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283.825,67
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851.477,00
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Amapá
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em processo de habilitação
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163.614,00
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Maranhão
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545.054,00
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1.635.162,00
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Mato Grosso
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283.999,67
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851.999,00
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Pará
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638.026,33
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1.914.079,00
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Rondônia
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141.871,00
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425.613,00
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Roraima
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37.105,33
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111.316,00
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Tocantins
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120.212,00
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360.636,00
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Alagoas
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160.614,67
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481.844,00
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Bahia
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761.544,33
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2.284.633,00
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Ceará
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liberação em andamento
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1.350.614,00
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Espírito Santo
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202.156,00
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606.468,00
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Goiás
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342.686,33
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1.028.059,00
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Minas Gerais
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1.123.578,00
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3.370.734,00
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Mato Grosso do Sul
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136.225,33
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408.676,00
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Paraíba
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202.504,00
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607.512,00
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Pernambuco
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478.733,00
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1.436.199,00
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Piauí
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liberação em andamento
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496.486,00
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Rio de Janeiro
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938.540,33
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2.815.621,00
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Rio Grande do Norte
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173.690,67
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521.072,00
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Sergipe
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110.880,67
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332.642,00
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Paraná
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372.795,33
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1.118.386,00
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São Paulo
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1.518.717,33
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4.556.152,00
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Distrito Federal
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91.576,67
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274.730,00
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Rio Grande do Sul
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382.415,33
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1.147.246,00
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Santa Catarina
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liberação em andamento
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672.185,00
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Total
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8.991.108,34
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30.000.000,00
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Fonte: MS
