Gestores de saúde dos 224 municípios do Piauí estão reunidos em Teresina, nesta quinta-feira, 28, para participarem do Seminário de Integração dos Gestores do SUS. O evento, que acontece no Diferencial Buffet até essa sexta-feira, 1º, é uma promoção da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), e tem como objetivo promover espaços de discussão e apropriação das políticas e programas em defesa do Sistema Único de Saúde no contexto atual.

Participam do seminário, profissionais de áreas técnicas da Sesapi, representantes do Ministério da Saúde, Conselho Estadual de Saúde (CES) e Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems). Na abertura, o secretário da Saúde, Ernani Maia, proferiu palestra sobre o SUS, abordando, dentre vários pontos, o compromisso que os novos gestores devem ter com a saúde pública.

“É um seminário planejado, dando continuidade às ações da secretaria, agora com os novos gestores dos municípios. Vamos focar todos os níveis desde a atenção básica à assistência. É um novo momento para discutirmos nossa saúde pública”, disse o secretário. Na ocasião, Ernani Maia falou ainda do cofinanciamento da saúde com os municípios, segundo ele, um marco na história do Piauí.

“O cofinanciamento da atenção básica passa a ser tripartite no Piauí com financiamentos do Governo Federal, Estadual e Municipal. É um marco. Para se ter ideia, nenhum município receberá menos de R$ 6.000 para atenção básica, sem falar na Assistência Farmacêutica, Centro de Especialidade Odontológica, Laboratório Regional de Prótese Dentária e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), naqueles que dispuserem o serviço”, afirma Ernani.

“Teresina, por exemplo, vai receber mensalmente R$ 550 mil por mês, ao fim do ano serão mais de R$ 6 milhões. Os novos gestores devem ter o compromisso de gerir bem esse recurso, até porque será fiscalizado”, ressaltou.

Representando o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a coordenadora geral de operação do Ministério da Saúde, Isabel Senra, disse que o seminário é primordial para os gestores entenderem as novas normas que regem o SUS. “O papel do Estado nesse processo é vital para conseguir apoiar os municípios. Acima de tudo, cada um deve ter compromisso com a população e com a saúde. É um processo de aprimoramento que não para. Quando a gente cumpre uma meta, já tem outra”, afirma.

Durante a manhã foi discutido ainda o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP). “É essencial os gestores saberem o que é e o que muda no COAP”, disse a diretora de Regulação da Sesapi, Patrícia Batista.

Para Italo Osires Madeira, que pela primeira vez ocupa o cargo de secretário da Saúde de Amarante, o seminário é importante para adquirir conhecimento e experiência. “O gestor não tem escola para se formar, entender o SUS, por isso a importância de participar de um seminário como este”, afirmou.

A programação segue na tarde desta quinta-feira com mesas-redondas e na sexta-feira. O encerramento está marcado para às 17:00h.

Sesapi

Um estudo publicado nesta quinta-feira, 28, pela Organização Mundial de Saúde (OMS) concluiu que o acidente nuclear na usina japonesa de Fukushima, causada por um tsunami em 2011, oferece apenas riscos baixos para a população em geral, tanto no Japão quanto nos países vizinhos.

No entanto, para quem vivia em regiões muito próximas à usina, o risco estimado para alguns tipos de câncer é maior. Nas áreas que realmente foram contaminadas, o risco é alto, mas ele já reduz drasticamente mesmo em outros pontos do município de Fukushima.

“A principal preocupação identificada neste relatório está relacionada a tipos específicos de câncer ligados a lugares em particular e a fatores demográficos”, explicou a média espanhola Maria Neira, diretora de Saúde Pública e Meio-ambiente da OMS, em nota enviada à imprensa pela organização.

O tipo de câncer que apresenta maior risco é o de tireoide. As meninas das áreas afetadas têm risco até 70% maior de sofrerem com a doença ao longo da vida. Também nas meninas, o risco de câncer aumenta até 6%. Já os meninos que viviam na região têm risco 7% maior que a medida de desenvolverem leucemia.

“O relatório da OMS destaca a necessidade de monitoramento de saúde em longo prazo para quem tem alto risco, assim como a provisão de controle médico e serviços de apoio”, completou Maria Neira. A organização destacou ainda que é preciso oferecer suporte psicossocial às populações afetadas pelo acidente.

G1

São muitas as doenças do olhos que podem deixar a pessoa com mau estar e até levar a perda de visão. O profissional em saúde ocular, oftalmologista Luiz Heront, enviou ao piauinoticias.com algumas informações importantes sobre Pterígio.

Saiba o que é Pterígio.

O pterígio é uma doença do olho onde ocorre uma proliferação de tecido anormal sobre a conjuntiva. É percebida como uma membrana crescendo sobre o olho. Algumas pessoas popularmente chamam de “carne no olho” ou confundem este problema com catarata, mas é algo completamente diferente da catarata.

Os sintomas são ardor, irritação, olho seco e coceira. O olho fica constantemente vermelho, simulando uma conjuntivite.  Os principais fatores de risco são a hereditariedade e aexposição ao sol sem proteção ocular. O tratamento, em casos inicias, é realizado com colírios lubrificantes e proteção solar com o uso de óculos com filtro para os raios UVA e UVB .

Em casos mais avançados ou quandoo pterígio está incomodando bastante, o tratamento é cirúrgico, com a remoção do mesmo.A indicação de cirurgia também pode ser estética.  Nas técnicas cirúrgicas antigas a chance do pterígio retornar era considerável, porém comas técnicas atuais, que utilizam transplante autólogo de conjuntiva, essa chance é bastante reduzida.

A cirurgia é ambulatorial, com anestesia local, sem necessidade do uso de tampão ou curativos. O paciente retorna para casa após o procedimento para suas atividades habituais.  A Plástica Ocular é a área especializada da Oftalmologia que realiza este tipo de procedimento, dentre outros.

Dr. Luiz Heront
Oftalmologista
Especialista em Plástica Ocular e Cirurgia de Catarata

Da redação com informações da assessoria do profissional

Próteses ortopédicas, tratamentos de câncer e cirurgias bariátricas são os principais motivos que levam os brasileiros a entrar na Justiça contra as operadoras de planos de saúde, segundo três especialistas na área de saúde suplementar reunidos nesta terça-feira (26) em São Paulo.

De acordo com o diretor-executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) – que representa 15 grupos de operadoras (como Amil, Bradesco e OdontoPrev) –, José Cechin, os altos preços de produtos ortopédicos, como próteses e órteses (palmilhas, coletes, joelheiras e munhequeiras), levam muitas pessoas a abrir processos na Justiça. Isso porque esses aparelhos geralmente são importados, o que dificulta ainda mais o acesso.

Obesidade mórbida motiva vários processos judiciais para cirurgia bariátrica (Foto: Mark Lennihan/AP)

"Essa é uma área bastante litigiosa, e não sei se haverá uma luz no fim do túnel. O grande motivador de processos judiciais está ligado a usuários que não migraram seus planos antigos (anteriores a 1998) para os novos. Houve uma resistência dos consumidores e Procons", diz Cechin.

Até 1998, os planos de saúde no país não eram regulados, o que mudou com a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com isso, os clientes de planos antigos ficaram sem algumas coberturas, o que faz com que eles tenham que entrar na Justiça para conseguir determinados atendimentos. Para que isso não precisasse acontecer, segundo Cechin, as operadoras incentivaram as pessoas a mudar para um plano mais recente.

Outra área que envolve tratamentos caros e inúmeros pedidos ao Judiciário é a oncologia, pois pacientes com câncer precisam lutar contra o tempo e muitas vezes não podem esperar uma decisão do plano para iniciar a quimioterapia ou radioterapia, destaca a jurista Angélica Carlini, que no ano passado defendeu uma tese sobre a "judicialização da saúde pública e privada no Brasil".

"Todo direito tem um custo, inclusive a saúde. E, cada vez que um juiz decide um caso, ele está dizendo que todos têm direito à mesma solução. Isso acaba sendo outro tipo de regulação, que complica o setor econômico, a cidadania e a democracia, pois a Justiça resolve problemas individuais, não coletivos", ressalta.

Angélica, que é professora das universidades Paulista (Unip) e Presbiteriana Mackenzie, afirma que grande parte dos processos ocorre por desconhecimento da carência do plano, dos contratos e da legislação.

"Se o pedido não estiver no contrato e na precificação estabelecidos pela ANS, a pessoa não tem direito. Por exemplo, tratamento fora do país não está previsto em lugar nenhum. Se todo mundo quiser, onde vai acabar? Como a conta vai fechar?", questiona a jurista.

A especialista também diz que, muitas vezes, o Judiciário não respeita os contratos da ANS e desafia o Executivo, cumprindo o papel dele e passando por cima do debate da agência reguladora – cujo rol de procedimentos é revisado a cada dois anos.

Pesquisa da FGV

Um relatório da Fundação Getúlio Vargas (FGV) referente ao terceiro e quarto trimestres de 2012 sobre o Índice de Confiança na Justiça (ICJ) aponta que 54% das pessoas usaram o Judiciário para resolver problemas. E, quanto maiores a escolaridade e a renda do indivíduo, maior foi a procura pela Justiça, segundo Angélica Carlini.

"O sistema atende muito mais quem pode pagar. Ao todo, 77% contrataram profissionais particulares e só 23%, a Defensoria Pública", destaca. O Rio de Janeiro, o Rio Grande do Sul e o Distrito Federal foram os estados que mais abriram processos. Além disso, 71% aceitaram soluções por meios alternativos.

Cirurgia bariátrica

Nos últimos anos, também tem havido um aumento da demanda judicial para obesos mórbidos fazerem cirurgia bariátrica. Segundo o superintendente executivo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) – financiado por seis operadoras (Amil, Golden Cross, SulAmérica, Bradesco, Intermédica e OdontoPrev) –, Luiz Augusto Carneiro, muitas liminares autorizam o procedimento sem que haja risco iminente de morte ao paciente, como pressão alta e outras doenças associadas.

De acordo com Angélica Carlini, o Conselho Federal de Medicina (CFM) criou critérios para a redução de estômago que devem ser respeitados. Ela conta que, na Bahia, decisões judiciais já autorizaram indivíduos com obesidade mórbida a se internar em spas – o que abre um precedente para outros brasileiros pedirem algo semelhante. Por isso, a jurista defende estudos e dados científicos para apoiar as sentenças.

Em outubro do ano passado, o Ministério da Saúde decidiu reduzir a idade mínima recomendada para cirurgia bariátrica pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de 18 para 16 anos. A medida deve começar a valer nos próximos meses, após publicação no Diário Oficial da União.

G1