O analgésico Dorflex, remédio mais vendido no Brasil segundo a consultoria IMS Health, tem 27% de imposto embutido no seu preço. Do valor de R$ 12,10, teto estabelecido pelo governo federal, R$ 3,30 são tributos. Levantamento feito a pedido do jornal Estadão pelo advogado tributarista e professor de direito tributário em São Paulo Adolpho Bergamini mostra que a carga fiscal existente no preço dos 10 medicamentos mais consumidos no país varia entre 18% e 27%.

Motivadas pelas políticas de desoneração do governo Dilma Rousseff, as empresas do setor se uniram e lançam nessa quarta-feira, 17, a Frente Parlamentar para Desoneração de Medicamentos. O benefício fiscal ao segmento, contudo, divide especialistas e pode enfrentar um longo caminho no Congresso.

"Se a cesta básica foi desonerada, por que não os medicamentos, que são essenciais? Muitos brasileiros não têm acesso a remédios e a carga tributária é um dos impeditivos", defende Geraldo Monteiro, diretor-executivo da Associação Brasileira dos Distribuidores de Laboratórios Nacionais (Abradilan).

Atualmente, os remédios são tributados na esfera estadual pelo ICMS e na federal pelo PIS e Cofins, mas as cobranças variam de acordo com o tipo de medicamento e algumas desonerações já estão previstas.

Em São Paulo, cuja área foi considerada para o estudo, a alíquota do ICMS para medicamentos é de 18%, mas os oncológicos, por exemplo, são isentos. Já a União beneficia alguns fármacos de tarjas preta e vermelha, ao incluí-los na chamada Lista Positiva, em que não há a cobrança de 12% de PIS e Cofins.

Essa intricada e complexa legislação fiscal faz com que o consumidor não tenha ideia do quanto paga de impostos nesses produtos. Os anti-hipertensivos Diovan HCT e Diovan Amlo Fix, que ocupam respectivamente a quarta e a nona posição no ranking brasileiro, são vendidos apenas sob prescrição médica e fazem parte dessa Lista Positiva. O peso dos impostos em ambos é de 18%. O primeiro tem o preço máximo de R$ 108,35, sendo que R$ 19,50 são tributos. O segundo sai por R$ 127,91, sendo R$ 23,02 referente a impostos.

"A existência de uma tributação sobre medicamentos é, por si só, algo tortuoso. O brasileiro já paga uma alíquota elevada de Imposto de Renda, então seria obrigação do Estado subsidiar esses itens", afirma Bergamini.

O tributarista não propõe uma isenção total, como defende parte da indústria, mas diz ser fundamental a atualização da Lista Positiva, o que não ocorre desde 2007. Em relação aos Estados, ele sugere uma política fiscal social que reduza o ICMS de todos os medicamentos para a menor alíquota, de 7% no caso de São Paulo.

Estadão

Enquanto aguarda o reconhecimento de área livre da febre aftosa com vacinação, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o que deverá ocorrer até junho, o Governo do Piauí resolveu transferir para o mês de julho a campanha de vacinação programada anteriormente para maio.

Segundo o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento Agropecuário do Piauí (Adapi), José Antônio Filho, a campanha de julho deverá ser a última de 2013, já que a última etapa de 2012 já aconteceu este ano. “As campanhas acontecem de seis em seis meses e por isso estamos trabalhando com a possibilidade de uma nova vacinação no início do próximo ano”.

Alcançando um índice de vacinação em torno de 97% na última campanha, o Piauí deverá ser considerado área livre de febre aftosa com vacinação ainda no primeiro semestre de 2013, abrindo o mercado nacional ao rebanho piauiense, acabando com um isolamento de décadas.

O combate à febre aftosa começou em 2003, numa época em que o Piauí era considerado área de risco desconhecido para a febre aftosa e seu rebanho impedido de cruzar as fronteiras do Estado. Hoje, o Piauí é considerado área de risco médio.

Depois do reconhecimento nacional, o governo aguarda o reconhecimento internacional de área livre da febre aftosa, para que o Estado possa comercializar carne bovina também no exterior.

govpi

Há muito tempo se diz que a massagem é a melhor maneira de aliviar dores pós-treino. Porém, uma nova pesquisa, divulgada pelo jornal Daily Mail, sugere que fazer mais exercícios físicos pode ser mais eficaz. "É uma crença comum de que a massagem é melhor, mas não é", defendeu Lars Andersen, principal autor do novo estudo, publicado no Journal of Strength and Conditioning Research.

Para observar a eficiência dos exercícios leves para combater as dores muscular, os pesquisadores do National Research Center for Working Environment, em Copenhague, pediu a 20 mulheres que fizessem um exercício de ombro enquanto estavam ligadas a uma máquina que oferecia resistência ao músculo entre o pescoço e o ombro. Dois dias depois elas voltaram ao consultório com dores musculares nesse ponto. Em média, as voluntárias avaliaram sua dor como estando em um nível cinco em uma escala até 10.

Em seguida, as mulheres receberam uma massagem de 10 minutos em um dos ombros e 10 minutos de exercício leve no outro ombro. Este exercício de recuperação era similar ao inicial, mas agora era apenas um elástico que oferecia a resistência.  A equipe de Lars descobriu então que, em relação a um ombro que não recebeu tratamento nenhum, tanto a massagem quanto o exercício foram capazes de diminuir a dor de forma similar.

No pico do efeito do exercício de recuperação as mulheres relataram uma redução da dor para 0,8, enquanto após a massagem a dor foi para 0,7. Por isso, Lars recomenda o uso de atividade física para aliviar as dores, já que para se exercitar não é preciso gastar dinheiro ou fazer grandes locomoções.

Não está claro como a massagem ou exercício ajudam a aliviar a dor, mas acredita-se que ambos auxiliam na eliminação de produtos metabólicos, como o ácido lático, que estão ligados às dores musculares e aos danos aos tecidos.

Terra

O município de Água Branca-PI, ao iniciar suas ações com os escolares em 2011, criou a 1ª Semana de Saúde do Escolar. O município possui 15 escolas integradas no Programa Saúde na Escola (PSE), sendo três delas estaduais e doze municipais. O sucesso com a experiência nas escolas foi tamanho que, durante a 2ª Semana Nacional da Saúde nas Escolas, Água Branca já se dirigia para a terceira edição de atividades voltadas aos cuidados alimentares e físicos do alunado e da comunidade.

As ações realizadas no município tem o apoio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi). As duas esferas desenvolvem atividades intermediadas através do Projeto Brasil Carinhoso, do Governo Federal.

Para a coordenadora do PSE municipal, Dorisvânia Carvalho, a parceria gera benefícios dentro e fora da sala de aula. “Conseguimos inúmeras atividades que vão desde realização do Teste do Olhinho, até palestras sobre alimentação saudável. Com isso, os resultados são gratificantes na escola e quando eles retornam para casa, já que criam novos hábitos alimentares para toda a família”, destaca.

Durante as atividades realizadas em creches e nas pré-escolas, o município de Água Branca oferece serviços como avaliação Antropométrica; verificação de Pressão Arterial e Sistêmica (HAS) e sondagem da  realização do teste do olhinho.


Já as atividades voltadas para os pais e comunidade se dividem em palestras sobre Inquérito Epidemiológico de cárie para consulta odontológica;  atividade de Promoção da Cultura de Paz, vídeo/palestra sobre Alimentação Saudável, utilizando os 10 passos para uma alimentação saudável e até blitzen educativa no combate às drogas.
 

Por Adrianno Magno