A Portaria do Ministério da Saúde nº 99/2022, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), prorroga, por um ano, o contrato de um grupo de 19 profissionais com o Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Pela norma, a prorrogação se dará automaticamente a partir do primeiro dia após o vencimento do Termo de Adesão e Compromisso original. Caso o participante não tenha interesse na prorrogação, deverá acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), no período de 6 a 7 de janeiro de 2022, e manifestar formalmente o desinteresse em continuar no programa. Nas situações em que o gestor municipal não tenha interesse na permanência do participante por um ano no projeto, deverá acessar o SGP, exclusivamente no período de 6 a 7 de janeiro de 2022, e manifestar formalmente o desinteresse na prorrogação, expressando o motivo da recusa.
O participante com prorrogação automática da adesão deverá, obrigatoriamente, entregar ao gestor municipal, até o dia 30 de janeiro de 2022, o Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso, em duas vias, devidamente preenchido e assinado, o que implicará, para todo e qualquer efeito, concordância de forma expressa com todas as condições, normas e exigências estabelecidas no Edital e demais normativos que regulamentam o projeto.
Cabe ao gestor municipal receber os documentos exigidos na portaria, e mantê-los sob sua guarda, com disponibilização ao Ministério da Saúde quando requerido. O resultado da prorrogação automática, será disponibilizado no endereço eletrônico.
Em meio a um crescimento de casos de "flurona", como ficou conhecida a infecção simultânea por influenza e coronavírus, o virologista e vice-chefe do Laboratório de Vírus Respiratórios da Fiocruz, Fernando Motta, esclarece que o fenômeno não é novidade da pandemia de covid-19.
"É uma coisa nova quando pensamos no coronavírus, mas quando pensamos nos outros vírus respiratórios, a coinfecção não é algo inesperado", detalhou o especialista durante a Live RecordTV Minas, na manhã desta quinta-feira (6).
"Apesar de não ser um evento muito comum, também não deixa de ser algo que aconteça com certa frequência. Se você tem dois vírus respiratórios circulando, você tem chance de ter contato com os dois", completou.
O especialista, entretanto, chama atenção para a falta de pesquisas avançadas em relação aos impactos do "flurona". Segundo Motta, não há dados suficientes para confirmar se a combinação dos dois virus causam sintomas mais graves nos pacientes. A falta de pesquisas se deve, principalmente, ao "sumiço" da influenza no último ano, como reflexo dos cuidados contra a covid-19.
"Temos alguns casos graves, mas associados a comorbidades e idosos. Então, pode ser que isto esteja ligado mais às características pessoais dos pacientes do que pela sinergia dos dois vírus, mas isto pode acontecer", conclui. Durante a entrevista, Fernando Motta também falou sobre o crescimento de casos de gripe entre a população brasileira nas últimas semanas. O especialista explicou os cuidados que devem ser tomados e falou sobre os sintomas da doença, principalmente quando causada pelo vírus do tipo H3N2. Assista à integra no início da reportagem.
A Live RecordTV Minas recebe, às quintas-feiras, especialistas e personalidades para falar sobre os assuntos que impactam a vida da população. O programa é transmitido, ao vivo, pelo canal da emissora no YouTube e pelo Facebook.
O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (5) as regras para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos – e abriu mão da exigência de receita médica para imunização dessa faixa etária.
De acordo com o governo:
a vacinação será feita em ordem decrescente de idade (das crianças mais velhas para as mais novas), com prioridade para quem tem comorbidade ou deficiência permanente;
a autorização por escrito só será necessária se não houver pai, mãe ou responsável presente no momento em que a criança for vacinada;
o Ministério da Saúde orienta que os pais "procurem a recomendação prévia de um médico antes da imunização" – mas não exigirá receita médica para aplicar a vacina;
a primeira e a segunda dose serão aplicadas com intervalo de oito semanas.
Segundo o IBGE, o Brasil tem cerca de 20,5 milhões de crianças nessa faixa etária. O Ministério da Saúde informou nesta quarta que já encomendou "mais de 20 milhões de vacinas pediátricas da Pfizer" – o que seria suficiente para a primeira dose, mas não para completar o ciclo vacinal.
"A previsão é que essas [20 milhões de] unidades sejam entregues no primeiro trimestre deste ano. Até o fim de janeiro, a estimativa é que 3,7 milhões de doses cheguem ao pais", diz o material divulgado pelo ministério nesta quarta.
Durante a coletiva, Queiroga afirmou que a segurança e a eficácia da vacina pediátrica da Pfizer – que é aplicada em dose menor, em relação à versão para adultos – já foi atestada por diversas agências internacionais.
"Isso foi testado através de ensaios clínicos e já logrou aprovação em agências sanitárias respeitáveis, a exemplo do FDA [agência dos Estados Unidos], da Agência Europeia de Medicamentos, e agora teve o aval da Anvisa. Portanto, a Anvisa atestou a segurança regulatória", elencou Queiroga.
Em dezembro, o ministro Marcelo Queiroga já havia dito que a pasta recomendaria que as crianças sejam vacinadas mediante apresentação de prescrição médica e assinatura de termo de consentimento pelos pais.
Na segunda-feira (3), o ministro antecipou que as doses pediátricas chegarão ao Brasil na segunda quinzena de janeiro.
A imunização dessa faixa etária com a vacina da Pfizer já havia sido autorizada em 16 de dezembro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Da autorização da Anvisa até aprovação do governo
Em 16 de dezembro, a Anvisa aprovou o uso de uma versão pediátrica da vacina da Pfizer para aplicação nas crianças de 5 a 11 anos. Desde o sinal verde da Anvisa, o ministro Queiroga afirmou diversas vezes que a autorização da agência não é suficiente para iniciar a vacinação.
Em 20 de dezembro, o ministro disse que a "pressa é inimiga da perfeição" e que a pasta só teria uma posição sobre o tema nesta quarta, 5 de janeiro.
Na noite de 23 de dezembro, o Ministério da Saúde abriu a consulta pública sobre vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid. De 24 de dezembro, a 2 de janeiro, qualquer pessoa pôde participar, preenchendo um formulário online, da consulta que, segundo a pasta, estava aberta a "contribuições devidamente fundamentadas".
Já em janeiro, no dia 3, Queiroga antecipou que as doses pediátricas chegarão ao Brasil na segunda quinzena deste mês. Sem apresentar um cronograma de aplicação, o ministro disse também que a vacina estará disponível para os pais que queiram imunizar seus filhos.
Na quarta-feira (4), o Ministério da Saúde apresentou os resultados da consulta pública e também convidou entidades e profissionais ligados ao tema para uma audiência pública. Sociedades médicas e científicas defenderam a vacinação de crianças de 5 a 11 anos.
A vacina para crianças de 5 a 11 anos tem diferenças em relação à que foi aplicada nos adultos. Por isso, o governo federal terá que comprar uma versão específica do produto com dosagens e frascos diferentes (foto acima), apesar de o princípio ativo ser o mesmo.
A mesma autorização de uso já foi concedida pelo FDA e pela EMA (agências regulatórias de saúde dos Estados Unidos e União Europeia).
Em outubro, a Pfizer disse que a vacina é segura e mais de 90,7% eficaz na prevenção de infecções em crianças de 5 a 11 anos. O estudo acompanhou 2.268 crianças de 5 a 11 anos que receberam duas doses da vacina ou placebo, com três semanas de intervalo.
A Anvisa alerta que a autorização é baseada nos dados disponíveis até o momento e os resultados são avaliados a todo momento. Veja as orientações da agência:
A dose para as crianças entre 5 e 11 anos de idade é 1/3 da formulação já aprovada no Brasil.
A dosagem é de 10 microgramas.
A formulação pediátrica é diferente daquela aprovada anteriormente apresentada para o público com mais de 12 anos – portanto, não pode ser utilizada a formulação de adultos diluída.
A criança que completar 12 anos entre a primeira e a segunda dose deve manter a dose pediátrica.
Não há estudos sobre a coadministração com outras vacinas. Segundo a Anvisa, até que saiam mais estudos, é indicado um intervalo de 15 dias entre a vacina da Covid-19 e outros imunizantes do calendário infantil.
Após 20 dias da liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a vacina contra a Covid-19 já poderia ser aplicada em crianças de 5 a 11 anos, mas o Ministério da Saúde impôs diversos empecilhos ao esquema vacinal, que ainda não foi iniciado. O fornecimento da vacina será feito pela Pfizer, única aprovada para a faixa etária.
O Brasil vive um momento de ascensão do negacionismo científico, o que limita consideravelmente as ações de entidades científicas em prol da saúde e bem-estar social. Esse movimento causa prejuízos às crianças ao passo que o Ministério da Saúde considera estabelecer a necessidade de prescrição de receita médica para vacinar a categoria infantil. Além disso, o setor governamental fez uma consulta pública sobre a vacinação desta faixa etária, que resultou em rejeição da obrigatoriedade da prescrição médica. Em entrevista à Globo News, o médico Drauzio Varella pontua que a demora não se justifica e a consulta pública era dispensável do ponto de vista científico.
“A demora só acontece porque o presidente é contra a administração da vacina”, afirma o médico. Nesse sentido, a pediatra e professora da Faculdade de Medicina da USP, Ana Escobar, contou hoje (05) à CNN que lamenta a demora no processo.
“A primeira dose já poderia ter sido iniciada agora em janeiro, e a segunda dose, depois de três semanas. Já teríamos a perspectiva de boa parte das crianças começar o ano letivo com as duas doses da vacina. Perdemos esse tempo precioso”, disse a especialista. Ainda, a médica deixa uma mensagem aos pais que estão inseguros sobre a eficácia da vacina:
“Essa vacina é segura, é eficaz, o mundo inteirinho está usando, não tem razão nenhuma para terem medo ou desconfiança. Vacinem seus filhos, não há nenhum efeito colateral que justifique a não vacinação”, reforça.
Frente a importância da celeridade no esquema vacinal, o Ministério da Saúde, após realizar uma audiência pública nesta terça-feira (04) informou que a recomendação final sobre a vacinação das crianças deve acontecer hoje. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, prevê a chegada das doses pediátricas da Pfizer ao Brasil na segunda quinzena de janeiro.
