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Os órgãos da área de infraestrutura do Governo do Estado, que executam obras de construção, revitalização e manutenção de rodovias, estão realizqando obras, atualmente, em 38 trechos no Piauí. Na manhã desta segunda-feira (5), gestores da Secretaria Estadual de Transportes, Departamento de Estradas e Rodagem e Instituto de Desenvolvimento do Piauí apresentaram ao governador Wilson Martins o andamento de suas metas para os primeiros 180 dias de 2012, juntamente com os demais gestores dos órgãos que integram a dimensão Infraestrutura e Meio Ambiente.


As obras são executadas com recursos próprios do Governo do Estado, de convênios federais e de programas específicos, os Proinfra I e II e o Prodesenvolvimento.



O DER está atualmente realizando obras nas seguintes rodovias: PI-379, de Picos a Aroeiras do Itaim, 27,2 km; PI-140, Itaueira aestradaspi Canto do Buriti : 61,0 km; PI 140, Canto do Buriti até a divisa com a Bahia, 166,5 km; PI-245, Vera Mendes a Simplício Mendes, 64,8  km; PI 247, Bertolínia a Uruçui, 61,5km; PI-130, Palmeirais a Amarante, 44,2 km; PI-143, Simplício Mendes a Oeiras, 103 km; PI 112, Luzilândia a Matias Olímpio, 22,2 km; PI-241, Jaicós a Belém, 18,9 km;   PI 350, entroncamento BR 343 a Caraúbas, 12,6 km;  PI 112, União a Miguel Alves, 53,6 km; PI 236, Santa Cruz a Oeiras, 46,9 km;  PI 110, Barras a Batalha, 34 km; PI 114, Esperantina a Joaquim Pires, 52 km;  PI 225, São Félix do Piauí a Santa Cruz dos Milagres, 24 km; PI 236, BR 343 a Regeneração, 4,1 km; PI 237, BR 343 a São Gonçalo, 6 km; PI 242, BR 316 a Santa Cruz do Piauí, 26,45 km; PI 236/224, BR 230 a Várzea Grande, 64,96 km; PI 248, PI 140 a Rio Grande do Piauí, 11,4 km; PI 141, São João do Piauí a Canto do Buriti, 84 km.               



Já o Idepi está executando obras nestes trechos: de Curral Novo a Simões; Laurentino a Paes Landim; Paulistana a Betânia; Buriti dos Lopes a Barra do Longá; PI-217, São Francisco a São José do Peixe. E a Setrans tem obras em andamento nos trechos rodoviários a seguir: Flores do Piauí a Ribeira, 29,49 km; Barra d’Alcantara a Novo Oriente, 25,28 km; Barra d’Alcantara a Várzea Grande, 16,60 km; Corrente a Sebastião Leal, 57,40 km; Gilbués a Santa Filomena, 130,2 km; BR 020/Divisa com a Bahia a São Raimundo Nonato, 55 km; Várzea Branca Anísio de Abreu, 10,48 km; Canavieira a Povoado Santa Fé, 49,88 km; Barro Duro a Olho D’Água do Piauí, 8,66 km; São Miguel do Tapuio a Assunção do Piauí, 53,28 km; Lagoa de São Francisco a Caldeirão, 19,26 km; São Raimundo Nonato a Bonfim do Piauí, 5,46 km.


“Temos dado prioridade a interligação das cidades de todo o Piauí por rodovias. Temos programas específicos para isso, como o Proinfra e o Prodesenvolvimento, e implantamos também o programa de manutenção das rodovias estaduais. Além dessas obras, é importante citar, que ainda temos muitas outras em fase de licitação ou projetos em andamento”, comentou o governador Wilson Martins.


Fazem parte ainda da dimensão Infraestrutura e Meio Ambiente as Secretarias Estaduais de Turismo, Infraestrutura, Meio Ambiente, Cidades e Defesa Civil, e a Agência de Desenvolvimento Habitacional.

Piaui.pi

A remuneração e a valorização dos profissionais de saúde, entre eles os médicos, estão na ordem do dia da Secretaria de Estado da Saúde. Um exemplo disso são os reajustes concedidos recentemente para a categoria. Para os profissionais em atividade, o aumento em dois anos (2010-2011) foi de 61,81%; já para os aposentados e pensionistas chegou a 161,23% e 157,57% respectivamente.  O aumento geral da folha foi de 68,74%.


Em setembro do ano passado, ainda foi pago um resquício de Gratificação de Incentivo à Melhoria da Assistência à Saúde (Gimas), no valor de R$ 285.044,83, valor esse que foi totalmente zerado em outubro de 2011.


“Com a implantação do PCCV dos médicos, os mesmos, obtiveram ganhos significativos e reais, que permitiu a todos uma remuneração mais justa na atividade e para a aposentadoria. Vale lembrar que hoje o Piauí paga o 6º maior salário do país, apesar de ser a 23ª economia”, afirma a secretária Lilian Martins.


Em janeiro de 2012, foi concedido um aumento para todos os médicos (Ativos, Inativos e Pensionistas) de 7.1%, com uma repercussão de aumento mensal da folha de R$ 487.000,00. Foi feito reajuste de plantões extras para os médicos que saiu de R$ 360,00 para R$ 1.000,00, com um percentual de aumento de 277,77%.


“O governo enviou, agora em fevereiro, e tramita na Assembleia Legislativa do Piauí o primeiro PCCV dos profissionais de saúde não médicos, devidamente acordado por todas as categorias. A política de remuneração, não só dos médicos, mas de todos os profissionais é meta do governo, embora limitado pela disponibilidade de recursos financeiros e lei de responsabilidade fiscal”, destaca a secretária.


Em relação ao comprometimento das estruturas físicas e “sucateamento” dos aparelhos, outra reclamação dos médicos, a Sesapi informa que no exercício de 2011, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, investiu significativamente em 2011 e vai investir muito mais em 2012 na execução de reformas físicas, ampliações e construções. O investimento relativo às obras implicou no ano passado, o montante de recursos da ordem de R$ 6.545.168,71 provenientes do Tesouro Estadual, bem como, de recursos federais do Ministério da Saúde. Para 2012, está previsto execução de obras no valor de R$ 61.548.207,94.


Sobre a facilitação do acesso a consultas e exames, a Secretaria Estadual da Saúde priorizou no exercício de 2011, ampliar o acesso a consultas e exames por meio da definição, implantação e efetiva implementação de ações de regulação. Para tanto, organizou e equacionou cerca de 3.000 processos pendentes na Central Estadual de Regulação e Assistência à Saúde (Ceras), à espera de autorização para acesso de pacientes a consultas e exames especializados reduzindo, dessa forma, o tempo de espera para atendimento, dentre outras ações.


A respeito do fornecimento de medicamentos e insumos necessários para o tratamento e controle do diabetes, a Sesapi destaca que todos os medicamentos e insumos previstos na Lei Federal nº 11.347 de 27/9/2006 do SUS, são disponibilizados com regularidade nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de cada um dos municípios do Estado.




Acesse Piauí

O prefeito Joel Rodrigues sancionou na última sexta-feira (02/03) a Lei nº 597/2012, que reconhece de utilidade pública a Associação Casa de Recuperação Peniel. A solenidade de assinatura foi realizada com a presença do vice-prefeito Oscar Procópio, do secretário de governo Edilberto Araújo, o ex-vereador Chico Alves autor do referido projeto de lei, representantes, pais e internos da associação beneficiada.
comunidadepeniel


Além da sanção, o prefeito Joel autorizou o setor de finanças a dar entrada ao processo para a transferência de recursos do município para o centro de recuperação.



A Associação Casa de Recuperação Peniel é uma entidade jurídica, de direito privado sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, de duração indeterminada. Tem como objetivo promover, mediante cooperação da comunidade o desenvolvimento de programas de tratamento e acompanhamento ao usuário de drogas com dificuldade de relacionamento com a família e a sociedade, utilizando para isso os valores da revelação, submissão, andar na luz e comunhão.



A entidade foi fundada em 30 de maio de 2011, com sede em Floriano na rua projetada nº 2, bairro Nossa Senhora da Guia e escritório localizado na sede da Igreja do Evangelho Quadrangular, na avenida Dirceu Arcoverde, 1124 (anel viário), bairro São Borja.


Na oportunidade, os representantes da Casa Peniel, destacaram a importância do apoio do Poder Público Municipal para a consecução dos objetivos desse importante centro de recuperação. Um momento histórico não só para a entidade, mas também para o município, que de forma direta e indiretamente contribui para diminuir esse terrível mal que assola a juventude de Floriano.
O vice-prefeito Oscar Procópio falou sobre a relevância desse projeto, que visa a recuperação de dependentes químicos com o objetivo de reintegrá-los na sociedade. Ao ouvir o depoimento do pai de um dos internos em tratamento, Oscar destacou a importância da participação da família no processo de recuperação dos dependentes químicos.


O prefeito Joel Rodrigues falou sobre o projeto da associação, destacando-o como uma importante contribuição que a entidade dá ao município no resgate de vidas. Joel falou também sobre o CAPS III AD que está sendo implantado no município, sendo essa uma importante ação municipal no tratamento de pessoas viciadas em álcool e outras drogas.


SECOM



Os municípios piauienses receberam do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o calendário 2012 do acompanhamento das contrapartidas do Bolsa Família. O programa de transferência de renda do Governo Federal atende 444 mil famílias do Piauí. O sistema exige das prefeituras o acompanhamento de frequência escolar dos alunos beneficiados pelo programa e de outros setores como saúde e assistência social também são requisitos da distribuição da renda.


Para a educação e frequência escolar, o sistema estará disponível para que os municípios registrem informações sobre frequência escolar a partir de 15 de março. Já o acompanhamento da saúde se divide em dois períodos. A primeira vigência, de janeiro a junho, fica aberta no sistema de 6 de fevereiro a 29 de junho. A segunda, de julho a dezembro, terá o sistema aberto entre 6 de agosto e 28 de dezembro. Para outro programa, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), os técnicos das prefeituras já podem registrar as informações sobre frequência desde 2 de fevereiro, e o acompanhamento é mensal.



O Sistema de Gestão do Bolsa Família na Saúde permite que os municípios registrem informações sobre calendário de vacinação, dados antropométricos (peso e altura), identificação da situação gestacional e pré-natal. Por esse sistema, também é possível registrar a falta de acompanhamento de famílias que não tenham sido localizadas quando os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal estiverem desatualizados, seja porque a família não mora mais no endereço ou porque o endereço não exista.



No caso da frequência escolar, o Sistema Presença que acompanha bimestralmente os alunos beneficiários, identifica individualmente o aluno, registra eventuais informações de baixa frequência e os motivos dela, de modo a possibilitar o acompanhamento socioassistencial das famílias em vulnerabilidade.



As condicionalidades são os compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família, quanto pelo poder público para ampliar o acesso delas a direitos sociais básicos. Todas as informações relacionadas às contrapartidas, inclusive sobre quem esteja em acompanhamento familiar, podem ser encontradas no Sistema de Condicionalidades (Sicon) do Programa Bolsa Família.

Calendário da condicionalidade de Educação:

Períodos de aula                    Períodos de coleta da frequência escolar

                                        Data de abertura do sistema            Data de fechamento do sistema

fev/mar                                          15/3/2012                                                28/4/2012
abr/mai                                          18/5/2012                                               29/6/2012
jun/jul                                             20/7/2012                                               29/8/2012
ago/set                                          20/9/2012                                               29/10/2012
out/nov                                          16/11/2012                                                22/12/2012

Calendário de Condicionalidade de Saúde


Período de acompanhamento da saúde                        Data de abertura do sistema                     Data de fechamento do sistema
jan/jun (1ª vigência)                                                                          6/2/2012                                                               29/6/2012
jul/dez (2ª vigência)                                                                           6/8/2012                                                               28/12/2012



Calendário da Condicionalidade do PETI


Meses                   Períodos de coleta da frequência ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Peti

                                                     Data de abertura do sistema                         Data de fechamento do sistema
jan                                                  2/2/2012                                                                          26/2/2012
fev                                                   2/3/2012                                                                          26/3/2012
mar                                                 2/4/2012                                                                          26/4/2012
abr                                                  2/5/2012                                                                           26/5/2012
mai                                                 2/6/2012                                                                           26/6/2012
jun                                                   2/7/2012                                                                          26/7/2012
jul                                                    2/8/2012                                                                          26/8/2012
ago                                                  2/9/2012                                                                          26/9/2012
set                                                   2/10/2012                                                                        26/10/2012
out                                                   2/11/2012                                                                        26/11/2012
nov                                                  2/12/2012                                                                        26/12/2012
dez                                                  2/01/2013                                                                        26/1/2013


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Subcategorias

A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão.  Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.

jocinala

Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.

O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão. 

Da redação