Após várias conferências em municípios polo do Estado, Teresina sedia a Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social (Consocial). O evento acontece nos dias 12 e 13 de abril, no Buffet Diferencial, na Rua São Pedro, 3000. A abertura oficial acontece a partir das 19h do dia 12 e o evento prossegue durante toda a sexta-feira e reunirá delegados de todo o Estado.
Será o momento de reunir delegados eleitos nas etapas anteriores, representantes da sociedade civil, para em conjunto com representantes públicos elegerem as propostas de melhoria do Controle Social no Piauí e no Brasil.
A Consocial é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), encabeçada, no Piauí, pela Controladoria-Geral do Estado (CGE). Tem o apoio do Governo do Estado e dos municípios onde foi sediada. No Piauí, já teve etapas em Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano, São Raimundo Nonato e Alvorada do Gurguéia.
De acordo com o controlador-geral do Estado, Antonio Filho, as conferências estão sendo um marco para a democracia do Brasil. “O cidadão tem que saber e entender que ele faz parte do Controle Social, ou que pelo menos tem o direito de fazer parte disso. Nessas conferências, estamos mostrando através de que mecanismos eles podem denunciar os gastos públicos inadequados, as obras inacabadas, entre outras irregularidades que eles percebem, mas que muitas vezes não sabem como denunciar. Além disso, estamos apresentando os meios que já estão disponíveis, como o Portal da Transparência, para que eles acompanhem pessoalmente os gastos públicos. Isso é muito importante”, declarou o controlador.
Entenda melhor a Consocial
A Consocial foi criada a partir do pleito da sociedade civil de participar mais ativamente da criação das regras de gestão pública e foi proposta pela Controladoria-Geral da União.
Nesta etapa, que acontece em Teresina, serão eleitos 37 delegados, que vão participar, em maio, em Brasília, da etapa nacional do evento. Eles levarão as propostas eleitas na etapa estadual, que concorrerão a fazer parte de um Plano Nacional de Transparência e Controle Social.
Na conferência nacional, que acontece em maio, em Brasília, serão analisadas propostas de todos os estados da federação e 80 serão escolhidas para serem aplicadas em nível de governo federal, criando o plano nacional de transparência e controle social.
A 1ª Consocial tem como tema central: "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública" e o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.
Os Eixos Temáticos da Conferência são: Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
Todas as etapas preparatórias, assim como a nacional, são regulamentadas por um regimento interno, aprovado pela Comissão Organizadora Nacional - CON, composta por representantes do poder público, da sociedade civil e dos conselhos de políticas públicas, que prevê o número de delegados para cada etapa, os eixos temáticos que nortearão os debates e demais normas obrigatórias para a validação das conferências. Há também o Texto-Base da Consocial que, em caráter propositivo, também norteará os debates.
Com a realização da 1ª Consocial, as propostas/diretrizes resultantes de todo o processo conferencial subsidiarão a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, podendo ainda transformarem-se em políticas públicas, projetos de lei e até mesmo, passar a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional.
Saiba quais são os objetivos da Conferência
A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª Consocial tem como objetivo principal promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.
Os objetivos da 1ª Consocial são:
Debater e propor ações da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e o fortalecimento da interação entre sociedade e governo;
Promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas ideias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública;
Propor mecanismos de transparência e acesso a informações e dados públicos a ser implementados pelos órgãos e entidades públicas e fomentar o uso dessas informações e dados pela sociedade;
Debater e propor mecanismos de sensibilização e mobilização da sociedade em prol da participação no acompanhamento e controle da gestão pública;
Discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para o acompanhamento e controle da gestão pública, que utilizem, inclusive, ferramentas e tecnologias de informação;
Desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gestão pública;
Debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolvam o trabalho de governos, empresas e sociedade civil.
Programação oficial do evento
DIA 12 DE ABRIL (QUINTA)
18 às 19h
• Credenciamento
19 às 20h
• Solenidade de abertura
Hino do Estado do Piauí
Apresentação cultural
Mensagem do Ministro da Controladoria-Geral da União – Dr. Jorge Hage
Pronunciamentos
20h às 20h30
• Conferência Magna
Conferencista: Adenísio Alvaro Oliveira de Sousa
Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU)
DIA 13 DE ABRIL (SEXTA)
08h30 às 9h
• Palestra: Participação Social do Governo Federal
Ministrante: Ricardo Augusto Poppi Martins, assessor da Secretaria-Geral da Presidência da República
09h00 às 9h30
• Painel sobre a Sistematização e a Metologia da Conferência
Ministrante: Edilson Correia Alves Lima – Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União – CGU.
09h30 às 12h
• Grupos de Trabalho – Quatro Eixos Temáticos
FACILITADORES:
Eixo I: Antonio Luís Medeiros de Almeida Filho – Controlador-Geral do Estado do Piauí.
Eixo II: Darcy Siqueira Albuquerque Júnior- Auditor Governamental da CGE.
Eixo III: Iraneide Cristina Araújo Viana- Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Teresina.
Eixo IV: Edilson Correia Alves Lima – Analista de Finanças e Controle da CGU.
12h às 14h
• Almoço / Apresentação cultural
14h às 14h30
• Plenária de Orientação da Priorização e Apresentação das Propostas
14h30 às 15h
• Priorização das propostas.
15h às 17h30
• Plenária de Orientação da Eleição
• Apresentação dos candidatos a delegados
• Eleição
17h30 às 18h
• Apresentação das propostas priorizadas e dos delegados eleitos
18h
• Encerramento
• Mensagem final
• Coquetel de encerramento e entrega de certificados
A Consocial foi criada a partir do pleito da sociedade civil de participar mais ativamente da criação das regras de gestão pública e foi proposta pela Controladoria-Geral da União.
Nesta etapa, que acontece em Teresina, serão eleitos 37 delegados, que vão participar, em maio, em Brasília, da etapa nacional do evento. Eles levarão as propostas eleitas na etapa estadual, que concorrerão a fazer parte de um Plano Nacional de Transparência e Controle Social.
Na conferência nacional, que acontece em maio, em Brasília, serão analisadas propostas de todos os estados da federação e 80 serão escolhidas para serem aplicadas em nível de governo federal, criando o plano nacional de transparência e controle social.
A 1ª Consocial tem como tema central: "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública" e o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.
Os Eixos Temáticos da Conferência são: Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle; e Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
Todas as etapas preparatórias, assim como a nacional, são regulamentadas por um regimento interno, aprovado pela Comissão Organizadora Nacional - CON, composta por representantes do poder público, da sociedade civil e dos conselhos de políticas públicas, que prevê o número de delegados para cada etapa, os eixos temáticos que nortearão os debates e demais normas obrigatórias para a validação das conferências. Há também o Texto-Base da Consocial que, em caráter propositivo, também norteará os debates.
Com a realização da 1ª Consocial, as propostas/diretrizes resultantes de todo o processo conferencial subsidiarão a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, podendo ainda transformarem-se em políticas públicas, projetos de lei e até mesmo, passar a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional.
Saiba quais são os objetivos da Conferência
A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª Consocial tem como objetivo principal promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.
Os objetivos da 1ª Consocial são:
Debater e propor ações da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e o fortalecimento da interação entre sociedade e governo;
Promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas ideias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública;
Propor mecanismos de transparência e acesso a informações e dados públicos a ser implementados pelos órgãos e entidades públicas e fomentar o uso dessas informações e dados pela sociedade;
Debater e propor mecanismos de sensibilização e mobilização da sociedade em prol da participação no acompanhamento e controle da gestão pública;
Discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para o acompanhamento e controle da gestão pública, que utilizem, inclusive, ferramentas e tecnologias de informação;
Desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gestão pública;
Debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolvam o trabalho de governos, empresas e sociedade civil.
Programação oficial do evento
DIA 12 DE ABRIL (QUINTA)
18 às 19h
• Credenciamento
19 às 20h
• Solenidade de abertura
Hino do Estado do Piauí
Apresentação cultural
Mensagem do Ministro da Controladoria-Geral da União – Dr. Jorge Hage
Pronunciamentos
20h às 20h30
• Conferência Magna
Conferencista: Adenísio Alvaro Oliveira de Sousa
Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU)
DIA 13 DE ABRIL (SEXTA)
08h30 às 9h
• Palestra: Participação Social do Governo Federal
Ministrante: Ricardo Augusto Poppi Martins, assessor da Secretaria-Geral da Presidência da República
09h00 às 9h30
• Painel sobre a Sistematização e a Metologia da Conferência
Ministrante: Edilson Correia Alves Lima – Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União – CGU.
09h30 às 12h
• Grupos de Trabalho – Quatro Eixos Temáticos
FACILITADORES:
Eixo I: Antonio Luís Medeiros de Almeida Filho – Controlador-Geral do Estado do Piauí.
Eixo II: Darcy Siqueira Albuquerque Júnior- Auditor Governamental da CGE.
Eixo III: Iraneide Cristina Araújo Viana- Secretária de Assistência Social da Prefeitura de Teresina.
Eixo IV: Edilson Correia Alves Lima – Analista de Finanças e Controle da CGU.
12h às 14h
• Almoço / Apresentação cultural
14h às 14h30
• Plenária de Orientação da Priorização e Apresentação das Propostas
14h30 às 15h
• Priorização das propostas.
15h às 17h30
• Plenária de Orientação da Eleição
• Apresentação dos candidatos a delegados
• Eleição
17h30 às 18h
• Apresentação das propostas priorizadas e dos delegados eleitos
18h
• Encerramento
• Mensagem final
• Coquetel de encerramento e entrega de certificados
Da redação
O ex-prefeito do município de Belém do Piauí, Antônio Gomes de Sousa, conhecido por “Jurdan” foi condenado pela Justiça Federal por cometer ato de improbidade administrativa. 
horas.
No último ano (2011), disse, novos filiados foram agregados ao grupo e isso tem deixado satisfeitos seus dirigentes, que vem tendo reuniões com muita freqüência para as discussões internas. 