Se encontra disponibilizado no portal da internet do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) o Informativo TRE-PI Nº 8 contendo as ementas oficiais de todos os processos julgados pela Corte no mês de agosto último. A iniciativa tem em vista o indicador estratégico do Tribunal o qual determina a garantia da transparência do processo eleitoral.

O Informativo TRE-PI Nº 8 é importante instrumento de consulta colocado à disposição da comunidade jurídica, retratando importantes deliberações da Corte do TRE-PI acerca de temas relativos às Eleições 2012.

Esta edição contém 146 páginas, sob a responsabilidade da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação (COJURD), da Secretaria Judiciária, trazendo de forma sistematizada as decisões concernentes aos pedidos de registros de candidatura, proferidas no período, envolvendo a apreciação de temas como: o analfabetismo, desincompatibilização, certidão de quitação eleitoral, certidões negativas criminais, rejeição de contas pelos Tribunais de Contas, inelegibilidades constitucionais, vida pregressa, divergências partidárias, etc.

O Informativo TRE-PI pode ser acessado por meio do link: http://www.tre-pi.jus.br/jurisprudencia/informativo-tre-pi, disponível para download, sendo possível, também, o cadastramento por meio da ferramenta PUSH, que possibilita o cadastramento dos usuários para o envio automático do Informativo TRE-PI.

TRE

O Ministério da Saúde repassará R$ 230,1 mil ao Piauí para capacitar profissionais na área de prótese dentária, por meio da Portaria 2010. A iniciativa faz parte do Programa de Formação Profissional de Nível Técnico (Profaps). A meta é que, com os recursos, seja possível qualificar, em um ano, cerca de dois mil novos técnicos em prótese dentária, em todo o país, ao custo de R$ 6 milhões.

A carga horária do curso será de, no mínimo, 1,2 mil horas, que serão distribuídas entre carga horária teórica e prática. Além disso, o curso contará com estágio supervisionado complementar. As secretarias estaduais de saúde poderão utilizar suas escolas técnicas que tenham curso na área e, na ausência destas, contratará escola técnica que tenha este curso reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação.

“A ampliação de vagas vem contribuir para o programa Brasil Sorridente e permitirá que tenhamos mais profissionais capacitados a prestar um serviço de qualidade em saúde bucal à população”, afirma o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Mozart Sales.

Os projetos devem ser encaminhados ao Ministério da Saúde em até 60 dias a partir da publicação da Portaria 2010 (da última segunda-feira, 17) a para liberação dos recursos. O projeto apresentado deve seguir as diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e as orientações para a elaboração dos projetos constam do anexo da portaria.

Os recursos repassados a cada estado foram definidos com base na Portaria 3189, de 18 de dezembro de 2009.

BRASIL SORRIDENTE - A Política Nacional de Saúde Bucal – Programa Brasil Sorridente, constitui-se de uma série de medidas que têm como objetivo garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros, entendendo que esta é fundamental para a saúde geral e qualidade de vida da população. Sua principal meta é a reorganização da prática e a quali¬ficação dos serviços oferecidos, reunindo uma série de ações em Saúde Bucal voltada para os cidadãos de todas as idades, com ampliação do acesso ao tratamento odontológico gratuito aos brasileiros.

Atualmente, existem 21.602 Equipes de Saúde Bucal (ESB) no Brasil, um aumento de 388% em relação a 2002. Elas estão distribuídas em 4.886 municípios, sendo que em 2002 eram apenas 2.302 municípios cobertos.

Os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) servem de referência para as ESB, que encaminham os casos que necessitam de tratamento especializado. Existem hoje 907 centros em todo o País, distribuídos em 752 municípios. E 1.304 municípios possuem Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias credenciados – um investimento do Ministério da Saúde de R$ 102,8 milhões/ano.

Em 2011, o país produziu 300 mil próteses dentárias, número 65% superior à produção de 2010. Até maio de 2012, a produção já foi de 102 mil próteses e a estimativa é que sejam produzidas 400 mil próteses em 2012.

Ascom

Com o tema “Educação como processo de emancipação para a cidadania”, a Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Campus Doutora Josefina Demes, em Floriano-PI, irá promover um debate, no dia 03 de Outubro, às 19:00h, no auditório da UESPI, entre os candidatos que estão concorrendo à Prefeitura Municipal.

Segundo o organizador do evento, professor e atual coordenador do curso de Pedagogia, Robson Pereira, o público está direcionado a estudantes, professores e funcionários da UESPI. Disputam a Prefeitura de Floriano o empresário Almir Reis (PTB), o profissional em saúde Enéas Maia (PSDB) e o advogado Gilberto Júnior (PSB).

“O debate tem como objetivo propiciar à comunidade acadêmica conhecimento sobre o programa de governo no foco da Educação. Serão 4 blocos, onde os candidatos irão expor porque aspiram o cargo e responderão perguntas da plateia“, explica.

Outras instituições de ensino, faculdades particulares e sindicatos de educação local também foram convidados para o evento. Após esse, pelo  menos mais um debate vem sendo comentado entre as pessoas da comunidade florianense a ser realizado antes do 7 de outubro.

Com informações da Uespi

Cerca de 170 jovens dos diversos municípios do Piauí participam durante os dias 19 e 20 de setembro da II Plenária Estadual de Jovens Trabalhadores Rurais. O encontro é uma realização da Coordenadoria Estadual da Juventude (Cojuv) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetag).

O objetivo do encontro é proporcionar aos participantes o fortalecimentos do trabalho no campo, destacando novos desafios e perspectivas para linhas de crédito, educação, qualificação e a participação da juventude na delegação da Plenária Nacional de Jovens Trabalhadores Rurais da Confederação de Trabalhadores da Agricultura Familiar (Contag),  a ser realizada  de 15 a 17 de outubro em Brasília.

Durante o primeiro dia do evento, representantes do poder público e organizações de jovens trabalhadores rurais, saudaram a todos os participantes com palavras de motivação, destacando a importância do evento para a juventude do campo. “É importante destacar  estimar a  troca de experiências entre os jovens e os palestrantes na busca pela firmação do jovem no campo”, assegura a secretária de Jovens Trabalhadores Rurais da Fetag, Mazé Marais .

O coordenador da Juventude, Plínio Dumont, declarou que o Governo do Estado do Piauí, através da Cojuv vem se empenhando nas articulações de politicas voltadas para o jovem do campo, por meio dos Encontros de Jovens Trabalhadores Rurais, Festivais Regionais da Juventude Rural e agora com a Plenária Estadual da Juventude Rural.

Os pólos de jovens trabalhadores rurais de Campo Maior, Curimatá, Esperantina, Médio Parnaíba, Oeiras, Floriano, Parnaíba, Paulistana, Picos, Piripiri, São Raimundo Nonato, Simplicio Mendes, Teresina, Valença, Vale do Gurguéia e Canto do Buríti reuniram os jovens para fomentarem discussões de politicas voltadas para o jovem no campo, durante os dois dias do encontro.

Participaram da Mesa de Abertura, o presidente da Fetag, José Evandro, a Secretária de Jovens Trabalhadores Rurais, Mazé Morais, a Assessora da Contag, Erica Galindo, a secretaria do trabalho e empreendedorismo, Larissa Maia e o coordenador Estadual da Juventude, Plínio Dumont.

Ainda durante o primeiro dia de encontro irão acontecer debates, painel de políticas públicas na perspectiva da juventude rural, socialização dos grupos, finalizando durante a uma noite cultural.

Programação

Dia 20/09

8:30h- Dinâmica de Animação;

9h- Informes e Orientações gerais sobre o Processo das Plenárias

10h- Encaminhamentos das Propostas e Escolha da Delegação do Estado para a Plenária nacional;

11:30h- Avaliação e Encerramento;

governodoestado