O deputado Kleber Eulálio (PMDB), líder do Governo, teve aprovado, hoje (10), requerimento em que pede o empenho da bancada federal piauiense para aprovação no Congresso Nacional de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata sobre a cobrança de ICMS no comércio realizado através da Internet.
 
 

Kleber Eulálio disse que a emenda já aprovada pelo Senado prevê que a arrecadação obtida com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços será dividida entre os Estados produtores e consumidores.
 
 


'Precisamos acabar com a injustiça existente atualmente que se verifica porque os Estados produtores ficam com 100% do ICMS arrecadado com as compras realizadas através da Internet”, assinalou o parlamentar peemedebista.
 
 
 
ALEPI
 
O líder petebista florianense,  prefeito Joel Rodrigues da Silva, foi denunciado a Justiça Federal pelo procurador da República, Kelston Pinheiro Lages, em ação civil por improbidade administrativa e dano ao erário.
 


informações confirmam que a ação foi ajuizada em 21 de maio de 2012 e é referente ao Procedimento Administrativo nº joelrodrigues copy1.27.000.00347/2012-03 que investiga supostas irregularidades nos programas PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola, do período de 01/07/2009 a 31/07/2010; PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, de 01/07/2009 a 31/07/2011; PNATE - Programa Nacional de Transporte Escolar , de 01/07/2009 a 29/07/2011 e FUNDEB 01/07/2009 a 31/07/2011.
 
 

Também foram denunciados na mesma ação a controladora do município Maria de Fátima de Alencar Gonçalves, Fábio da Silva Cruz e Jardel Viana de Sousa.
 


O prefeito Joel Rodrigues da Silva é réu em uma outra ação por Improbidade Administrativa. A ação foi ajuizada na 1ª Vara Federal e é oriunda da 2ª Vara da Comarca de Floriano, referente a auditoria nº 11.511 feita pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS na Secretaria Municipal de Saúde de Floriano.O Ministério Público pediu o ressarcimento e indisponibilidade dos bens do prefeito.
 
 
 
Houve um contato do piauinoticias.com o prefeito de Floriano-PI Joel Rodrigues, via telefone, e o mesmo ficou de responder o fato noticiado, por meio da sua assessoria, mas não houve resposta até a publicação da matéria.
 
 
 
Com informações do GP1

caminhadacontracorrupcao1072012Será realizada nesta terça-feira às 14:00h, a concentração para apresentação e embarque dos ativistas que vão participar da XI Marcha Contra a Corrupção. Cerca de 20 marchantes sairão com destino ao município de Marcolândia de onde iniciarão a marcha no dia 11. Neste dia haverá varias atividades de fiscalização de convênios federais, palestras e recebimento de denuncias ou demonstração de bom gerenciamento do erário.

 

Em Marcolandia os caminhantes serão recebidos pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais, associações, entidades religiosas e populares. Diversas pessoas se organizam no município para engrossar as fileiras da marcha que deverá chegar a Picos no dia 22 de julho, passando por Vila Nova, Alegrete, Francisco Macedo e Campo Grande, perfazendo 122km.

 

Foram convidados para o ato cívico representantes de sindicatos, associações, OAB, TCE, TCU, CGE, CGU, etc. Alem das manifestações de apoio serão apresentados o membros da Marcha que vão passar os 15 dias na estrada com a missão de despertar no povo o dever de fiscalizar, exigir e ver as prestações de contas, entre outras obrigações cívicas esquecidas.

 

O ato cívico ressaltará a importância da Lei de Acesso a Informação que permite ao povo ter acesso as prestações de contas, copias de convênios, contratos, relação de beneficiados por programas governamentais. A Força-Tarefa Popular usou a lei pra conseguir toda a documentação que servirá de base para a fiscalização.

 

"O ato é público e a Força-Tarefa convida e conclama toda a sociedade para que juntos possam ungir os marchantes para que sejam vitoriosos em mais uma batalha frontal contra a corrupção e pela vida", diz informativo enviado à imprensa.


Cidade verde

O Programa de Habitação Rural está sendo trabalhado no município de Floriano e o diretor do Sindicato dos trabalhadores Rurais raimundolibórioRaimundo Libório (foto) está fazendo o chamamento das famílias que moram no interior e que não tem uma casa padrão para participar das reuniões .



Segundo o diretor, no dia 13 (sexta-feira) haverá uma reunião no Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), centro, com integrantes das comunidades que já aderiram e as que ainda não aderiram ao programa. “Todos podem participar para ver quantas casas precisam ser construídas na localidade”, explicou.



O agricultor familiar afirma que participar do ‘Programa Minha Casa Minha Vida Rural’ o interessado tem que ser filiado ao sindicato e na localidade deve residir pelo menos de 10 a 50 famílias que não tenham casas apropriadas, e que estas são de taipa, adobe, palha ou de madeira comum.



Da redação
IMAGEM: piauinoticias.com

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A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão.  Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.

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Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.

O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão. 

Da redação