O local onde estará funcionando o Ronda Cidadão em Floriano, projeto que é de iniciativa do governo do Estado e que está sendo implantado no município florianense, está em obras.  Os recursos já foram disponibilizados e os próprios policiais militares estão trabalhando na reforma e ampliação do  prédio que é localizado no pátio externo do atual Terminal de Passageiros que fica no bairro Cancela.

O grupo local do projeto Ronda será coordenado pelo capitão PM Ubiracy Torres. “Recebemos a missão de reformar e ampliar a base que fica na rodoviária que a principio é onde funcionará uma das bases do Ronda Cidadão”, disse o PM.

Segundo ainda o capitão Ubiracy foi concluída esta semana a etapa da capacitação dos policiais que estava sendo ministrada a 22  militares. As orientações foram iniciadas a cerca de 15 dias e estavam presentes monitores procedentes de Teresina, bem como de outras cidades do Estado, que já tem experiências com o projeto, colocou ele que afirmou ainda, “ agora nós iremos para a prática, já estamos mobilizando um transportes para levar a nossa equipe para Teresina, onde essa estará iniciando as atividades com aulas  práticas e em seguida estaremos retornando ao município onde devemos concluir essas aulas”.

A viagem para a capital vai depender de autorização do comandante geral da PM no Estado que receberá um oficio solicitando sua determinação.

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com

Os municípios poderão ter um acréscimo em suas receitas com a decisão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira, 30. Os senadores aprovaram projeto de lei da Câmara (PLC 32/2012) que inclui, nas atividades tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), a inserção de textos, desenhos e outros materiais de publicidade em qualquer meio (exceto em livros, jornais, periódicos, rádio e televisão).

Com isso, a inserção de publicidade em outdoors, displays e placas modulares, entre outros dispositivos, pagará ISS. A proposta, segundo seu autor, deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), está de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal de que a veiculação deve ser tratada como serviço de publicidade, e não de comunicação.

A solução desse conflito de interpretação, proporcionada pelo projeto, pode beneficiar os municípios, já que o serviço de comunicação é tributado pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) fez restrição a um dispositivo do projeto que poderia representar prejuízo para os municípios: os valores referentes à locação dos espaços e os descontos legais em favor das agências de publicidade ficam excluídos da base de cálculo do ISS.

Para evitar o retorno da matéria à Câmara dos Deputados, o relator, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), sugeriu a negociação de um veto presidencial a esse dispositivo específico. Com o compromisso do líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), de encaminhar a solicitação ao Planalto, o projeto foi aprovado pela CAE e seguirá em regime de urgência para o Plenário.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) questionou a demora na aprovação do projeto, apesar de ter seu mérito reconhecido por todos e de estar de acordo com a jurisprudência do STF. Ele lembrou que o PLC tramita há oito anos no Congresso, mas Lindbergh Farias disse que a demora maior foi na Câmara, já que a proposta chegou ao Senado em abril de 2012 e foi aprovado em seguida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Vários senadores cobraram maior celeridade no processo legislativo, observando que há propostas importantes em pauta, para decisão até o fim do ano, com forte impacto nas relações federativas.

Aloysio Nunes disse que quem faz a pauta do Congresso é o governo, pela maioria que detém nas duas Casas legislativas, e lamentou que a Presidência da República ignore questões fundamentais da federação. "O governo prefere ver árvores a enxergar a floresta inteira", acrescentou.

Senado

O prefeito eleito de Floriano, advogado Gilberto Júnior (PSB), está neste momento fazendo parte de um café da manhã com integrantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) num hotel da cidade que fica no bairro Cancela.

O futuro gestor florianenses que está acompanhado de algumas pessoas, assim que sair do hotel estará se dirigindo para o novo Terminal de Passageiros, que está em obras.  A visita dos integrantes da Codevasf a Floriano já estava programada com o prefeito eleito.

Gilberto Jr. quando esteve visitando a Codevasf em Teresina.

Aguarde novas informações

Da redação

IMAGEM: assessoria

Nessa segunda e terça-feira, 28 e 29, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) está promoveu uma capacitação e treinamento dos promotores eleitorais do Estado do Piauí com vistas à análise das prestações de contas de campanhas das Eleições 2012.

Na abertura do evento, o presidente em exercício do TRE-PI, Corregedor Regional Eleitoral e Vice-Presidente do referido Tribunal, Des. José Ribamar Oliveira, destacou a importância da preparação dos promotores eleitorais para a aferição  da lisura das contas de campanha dos candidatos que concorreram às eleições municipais de 2012.

O Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Assunção e Silva, também chamou a atenção para esta iniciativa do TRE-PI, ressaltando que a prestação de constas dos candidatos e partidos é uma das fases mais importantes do processo eleitoral.

O treinamento está sendo ministrado pela Coordenadora de Controle Interno do TRE-PI, Raquel Ferro Nogueira, e a servidora Maria do Amparo Araújo, com apoio da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento do TRE-PI.

Nesses dois dias, os promotores eleitorais irão operar os sistemas eletrônicos de análise das contas de campanhas eleitorais, simulando a aplicação da Resolução TSE nº 23.376/2012, a qual trata da arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas eleições de 2012

TRE-PI