A transformação dos cargos de auditores em conselheiros substitutos no Tribunal de Contas do Estado e a criação de um programa que garante a participação de estudantes em eventos da Assembleia Legislativa foram duas das 13 matérias aprovadas, hoje, 09, pela Comissão de Constituição e Justiça em reunião presidida pelo deputado Gustavo Neiva (PSB).

Os deputados Fernando Monteiro (PTB) e Antônio Félix (PSD) apresentaram pareceres favoráveis à mensagem do Poder Executivo e ao Projeto de Resolução do deputado Fábio Novo (PT) que tratam, respectivamente, sobre os conselheiros substitutos do TCE e o programa estudantil no Legislativo.

A CCJ aprovou pareceres favoráveis de Antônio Félix a seis matérias, dentre elas dois vetos do governador Wilson Martins a Projeto de Lei do Ministério Público que cria o Fundo de Proteção e Defesa do Consumidor e a Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que dispõe sobre a Política Estadual de Educação Ambiental.

Fernando Monteiro teve aprovados ainda pareceres favoráveis a Projeto de Decreto Legislativo do deputado Fábio Novo (PT) que concede título de cidadão piauiense ao empresário Geraldo da Cunha Oliveira e a Projeto de Lei da deputada Liziê Coelho (PTB) que assegura isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas saídas de energia elétrica destinadas a entidades que têm programas nas áreas social e de saúde.

Gustavo Neiva teve aprovados pareceres favoráveis a Projeto de Lei do Poder Judiciário que trata sobre os subsídios de magistrados e a mensagem do Poder Executivo que destina recursos obtidos através de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal para investimentos na cidade de Parnaíba.

Projeto de Lei da deputada Liziê Coelho que dispõe sobre a colocação de telefones em caixas eletrônicos de agências bancárias no Piauí foi aprovado pela CCJ com base em parecer favorável apresentado pelo deputado João de Deus (PT). A CCJ aprovou ainda Projeto de Decreto Legislativo da deputada Belê Medeiros (PSB) que dispõe sobre a concessão de título de cidadão piauiense ao senhor José Arimatéia Dantas Lopes, acatando parecer favorável do deputado Antônio Félix.

O parlamentar do PSD teve aprovados pareceres favoráveis a Projetos de Lei de Fábio Novo e do deputado Gessivaldo Isaias (PRB) que tratam, respectivamente, sobre a denominação do município de Uruçui de Capital dos Cerrados e sobre a colocação em salões de festas de advertência sobre a conduta criminosa de dirigir sob efeito de álcool.

piauinoticias.com

Alepi

A Eletrobras apresentou aos ministérios de Minas e Energia e do Planejamento uma proposta de redução de gastos que prevê a demissão de 30% dos seus funcionários, o que representa 5 mil servidores em todo o país. No Piauí, a expectativa da empresa é de que pelo menos 350 dos 1.400 funcionários sejam desligados da empresa. O assistente da presidência da Eletrobras Piauí, José Salan, explica que o desligamento dos funcionários será voluntário.

"O desligamento será por adesão. Na medida em que os servidores forem pedindo demissão, eles serão indenizados e a folha de pagamento será reduzida", explicou. O Programa de Incentivo ao Desligamento (PIN) tem como alvo os funcionários mais antigos e que recebem salários 50% acima da média.

O presidente do Sindicato dos Urbanitários, Francisco Marques, rebate os números da Eletrobras Piauí e afirma que são 783 funcionários que estão sendo ‘visados para aderir ao programa de desligamento'. Ele acrescentou que o Sindicato vai acompanhar de perto a execução do programa, caso ele seja aprovado, e fiscalizar o cumprimento dos direitos trabalhistas dos servidores a serem desligados.

"Vamos fazer o pleito junto à Eletrobras no sentido de que os direitos sejam respeitados. Já fomos procurados por alguns funcionários preocupados com essa situação. É importante colocar sugestões no sentido de melhorar o programa", afirmou o sindicalista. A medida proposta pela Eletrobras faz parte do Plano Diretor de Negócios e Gestão da Companhia, que pretende reduzir os custos da empresa em 30% nos próximos 3 anos.

A proposta de demissão voluntária é uma consequência do plano de barateamento da conta de luz, proposto pelo Governo Federal no início do ano. Para incentivar as empresas geradoras e transmissoras de energia a reduzirem as contas de energia, o governo renovou as concessões dessas empresas. Mas para garantir a renovação, elas aceitaram realizar o corte de até 70% na remuneração que recebem pelo serviço.

Como a Eletrobras é controlada pelo Governo Federal, ele aceitou aderir ao plano, decisão que tem como consequência a redução de pelo menos R$ 8 bilhões na receita anual. Por conta disso, a empresa precisa agora cortar custos e o caminho escolhido foi demitir funcionários.

O Dia

O Prefeito de Floriano-PI, advogado Gilberto Jr. (PSB) estará anunciando ainda  nessa terça-feira, 9, o nome que estará assumindo a pasta da Infraestrutura que foi deixada pelo engenheiro e vereador, Everaldo Elvas.

Após a saída  de Elvas, com uma solicitação entregue ao prefeito Gilberto Junior,  já houve reuniões do gestor com parte dos assessores do primeiro escalão e um nome vem sendo definido para assumir a pasta.  As  informações confirmam que a pessoa mais cotada seria o engenheiro e empresário George Everson (Didi), irmão do ex-vice-prefeito e atual secretário de educação, professor Nelson Junior.

Não há ainda um horário definido para o comunicado, mas deve ser feito no gabinete do prefeito na sede da Prefeitura.

ATUIALIZADA às 11:57:58h

O empresário George Everson, conhecido por Didi, acaba de confirmar ao piauinoticias.com que estará na noite de hoje assumindo de forma interina  a pasta da Infraestrutura, que está sendo deixada pelo engenheiro e vereador Everaldo Elvas. 

A decisão foi  tomada nessas últimas horas numa reunião que envolveu o prefeito Gilberto Júnior, o secretário de Estado dos Transportes  Avelino Neiva e o próprio George.   

Ainda segundo informações o futuro novo secretário teria solicitado estrutura para desenvolver as suas ações.

Exclusivo: Prefº Gilberto fala sobre a saída de Elvas, do governo

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com - arquivo

 Técnicos do Governo do Rio Grande do Sul visitarão nesta semana o município de Oeiras, município que fica a cerca de 100km  de Floriano, com o intuito de conhecer as experiências desenvolvidas por pequenos produtores na agricultura irrigada. A comitiva será acompanhada pelo presidente do Emater no Piauí, Romualdo Militão, que apresentará seis projetos desenvolvidos na cidade com o apoio do Governo do Estado do Piauí.

Estarão presentes na comitiva o presidente do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí (Emater) do Rio Grande do Sul, Lino de David e o secretário estadual da Agricultura gaúcha, Luiz Fernando Mainardi.

"O desejo em conhecer as experiências desenvolvidas no Piauí surgiu a partir de um evento nacional em que o Emater Piauí participou. Na oportunidade, apresentamos como funciona alguns projetos de irrigação na cidade de Oeiras", explica Romualdo Militão.

Segundo o presidente do Emater no Piauí, as experiências desenvolvidas em Oeiras consomem menos água, sendo a irrigação impulsionada, em sua maioria, pelas máquinas e bombas existentes.

"Além de ser mais viável economicamente, os projetos de irrigação desenvolvidos no Estado ganham ainda mais amplitude devido ao êxito do projeto, mesmo diante de épocas de estiagem", ressalta Romualdo.  Os projetos de agricultura irrigada produzem hortas, fruticultura, entre outros produtos.

Piauí