A ação de Investigação Judicial Eleitoral- AIJE n° 13348.2012.618.0087 que tramita na 87ª Zona Eleitoral e investiga o prefeito de Marcos Parente, Manoel Emídio de Oliveira (foto) e o vice Jesoaldo Bemvindo Pereira, por suposta compra de votos, conduta vedada a agente público e outros supostos crimes eleitorais está parada por falta de Promotor Eleitoral. O Juiz Eleitoral está impossibilitado de marcar audiência para ouvir as testemunhas na ação enquanto não for designado um promotor eleitoral, uma vez que como fiscal da lei é imprescindível na apuração dos fatos.

A reportagem entrou em contato com a assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral e foi informado que foi enviado ofício na semana passada a Procuradoria Geral de Justiça com a solicitação de indicação de promotor para a Comarca de Marcos Parente. Com a indicação o promotor será designado para as funções eleitorais.

Em contato com a Procuradora Geral de Justiça, Zélia Saraiva, confirmou a ausência de promotor no município. “Precisamos de 70 novos promotores, mas já estamos realizando a fase final do concurso que vai preencher 15 vagas de imediato”.

A assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral afirmou ainda que está aguardando a solicitação para que seja designado um promotor sem que haja prejuízos ao município de Marcos Parente.

GP1

Os municípios que pretendem aderir ao Programa Saúde na Escola (PSE) do Ministério da Saúde têm até o dia 10 de março para fazer a inscrição. O objetivo do programa é mobilizar os alunos das escolas públicas para praticarem medidas de prevenção contra doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, por exemplo.

Este ano as ações serão voltadas para creches, pré-escolas e estudantes com idade entre cinco e 19 anos. Segundo a coordenadora do Programa Saúde na Escola no Piauí, Márcia Alcioneide, a prioridade de 2013 será trabalhar o tema saúde da visão.

"Em relação ao prazo, notamos que muitos municípios que aderiram ao PSE no ano passado, este ano, novamente, têm mostrado interesse. E quando se fala em números, destacamos a nossa sintonia com os municípios, já que, atualmente, mais de 90% do Estado já está sendo atendido pelo Programa Saúde na Escola, muito importante no cotidiano do alunado”, afirma Márcia.

A coordenadora frisa que além de orientar as escolas sobre a saúde da visão, os profissionais de saúde vão voltar a abordar o tema obesidade, assunto que foi tratado no ano passado.

"Obesidade foi um tema que teve muito sucesso, muita adesão por parte dos municípios. Diversas atividades foram feitas e, por isso, ele vai ser repetido este ano, tendo em vista o grande desafio que o Brasil tem na redução do peso e prevenção das doenças crônicas", disse.

Sesapi

Os senadores aprovaram no final da última quinta-feira, 7, o Projeto de Lei do Executivo que cria a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, vinculada à Presidência da República. Como os parlamentares não alteraram o projeto aprovado pela Câmara, a medida segue para a sanção da presidente Dilma. O novo órgão, que tem status de ministério, irá coordenar a formulação de políticas e diretrizes de apoio para os pequenos negócios, cooperativas e associações.

Na avaliação do presidente do Sebrae, Luiz Barretto, a criação da nova instituição significa um grande avanço para as micro e pequenas empresas. “Este segmento reúne atualmente mais de 7 milhões de empreendimentos, com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões, e são 99% das empresas brasileiras. As demandas destes empreendedores são muitas e o fato de contar com um ministério específico amplia o diálogo com o governo,” afirma. “Com certeza, o Sebrae terá muita sinergia com a nova Secretaria”, completa.

Com esse novo desenho ministerial, o Sebrae passa a ter como interlocutora a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, em substituição ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e demais órgãos do governo responsáveis, em temas como políticas públicas de melhoria no ambiente de negócios, programas de qualificação e extensão empresarial, iniciativas para o aumento das microempresas nas exportações brasileiras, promoção do desenvolvimento de arranjos produtivos locais, dentre outros.

Ascom

O deputado estadual Antônio Félix (PSD) estará no próximo sábado (09/03), no município de Guadalupe palestrando para o grupo dos 13 municípios que envolve Baixa Grande do Ribeiro, Antônio Almeida, Canavieira, Elizeu Martins, Jerumenha, Landri Sales, Manoel Emídio, Marcos Parente, Porto Alegre do Piauí, Ribeiro Gonçalves, Sebastião Leal, Uruçuí e Guadalupe do Vale do Cerrado no sul do Piauí.


O parlamentar foi convidado pelos prefeitos e presidentes de câmaras para falar sobre a construção das fronteiras municipais e os problemas advindos, assim como também da criação, finalidade e composição da Comissão de Estudos Territoriais.


“Essa reunião irá tratar de questões ligadas aos limites municipais, bem como a estratégia que a comissão de Estudos Territoriais vêm adotando para superar os problemas”, informou o deputado adiantando que irá mostrar os participantes os resultados que tem obtido deste que assumiu a presidência da referida comissão na Assembleia Legislativa.

Assessoria