Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostrou que 80% dos municípios do Piauí não podem celebrar convênios com a União. Dessa maneira os prefeitos não conseguem trazer benefícios e projetos para os municípios. A mesma situação se repete em todo o Brasil, onde a maioria dos municípios brasileiros, cerca de 64,4% está impedida de celebrar convênios com a União porque tem suas contas em situação irregular.
A confederação fez a pesquisa com base no Cadastro Único de Convênios da Secretaria do Tesouro Nacional, onde é preciso estar com a situação em dia para que as cidades consigam celebrar convênios com a União.
De acordo com os dados, 4.063 novos prefeitos e prefeitas, cerca de 72,9%, assumiram os cargos enfrentando uma forte crise financeira nas contas dos seus municípios.
Os itens que têm o maior número de municípios em situação irregular é relacionado a regularidade das contribuições previdenciárias, publicação do relatório resumido de execução orçamentária (27%) e regularidade previdenciária.
O Presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Antonio Leal (PSB) , prefeito de Vila Nova do Piauí, tem um longo caminho a percorrer para chegar ao final de seu mandato.
O prefeito pode ser cassado pela Justiça Eleitoral já que é investigado em duas AIJE´s – Ação de Investigação Judicial Eleitoral, responde a uma AIME – Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e um RCED – Recurso Contra a Expedição de Diploma, ações que com exceção do RCED tramitam na 68ª Zona Eleitoral situada em Padre Marcos já que Vila Nova do Piauí é Termo Judiciário.
São muitas as acusações que pesam contra Arinaldo Leal dentre elas abuso do poder político e econômico e captação ilícita de sufrágio. A AIME foi ajuizada no dia 07 de janeiro pelo segundo colocado nas eleições Adjano Francisco Bento e pede a cassação do mandato eletivo, declaração de inelegibilidade e posse do segundo colocado.
O RCED foi também ajuizado por Adjano Francisco Bento, protocolado em 21 de dezembro de 2012 e tramitará, após a citação do recorrido (Arinaldo Leal), no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Uma AIJE tem como investigante a Coligação Muda Vila Nova e a outra o Partido Progressista.
Após inúmeras reuniões marcadas e não realizadas ocorreram ontem, 28, as definições das comissões internas do poder Legislativo florianense. O líder da casa já havia confirmado as discussões para datas anteriores, mas por falta de alguns dos parlamentares as reuniões não vinham ocorrendo.
O poder Legislativo de Floriano é composto por sete comissões e de acordo com o artigo 38, da subsecção I, do Regimento Interno, o número de membros das comissões permanentes será estabelecido por ato da mesa, ouvindo o Colégio de Líderes no início da legislatura e renovada a cada sessão legislativa, prevalecendo o quantitativo anterior, enquanto não modificado.
As comissões são de Justiça e Redação; Finanças Orçamento e Fiscalização; Urbanismo e Infraestrutura; Educação e Cultura; Saúde e Meio Ambiente; Agricultura, Pec. Abast. Questões Agrárias e Ambientais; da Juventude.
Com a decisão de formação das comissões a Câmara Municipal está pronta para iniciar as sessões legislativas e reuniões internas do poder visando o ano de 2013, disse o vereador Manoel Simplício, presidente do Poder. Para a formação das Comissões não há problemas, disse o líder do legislativo vereador Manoel.
Comissões :
Justiça e Redação
Presidente Fábio Braga
Vice-presidente Miguel Vieira
Membros: Antohnio Reis
Fláviio Henrique
Lauro César
Finanças, Orçamento e Fiscalização
Presidente - Lauro César
Vice -presidente - Antonio Reis
Membros: Carelos Antonio
Flávio Henrique
Maria da Guia
Educação e Cultura
Presidente - André Melo
Vice-presidente - José leão
Membros: Antonio Reis
Carlos Augusto
Miguel Vieira
Urbanismo e Infraestrutura
Presidente - Allan Pedrosa
Vice-presidente - Fábio Braga
Membros: Serginho Mototaxi
Lauro César
Maria Daguia
Saúde e Meio Ambiente
Presidente - José Leão
Vice-presidente - Antonio Reis
Membros: Lauro César
Allan Pedrosa
Mauricio Bezerra
Agricultura, Pec. Abast. Questões Agrárias e Ambientais
A infraestrutura hídrica do Piauí terá mais um reforço em 2013. O Governo, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), vai construir 80 barreiros de acumulação de água na zona rural de municípios do Semiárido.
Nas obras, cuja ordem de serviço já foi assinada pelo governador Wilson Martins e pelo presidente da Codevasf, Elmo Vaz, serão investidos cerca de 3,217 milhões e a estimativa é de que beneficiem diretamente mil famílias de agricultores familiares.
Os barreiros, de acordo com o projeto, vão facilitar o acesso à água, reduzindo seus deslocamentos em busca de atender suas necessidades hídricas, especialmente na dessedentação animal.
Eles também vão melhorar as condições de exploração dos rebanhos de caprinos, ovinos e bovinos na região do Semiárido, a mais seca do Estado, através do fornecimento de água para os animais nos períodos críticos, reduzindo gastos com aquisição do produto e diminuindo as taxas de mortalidade provocada pela seca, aumentando assim a renda média dos produtores.
Com os barreiros, haverá maior aproveitamento da água das chuvas, direcionando-as para os reservatórios e barramentos, melhorando e regularizando as vazões de pequenos riachos e córregos, favorecendo a manutenção das vegetações ciliares pela disponibilidade hídrica nas margens.
A construção do barreiro compreende a limpeza da bacia hidráulica, escavação do porão, fundação do barramento, construção do maciço, drenagem e sangradouro.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.