O Ministério Público Federal se manifestou no ano passado sobre a possibilidade de prefeitos com mandatos cassados por corrupção e abuso de poder, arcarem com as eleições suplementares em seus municípios.

Pelo menos no Piauí, o fato pode mesmo fazer com que ex-gestores precisem se desfazer de seus bens. A Advocacia Geral da União já entrou com ação civil pública contra dois ex-prefeitos, B. Sá (PSB) da cidade de Oeiras e João Gomes (PC do B) da cidade de Sigefredo Pacheco. A ação já está em curso.

Em Oeiras, Benedito Sá foi teve o mandato cassado em julho de 2010, sob a acusação de captação ilícita de votos. E em 14 de novembro de 2010 aconteceu a eleição suplementar.

Já em Sigefredo, João Gomes teve o mandato cassado depois de contratar várias pessoas às vésperas da eleição e ainda ser filmado em frente à prefeitura, supostamente, distribuindo dinheiro a eleitores.

Segundo o advogado geral da União no Piauí, Sérgio Miranda, as eleições suplementares custam, em média, 40 mil reais, mas é a justiça eleitoral que vai fazer um relatório das despesas e então a AGU entrará na justiça pedindo que o ex-prefeito pague a conta.

Informações Campo Maior em Foco

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (CSDP) se reuniu na última quinta-feira, 7, em nova sessão Ordinária, para deliberar sobre a alteração do artigo 9º da Resolução 014/11, que organiza a Diretoria das Defensorias Públicas Regionais.

A referida Resolução fixa as Defensorias Regionais, sua direção, sede e outras providências voltadas para regulamentar a atuação da Defensoria no interior do Estado. Durante a discussão foi deliberada a divisão da Defensoria Pública de Esperantina, que agora passa a dois órgãos de execução.

A partir da decisão a atual Defensoria Pública de Esperantina passa a ser denominada de Primeira Defensoria Pública do município com atuação na Vara Única da cidade nos feitos relacionados aos Processos Criminais em geral, inclusive Execução Penal, dos Processos relacionados a atos infracionais de que tratam o Estatuto da Criança e do Adolescente, assistência a presos nas Delegacias de Polícia e Penitenciária Luiz Gonzaga Rebelo.

Já a Segunda Defensoria Pública de Esperantina também terá atuação na Vara Única de Esperantina só que nos Processos que não são afetos à Primeira Defensoria Pública daquele município.

No caso de ocorrer a coincidência de interesses entre assistidos, as duas Defensorias terão autonomia para atuar nos  processos que tratam das matérias relacionadas à atribuição uma da outra.

A reunião foi conduzida pelo defensor público geral em exercício e presidente do Conselho Superior em exercício, Francisco de Jesus Barbosa e contou com a presença dos conselheiros Alzira Motta e Bona Soares, corregedora geral em exercício, Humberto de Brito Rodrigues, Sara Maria de Araújo Melo, Alessandro Andrade Spíndola e Verônica Acioly de Vasconcelos, além da defensora pública suplente Alynne Patrício de Almeida Santos, em substituição ao defensor público titular, João Castelo Branco de Vasconcelos Neto e o Igo Castelo Branco de Sampaio, representando a Associação Piauiense dos Defensores Públicos (Apidep).

Também estiveram presentes o diretor das Defensorias Regionais, defensor público Manoel Mesquita de Araújo Neto e a defensora pública Eleen Carla Gomes Brandão.

govpi

O deputado estadual Marden Menezes comentou sobre a atual situação do PSDB após as últimas eleições municipais em que o tucano Firmino Filho saiu vitorioso na disputa com o ex-prefeito Elmano Férrer pela prefeitura de Teresina e falou ainda sobre as projeções para o período eleitoral de 2014.

De acordo com o deputado, a situação dentro da Assembleia Legislativa do Piauí não é satisfatória para a oposição representada apenas por dois nomes. “A minha situação não é fácil. Apesar de representar uma minoria eu não sou um deputado omisso e durante os três mandatos eu trabalhei dessa forma, mas atualmente a base governista é bem superior”, ressaltou Marden que acrescentou: “No entanto a base se dividiu na última eleição. Quem pode garantir que essa base estará unida no próximo ano?” ponderou.

Marden comentou ainda sobre a declaração do deputado Assis Carvalho sobre o desejo de ver o ex-prefeito Sílvio Mendes e o senador Wellington Dias numa mesma chapa. “O cenário para 2014 está muito confuso, mas estamos abertos ao diálogo. O PSDB não fecha porta para ninguém”, destacou. Ainda sobre uma possível aliança com outros partidos, o deputado deixou claro que os prefeitos devem fazer o que for melhor para as cidades de acordo com a conveniência de cada município.

“Os prefeitos eleitos devem focar, a priori, nas suas gestões e realizar parcerias administrativas para o bem dos municípios, mas isso não quer dizer que o PSDB tenha um compromisso. O PSDB é um partido de oposição”, finalizou o deputado Marden Menezes.

GP1

Nos seus treze anos trabalhando no Restaurante Velho Monge, como líder de um grupo de profissionais que procura sempre fazer pelos seus clientes, o empresário Osmar Coelho aumentou e treinou sua equipe para um atendimento com mais qualidade durante o período de carnaval, que para ele começa na sexta e vai até a madrugada da quarta-feira de cinzas.

O Restaurante Velho Monge é um dos mais visitados do Cais da Beira-rio, o local de maior concentração pública da cidade florianense. “Nesses treze anos que trabalho no Velho Monge foi gratificante e a cada ano, me sinto mais a vontade para atender os nossos clientes e amigos”, disse Osmar numa entrevista exclusiva ao piauinoticias.com.

O empresário como outros empreendedores do município aposta num resultado positivo nos negócios, mas não se esqueceu de indagar que acima de tudo, seja uma festa com muita paz. Quando foi perguntado sobre o aumento nas vendas no período, ele foi enfático, “todos os anos temos aumentado os negócios e quanto a percentuais, temos uma elevação de 30% a 40% ”.

Dobramos o número de pessoas para atender a demanda, disse Osmar afirmando que no normal, ou seja no dia a dia, são doze atendentes e deixou claro, “nessa semana do carnaval temos trabalhando diariamente com 25 profissionais para atender a todos os nossos clientes”. 

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com