Vários deputados e vereadores de Teresina participaram nesta quinta-feira, 29, pela manhã do manifesto pelos royalties do petróleo. A manifestação foi tema de discurso na sessão da Assembleia. O presidente, Themístocles Filho (PMDB) também participou do manifesto, que começou as 7 horas no adro da Igreja de São Benedito e terminou por volta das 9 horas.
Os parlamentares fizeram uso da palavra para falar sobre a importância dos recursos que virão para o Piauí com a aprovação da presidente Dilma Rousseff ao projeto. O prazo para a sanção do projeto termina amanhã, 30. Themístocles disse que a presidente pode vetar partes do projeto, mas não acredita que ela venha a vetar completamente a divisão dos recursos entre os estados mais pobres, como é o caso do Piauí, que deverá receber mais R$ 300 milhões por ano.
Para o presidente Themístocels Filho a presidente Dilma vai sancionar o projeto aprovado pelo Congresso, deixando que os estados descontentes com as mudanças, Espírito Santo e Rio de Janeiro, ingressem na Justiça para que o assunto seja resolvido pelo STF (Supremo Tribunal Federal). "Acredito que os representantes dos dois estados irão provocar o Judiciário", afirma
Além dos deputados Themístocles Filho e Evaldo Gomes, participaram do ato público os deputados João Mádison (PMDB), as deputadas Margarete Coelho (PP) e Lizie Coelho (PTB) e Cícero Magalhães (PT) e João de Deus (PT).
O prefeito eleito de Floriano, advogado Gilberto Junior (PSB), está hoje no Distrito Federal onde tem reuniões com parlamentares em seus gabinetes e estará visitando alguns órgãos públicos.
Antes da sua viagem a Brasília Gilberto Júnior esteve falando numa entrevista ao piauinoticias.com e disse que esta quinta é para visitas, sendo que na sexta , sábado e domingo participa de um encontro nacional de gestores que é promovido pela direção nacional do partido do qual faz parte.
“Foram convocados mais de 450 prefeitos eleitos e reeleitos de todo o Brasil, estaremos participando de um treinamento que é uma forma de vermos como será a gestão do PSB em nível nacional e devemos participar de um treinamento em temos de gestão para os municípios brasileiros. Tenho certeza que será um encontro proveitoso e devo chegar na próxima semana com novidades para Floriano”, disse Gilberto Junior.
O prefeito eleito foi convocado para está na cidade de Recife-PE onde participaria de um treinamento sobre reciclagem de lixo, uma iniciativa da SUDENE, como não pode participar enviou um representante. Segundo ainda Gilberto Jr. se trata de verbas que virão para Floriano e que serão aplicadas na sua gestão que começa em janeiro de 2013.
Foi apresentado ontem, 28, na Assembléia Legislativa, projeto de lei de autoria do deputado estadual Cícero Magalhães (PT), que torna obrigatória a identificação de crianças e adolescentes nos meios de hospedagem localizados no Piauí.
A proposta abrange hotéis, motéis, pensões e semelhantes. “O objetivo é dar maior proteção ao público menor e ao mesmo tempo ajudar a polícia na investigação de desaparecimentos, sequestros e tráfico de crianças e adolescentes” explica Magalhães.
No momento da admissão, o funcionário do estabelecimento deve requerer o documento do menor e preencher seus dados. A ficha deve ficar disponível pelo prazo de dois anos. Se o menor não tiver documento, o estabelecimento deve comunicar o fato ao conselho tutelar e à delegacia de polícia local.
O descumprimento prevê desde notificação até multa de 250 a 2.500 UFIRs, valor que deve ser direcionado integralmente ao Fundo para Infância e Adolescência (FIA).
O projeto de lei vai tramitar na Assebleía Legislativa. Ainda não há previsão para ser votado.
O governador Wilson Martins, juntamente com representantes da bancada Federal do Piauí, estiveram reunidos, na tarde dessa quarta-feira, 28, com a ministra chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, para tratar sobre a liberação de verbas oriundas de emendas parlamentares. Na oportunidade, Martins aproveitou para listar algumas obras que são prioridade para o Governo do Estado, em especial a conclusão das barragens dos Milagres e Tinguis, que amenizarão os efeitos da seca na região.
“Estamos trabalhando para que nenhuma obra fique parada, mas, para isso, precisamos da complementação de verbas da bancada. Um exemplo disso é a barragem de Tinguis, que já possui 60% das obras concluídas e atualmente encontra-se parada”, ressalta Wilson Martins ao comentar sobre os efeitos negativos da estiagem no Estado, bem como o impacto que a conclusão dessas obras estruturantes irão trazer para a população que é afetada pela seca.
Ideli Salvatti aproveitou para reafirmar o compromisso da Presidência da República com os estados nordestinos, aconselhando os representantes da bancada do Piauí para que estes viabilizem a inclusão das obras no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “O PAC é o melhor caminho para a concretização dessas obras, sendo que as ações na área da Saúde e da Educação sempre encontram grande apelo junto ao Governo Federal”, relata a ministra chefe da Secretaria de Relações Institucionais.
Durante o encontro, os representantes da bancada federal entregaram para a ministra um comparativo das emendas de bancada liberadas para todos os Estados da federação, demonstrando que o Nordeste consta em desvantagem em relação a outras regiões. No ano de 2011, por exemplo, apenas 5% das emendas da bancada foi empenhado em favor do Piauí, enquanto a média nacional foi de 15%. “Queremos elevar esse valor, contemplando um maior número de obras”, defendeu o deputado federal Júlio César.
Estiveram presentes na reunião os senadores Welington Dias e João Vicente Claudino, o secretário estadual da Educação, Átila Lira, o secretário estadual de Governo, Wilson Brandão, bem como os deputados federais Júlio César, Osmar Júnior e Jesus Rodrigues. Confira a lista das obras prioritárias que devem ser contempladas pelas verbas oriundas de emendas da Bancada Federal do Piauí:
*Construção da Barragem dos Milagres, em Santa Cruz dos Milagres
*Barragem de Tinguis, que já está com 60% das obras concluídas
*Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde - Construção do Complexo Materno Infantil de Teresina
*Construção do trecho rodoviário, divisa Piauí/Bahia, entroncamento BR-135 e BR-235 (Bom Jesus)
*Implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer - Construção da Vila Olímpica de Parnaíba
*Construção do Centro de Pesquisa da Fiocruz em Teresina
*Construção do trecho rodoviário - Gilbués/Santa Filomena na BR-235
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.