Os integrantes da Coordenação Geral da Comissão Parlamentar da Telefonia, Danilo e Kléssio Brasil, que estão como coordenadores visitaram a cidade de Floriano e em encontro nas universidades federais e escolas estaduais, se manifestaram sobre a realização de uma Audiência Pública.

Eles  tiveram com alunos e professores  das turmas que envolvem os cursos de Direito, da Universidade Estadual do Piauí Campus Josefina Demes de Floriano, Instituto Federal do Piauí (IFPI), e ainda nas salas do ensino médio das Escolas Normal Osvaldo da Costa e Silva, bem como, na Fauzer Bucar, ambas unidades de ensino do Estado, onde alunos, professores, coordenadores e diretores foram orientados a participarem da Audiência Pública para em seguida, fazer questionamentos sobre os principais problemas que envolvem a telefonia.

Um dos focos é evitar que clientes sejam lesados nas ações diárias das operadoras de telefonia, meta com ações que proporcionem valores correspondentes quanto as tarifas dos serviços de telefonia de pré e pós-paga.

Da redação

Senado Federal deverá votar nos próximos dias Projeto de Lei que trata sobre as vagas de parlamentares na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas, disse, hoje, 17, o presidente da Assembleia Estadual, deputado Themístocles Filho (PMDB), que se reuniu, nessa quarta-feira, 16, em Brasília, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Themístocles Filho afirmou que a votação do projeto de lei beneficiará vários Estados, como o Piauí, Pernambuco e Alagoas, que poderão perder vagas de deputados, de acordo com decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Piauí poderá perder duas vagas de deputado federal e seis de deputado estadual.

O presidente da Assembleia ainda acrescentou que a votação deverá fazer com que o Supremo Tribunal Federal agilize a votação de Ações Diretas de Inconstitucionalidade impetradas pelos Legislativos do Piauí e de outros Estados contra a redução de suas bancadas.

Alepi

piauinoticias.com

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) obteve na Justiça Federal a condenação da ex-prefeita de Angical do Piauí Ana Márcia Leal da Costa Sousa por improbidade administrativa. Ela teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, foi condenada ao pagamento de multa no valor de R$ 15 mil e terá que ressarcir os cofres públicos pelo dano causado ao patrimônio público, em valores a serem apurados na liquidação da sentença.

O juiz federal Adrian Soares Amorim, juiz federal substituto da 3ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, acolheu os argumentos do procurador da República Marco Túlio Caminha, autor da ação, de que a ex-gestora havia cometido atos de improbidade administrativa ao movimentar de forma irregular recursos repassados ao município por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).

Segundo a ação, foram sacados dinheiro em espécie da conta específica do programa sem nenhuma justificativa legal que o amparasse. Para o MPF, a lei é clara quando determina que os recursos devem ser mantidos em conta bancária específica somente sendo permitidos saques para o pagamento das despesas constantes do Programa de Trabalho ou para aplicação no mercado financeiro, nas hipóteses previstas em lei ou em Instrução Normativa, devendo a sua movimentação ser realizada, exclusivamente, por meio de cheques nominais, ordem bancária, transferência eletrônica ou outra modalidade de saque autorizada pelo Banco Central do Brasil.

Em sua defesa, a ex-gestora alegou que os saques da conta do programa foram realizados para o pagamento de monitores, tendo se restringido ao início da liberação dos recursos e que os valores foram efetivamente aplicados.

Mas para o juiz federal, não houve razão justificável para que tais recursos fossem sacados em espécie, uma vez que a regra é promover o pagamento por meio de ordem bancária, transferências eletrônicas ou cheques administrativos. Além disso, para o juiz não ficou comprovada a efetiva aplicação dos recursos sacados.



Fonte: MPF-PI

O vice-prefeito do Nazaré do Piauí, empresário José Damásio, entrou em contato nessa manhã com o piauinoticias.com contestando as denúncias feitas por um grupo de professores que citou durante uma reunião realizada nessa quarta-feira, 16, no Centro Paroquial naquela cidade, que parte dos salários está atrasado por parte da gestão que tem o comando do Junior Nunes.

Os educadores reclamam ainda do não pagamento do mês de dezembro do ano passado (2012), quando estava como o gestor o ex-prefeito Thé Filho.

O vice-prefeito José Damásio (imagem) que é esposo da secretária de Educação,  professora Maria Rosidete, afirmou que  se trata de uma  questão política, se referindo aos professores que estavam na reunião de ontem, e que algumas informações repassadas pelo professor Romilton, líder das reuniões realizadas em entorno do atraso dos vencimentos, não condizem com a realidade.

Nessa quarta o prefeito Junior, o vice-prefeito José Damásio e ainda a secretária de Educação estavam ausente da cidade, pois  participavam de um encontro em Teresina, afirmou o vice-prefeito. As declarações do vice-prefeito foram por meio de um ligação telefônica.

Aguarde novas informações.

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Professores de Nazaré do PI reivindicam salários atrasados

Da redação