A Prefeitura de Floriano vem através deste expediente, esclarecer sobre a dívida do município, assunto publicado no Portal piauinoticias.com nesta quarta-feira, 28. A matéria dá conta de que a dívida do município chega a R$ 17 milhões, pendentes com quatro instituições, INSS, Agespisa, Eletrobrás e Fundo de Previdência.

A ex-secretária de finanças e especialista em finanças públicas, Josélia Rodrigues (imagem), esclarece que a dívida real com o fechamento do mês de outubro/2012 é de R$ 15.600 milhões, 80% desse valor é dívida com a previdência e foi herdada da gestão anterior.

Ela ressalta que em 2004 quando o prefeito Joel assumiu o município de Floriano, ele recebeu com uma dívida no INSS de R$ 18 milhões de reais e essa dívida foi parcelada pela gestão anterior em 20 anos, com isso o município passou a pagar todos os meses mais de R$ 100 mil à previdência.

Considerando o valor das parcelas muito alto e com o agravante da crise financeira nacional instalada em 2009 que afetou praticamente todos os municípios brasileiros, a Prefeitura conseguiu junto ao órgão reparcelar a dívida, diminuindo a parcela para pouco mais de R$ 42 mil, e vem honrando todos os meses com esse compromisso.

Em relação à dívida com a Eletrobrás e com a Agespisa, cujos valores são pequenos mas foram parcelados, a gestão está trabalhando para liquidar até o final deste mandato. “Esse parcelamento foi feito em 2010 em decorrência do ano de 2009 ter sido o pior ano no Brasil, não foi só em Floriano, ano da crise financeira, e para não atrasar o salário dos servidores, preferimos algumas despesas fazer parcelamento”, disse Josélia Rodrigues. “O que não é da previdência geral, nós pretendemos zerar até dezembro, como nós temos honrado mensalmente o pagamento desses parcelamentos”, ressaltou.

Sobre a dívida com o fundo de previdência próprio dos servidores, que não são do regime geral, a Prefeitura fez um parcelamento no final de 2010, de R$ 2 milhões e está cumprindo com esse compromisso. “Nós estamos tentando equacionar para que também essa parte patronal, a parte do município, queremos quitar até dezembro. Estamos fazendo uma programação, mas se não quitarmos, o valor vai ficar bem pequeno”, concluiu a ex-secretária de finanças Josélia Rodrigues.

A gestão municipal ressalta ainda que a crise financeira vivida pelos municípios brasileiros, decorrentes das constantes quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem sido um dos grandes desafios dos gestores, que agora reivindicam do governo federal a reposição dos recursos perdidos pelos municípios, com a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

ASCOM

IMAGEM: arquivo piauinoticias.com

Trabalhar em condições de vulnerabilidade por causa da estiagem é uma tarefa complicada para quem lida com o campo ou com a matéria prima que vem da natureza menos para os 1.500 produtores de mel da Central de Cooperativas Apícolas do Semiárido Brasileiro (Casa Apis), sediada em Picos. Eles conseguiram vencer as dificuldades climáticas e conseguiram o sucesso e reconhecimento pelo seu trabalho.

Um jornal de veiculação nacional citou os produtores piauienses e a premiação dada a eles pelo Banco do Brasil através do projeto “Valores do Brasil” em solenidade realizada ontem (27), em Brasília. O Prêmio Valores do Brasil está em sua terceira edição e premiou as 20 iniciativas de promoção de desenvolvimento regional de todas as regiões do país.

Os criadores de abelha conseguiram produzir mais de 150 toneladas de mel neste ano e foram responsáveis em colocar o Piauí no patamar de grande exportador  de mel do Brasil. Outro reconhecimento é da qualidade do mel produzido no Piauí, diferente de grande parte do país por causa do tipo de árvore e vegetação.

Mesmo com todo o empenho a produção ficou bem abaixo das 705 toneladas de mel coletadas no ano passado, quando as chuvas garantiram boa florada na área de influência da Casa Apis, que abrange 60 municípios piauienses, e possibilitaram exportações de 690 toneladas de mel em 2011 e 2012.

Para o presidente da Casa Apis, Antônio Leopoldino Dantas Filho, o Sitonho, o prêmio representa um estímulo para os produtores de mel da região. “O prêmio nos estimula muito porque é o reconhecimento do trabalho a favor da própria comunidade e dá mais visibilidade ao empreendimento”, disse.

Na última visita a casa Apis o governador Wilson Martins ressaltou o trabalho dos produtores e reforçou o apoio do governo aos criadores de abelha. “Estamos sempre olhando de perto o trabalho dos produtores de mel do Sul do Piauí. Buscamos apoio e parcerias com o Governo Federal para as cooperativas e vamos continuar com esse trabalho. Hoje esses produtores abastecem o mercado interno e externo com o mel que é produzido em Picos, são grandes piauienses”, finalizou.

Piaui

O governador Wilson Martins participou, na manhã desta quarta-feira (28), do ato Sanciona Dilma, organizado pelo Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que visa mobilizar os prefeitos e governadores para que a lei de divisão dos royalties do pré-sal seja sancionada. Durante discurso, o governador defendeu a divisão dos royalties, que, além de ganho para o Estado, os maiores beneficiados são os municípios.

“O Brasil é de todos os brasileiros. A presidenta irá sancionar, sobretudo, porque é justo para o Brasil. Essa é uma lei que tem maioria no Congresso Nacional e estamos aqui com os prefeitos nesse combate para aprovação. A justiça social haverá de ser feita”, comenta o governador. Wilson Martins e os prefeitos presentes cantaram o Hino Nacional e deram um grito de guerra "Sanciona Dilma".

Segundo Martins, 24 governadores já assinaram o manifesto. A divisão, segundo ele, é necessária e ninguém pode passar a ganhar o que pertence a todos os brasileiros.

“O Piauí, em 2013, passará a receber cerca de R$ 300 milhões. Esses recursos serão aplicados em áreas prioritárias como Educação e Saúde”, afirma.

Após o ato, o governador Wilson Martins seguiu para Brasília onde cumpre agenda. Na tarde desta quarta-feira, ele se reúne com a ministra chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, e a Bancada Federal do Piauí.

Piaui

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou ontem (26) operação de crédito para investimento de R$ 624,63 milhões em mobilidade urbana, segurança pública e desenvolvimento econômico no Piauí por meio do programa Proinvest. A expectativa do governador Wilson Martins é de que os recursos sejam liberados até o dia 5 de dezembro.

Dos R$ 624,63 milhões a serem repassados pelo BNDES ao Governo do Piauí, R$ 338,54 milhões serão investidos em mobilidade urbana em Teresina e municípios do interior como, Picos, Oeiras, Parnaíba, Floriano (Imagem da Igreja Matriz de Sao Pedro de Alcântara), Luís Correia, Canto do Buriti. São obras como elevados, rodoaneis e urbanização de avenidas.

Na capital, está prevista a duplicação das BRs 314 e 316 em trechos de aproximadamente nove quilômetros em cada uma, e a duplicação da estrada da Usina Santana em uma área de 12 km, e parte do Rodonael.

Também serão aplicados cerca de R$ 93,41 milhões para pavimentar e recuperar rodovias, R$ 10 milhões para melhorar a segurança pública, por meio da expansão do programa Ronda Cidadão.

Outros R$ 192,68 milhões serão destinados à aceleração do desenvolvimento econômico, com a construção de um centro de eventos em Teresina e investimentos na Zona de Processamento de Exportações de Parnaíba.

Segundo o governador, essa é uma operação de crédito proposta pelo Governo Federal aos estados com boas condições de endividamento e pagamento para compensar as perdas oriundas das perdas de arrecadação em virtude da crise econômica mundial.

As condições aprovadas pelo BNDES são as seguintes: 24 meses de carência; taxa de juros de 1.1% ao ano; amortização (prazo para pagamento) de 216 meses. Com a aprovação do BNDES, a operação passa agora pelo crivo da Secretaria do Tesouro Nacional.

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