As formaturas do 3º Batalhão da Polícia de Floriano, estarão sendo realizadas durante este mês de dezembro na Praça Sebastião Martins, centro. “ Com início nessa terça-feira, 4, todas as formaturas do Batalhão estarão ocorrendo na Sebastião Martins, isso inclui a passagem do serviço e rendição de parada”, disse o comandante do 3º BPM tenente coronel Lisandro.
Essas ações diárias devem ocorrer até 23 de dezembro e sempre os policiais estarão sendo divididos em grupos e distribuídos em pontos estratégicos para manter a segurança do comércio local.
“A sociedade está nas ruas comprando seus presentes de natal, quitando seus débitos pois o incremento de dinheiro na praça é grande, segundo o CDL o comércio local tem um incremento de quase um bilhão de reais”, colocou autoridades militar.
A autoridade militar disse que o objetivo do seu trabalho é dar segurança a sociedade, por isso estará nas ruas com os seus comandados.
A criação de uma entidade nacional voltada para cuidar, exclusivamente, do tema da assistência técnica e extensão rural (Ater) no Brasil, e também a abertura de uma Frente Parlamentar de Ater nos estados foram a principal pauta de um café da manhã promovido no Salão Verde da Câmara de Deputados pela Frente Parlamentar de Assistência Técnica e Extensão Rural, presidida pelo deputado federal Zé Silva (PDT-MG).
“A Codevasf atende com Ater, em caráter contínuo, a mais de 14 mil famílias de agricultores familiares, e esta assistência tem resultado num salto surpreendente de produção”, afirma o presidente da Codevasf, Elmo Vaz, que representou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, no evento.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, que discursou para o público presente, observou que a criação de um sistema e de um órgão nacionais foi aprovada na 1ª Conferência Nacional de Ater, em abril desse ano, e as diretrizes foram referendadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).
De acordo com Vargas, a prestação de Ater pelo Poder Público precisa ser ampliada: atualmente, 10% dos 4,3 milhões de agricultores familiares do Brasil são atendidos com Ater – e, para 2013, a meta do MDA é fazer a assistência técnica e extensão rural chegar a mais 600 mil, disse o ministro, que defende a universalização da Ater.
"A renda por hectare dos agricultores que recebem assistência técnica é de três a quatro vezes maior, comparada aos que não recebem. Por isso a importância de chegar à universalização”, destacou o presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Júlio Zoé.
O incremento da produção na agricultura familiar como reflexo da prestação dos serviços de Ater é notável nos perímetros irrigados sob a responsabilidade da Codevasf. Nos perímetros de Jaíba e Gorutuba (MG), por exemplo, graças aos investimentos em assistência técnica, o valor total da comercialização coletiva, via programas sociais, saltou de R$ 1,3 milhão, em 2007, para cerca de R$ 11 milhões, em 2011; no crédito rural foram aplicados R$ 11,5 milhões no Jaíba e mais de R$ 3 milhões no Gorutuba.
Na Bahia, nos perímetros públicos irrigados no âmbito da Superintendência Regional de Bom Jesus da Lapa, o investimento em Ater proporcionou um incremento de 210% no valor bruto da produção, no período de 2008 a 2011. A área explorada aumentou em 25%; os cultivos perenes tiveram incremento de 310% no valor bruto da produção (VBP) e a piscicultura experimentou aumento de 55% na área dos viveiros.
Trabalho em parceria
Os serviços de Ater são prestados pela Codevasf via contrato com empresas privadas, por distrito de irrigação, e convênio com instituições governamentais. Atualmente estão vigentes um convênio e 13 contratos celebrados com firmas especializadas. “Com a implementação da Sistemática de Acompanhamento, Controle e Avaliação dos Serviços de Ater, a Codevasf vem exigindo melhor desempenho das empresas contratadas, principalmente, na atualização técnica das equipes e da metodologia de trabalho com os produtores”, explica Frederico Calazans, secretário-executivo da Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação da Codevasf.
Como parte da metodologia de trabalho, as equipes de Ater procuram discutir com os produtores os principais problemas e estabelecer um plano estratégico de ações, indicando as soluções e envolvendo, de forma participativa e comprometida, as organizações e instituições públicas e privadas que atuam nos perímetros.
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Júnior Marreca, orientou os colegas gestores, ontem, durante a abertura do seminário, Desafios, Perspectivas e Limites da Gestão Pública Municipal, no auditório da Federação da Indústria do Estado do Maranhão (Fiema), a trabalharem em parceria com os órgãos de controle externo.
Segundo ele, os tribunais de contas da União e do Estado, e a Controladoria Geral da União (CGU) não devem ser vistos apenas como fiscalizadores da atuação dos administradores públicos. Representantes do TCE, do TCU e da CGU estiveram presentes na abertura do evento, que contou ainda com a participação do vice-presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim, e do diretor Juarez Lima, prefeito de Icatu.
Outros 135 prefeitos participaram, na plateia, entre os quais o prefeitro eleito de Barão de Grajaú, empresário Gleydson Resende (PR). As informações quanto a participação do prefeito eleito baronense no encontro partiram do Ely Almeida, asessor de campanha que informou ainda que somente no sábado o líder político estará no seu municipio.
"O prefeito não pode se distanciar dos órgãos de controle. E os representantes do TCU, da CGU e do TCE estão aqui para comprovar isso. Eles são fiscalizadores, sim, da gestão municipal, mas tenho certeza que estão de portas abertas para trabalhar como parceiros, orientando os prefeitos a como trilhar o caminho certo na administração pública municipal", disse.
Para Marreca, a Famem tem-se fortalecido ao longo dos últimos anos e, hoje, está apta a dar todo o apoio necessário aos gestores e seus auxiliares para a realização de boas administrações. "A Famem, hoje, mais do que a casa dos prefeitos, é a casa do municipalismo, por isso é também a casa dos secretários, dos técnicos municipais, que, muitas vezes, são os que representam os prefeitos, sempre nessa correria de estar em busca de recursos. Por isso tenho defendido uma Famem mais forte, unida, para que consigamos melhores dias para a gestão municipal", completou.
O vice-presidente da Federação, prefeito Gil Cutrim, endossou as palavras do colega de diretoria. Segundo ele, quem tem medo dos órgãos de controle é quem "está com má vontade". "O TCU, a CGU, o TCE não são apenas órgãos punitivos, eles também podem ser órgãos informativos, basta vocês se aproximarem deles, basta ter eles como órgãos parceiros da administração pública", acrescentou.
Programação - Após a abertura oficial, o seminário "Desafios, Perspectivas e Limites da Gestão Pública Municipal" seguiu até as 16h com programação voltada à transição nos municípios, formas de parceria com o Governo Federal - através de palestra da gerente macrorregional Nordeste da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Regina Célia Ramos -, gestão pública, gestão de pessoas e limites territoriais.
Hoje, o evento reinicia-se às 8h e estende-se novamente até as 16h, com foco no orçamento, Lei de Responsabilidade Fiscal, transparência, transferências e contribuições federais e licitações. O encontro será finalizado com a mesa redonda Desafios,Perspectivas e Limites da Gestão Pública Municipal com a participação dos prefeitos Júnior Marreca, Juarez Lima, Sebastião Madeira, além dos técnicos Carlos Wellington Almeida Leite, secretário Estadual de Controle Externo do TCU, e José de Ribamar Caldas Furtado, conselheiro do TCE.
Preocupado com o futuro e permanência dos jovens do semiárido, o Governo do Estado, por meio do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí (Emater), assinará na próxima semana, contrato de empréstimo com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) para investir em projeto de capacitação voltado para os jovens que permaneceram na sua terra e queiram desenvolver a agricultura familiar.
De acordo com o diretor geral do Emater, Romualdo Militão, além da assistência emergencial que vem sendo oferecida pelas instâncias Federal, Estadual e Municipal aos agricultores devido à forte seca que assolou todo o Nordeste nos últimos nove meses, o Governo do Estado também está preocupado com a sustentabilidade dos jovens do semiárido e com as famílias que permaneceram unidas apesar das enormes adversidades enfrentadas.
“Agora a nossa preocupação é com o jovem porque se você disser para ele ficar no campo, mas ele só ver perdas, é muito difícil. Pensando nisso, além de termos firmado um convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social de R$ 52 milhões para construção de cisternas, o que ajuda no processo de permanência deles no campo, estaremos firmando um empréstimo com o Fida de R$ 20 milhões para promover o emprego e a renda desses jovens através de capacitações e do fomento de projetos desenvolvidos por eles em agricultura familiar", esclarece Militão.
O empréstimo depende apenas da aprovação do Senado Federal por se tratar de um contrato com um organismo internacional já que o Fida é uma agência das Nações Unidas que disponibiliza recursos para promover o avanço econômico através de investimentos no setor agrícola. Por isso, o processo de recebimento desses recursos passa por várias instâncias no Brasil, dependendo, inclusive, da aprovação do Tesouro Nacional, o que já foi conseguido. “Até a próxima semana devemos estar com todo o processo finalizado para começarmos a implantação do projeto”, afirma o diretor geral do Emater.
Entre as áreas a serem contempladas pelo projeto estão as regiões mais assoladas pela seca no Piauí, como as de: Paulistana, Fronteiras, Picos e São Raimundo Nonato.
Governo assegura ampla assistência aos atingidos pela seca
Atualmente existe no Estado cerca de 230 mil famílias vivendo da agricultura familiar, o que corresponde, aproximadamente, a mais de 600 mil pessoas assistidas na zona rural. Segundo o diretor geral do Emater, Romualdo Militão, há recursos disponíveis para atender diretamente apenas 60 mil dessas famílias, mas o instituto tem procurado acolher todas que buscam por assistência, através da destinação de recursos, seja do Governo Federal como de outras parcerias quanto dos próprios cofres do Estado, aplicados na implantação de medidas de combate aos efeitos da seca no Piauí.
Entre as ações que estão sendo desenvolvidas pelo Emater, entre assistência direta e repasse de recursos, destacam-se: a implantação de cisternas (em processo de licitação), distribuição de água por carro-pipa, recuperação de poços, construção de barragens subterrâneas e barraginhas, além de financiamentos conseguidos através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que emitiu, em 2012, 130 mil Declarações de Aptidão (DAPs) para agricultores do Estado, fora as capacitações e assistência técnica realizadas pelos extensionistas do Emater nos 224 municípios do Piauí.
“Apesar da seca este ano ter sido maior até que a de 1932, o processo de guarda-chuva, de proteção ao homem do campo amenizou o seu impacto. Nós vamos para nove meses de seca, mas as medidas emergenciais e de auxílio ao agricultor familiar tornou possível que ele permanecesse na sua terra. O desafio agora, além do que já vem sendo feito, é tornar isso sustentável. Esse é o foco do Governo do Estado”, ressalta Militão.
Fora o empréstimo de R$ 20 milhões que será assinado na próxima semana com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida). Será firmado, também nos próximos dias, um convênio com o Ministério do Meio Ambiente para recuperação de poços salinos no Semiárido piauiense (R$ 17 milhões). O objetivo do convênio é investir na dessalinização destes reservatórios naturais, tornando a água própria para consumo.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
Preocupado com o futuro e permanência dos jovens do semiárido, o Governo do Estado, por meio do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí (Emater), assinará na próxima semana, contrato de empréstimo com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) para investir em projeto de capacitação voltado para os jovens que permaneceram na sua terra e queiram desenvolver a agricultura familiar.