O secretário da Fazenda, Silvano Alencar, disse hoje,  10, na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, que a situação financeira do Estado está equilibrada. Ele afirmou que, em 2012, as receitas cresceram 25,50%, chegando a R$ 6,9 bilhões, enquanto as despesas avançaram 16%, totalizando R$ 6,4 bilhões. Os investimentos em obras chegaram a R$ 1,2 bilhões. Silvano esteve na Assembleia para apresentar o balanço financeiro do Estado no último quadrimestre de 2012, segundo regulamenta a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Participaram da reunião os deputados João de Deus (PT), Ismar Marques (PSB), Juliana Moraes Souza (PMDB),Lizie Coelho (PTB), Joilson Rodrigues (PTB). Chico Ramos (PSB). O deputado Tadeu Maia (PSB), presidente da Comissão de Finanças, abriu a reunião realizada na sala da Comissão de Constituição e Justiça convidando para a mesa o secretário Silvano Alencar, que apresentou o relatório financeiro do terceiro quadrimestre do ano passado, e a representante da Secretaria Estadual de Planejamento, Mariana Santos.

Ao iniciar sua exposição, Silvano Alencar declarou que as receitas correntes líquidas, que são obtidas após as deduções dos valores conseguidos com a arrecadação própria e transferências federais, chegaram a R$ 5,5 bilhões, o que representou um crescimento superior a 50% em relação a 2007, quando as RCL totalizaram pouco mais de R$ 3 bilhões.

"Em relação às despesas correntes líquidas, tivemos um superavit de R$ 581 milhões", disse o secretário da Fazenda, assinalando que os maiores gastos foram realizados nos setores de saúde, educação e previdência social, que corresponderam a 78% das receitas correntes líquidas. Silvano Alencar afirmou que o Piauí contribuiu com o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em R$ 884 milhões e recebeu pouco mais de R$ 400 milhões. "Tivemos perdas do Fundeb que chegam a R$ 414 milhões", informou ele.

O deputado Ismar Marques (PSB) indagou ao secretário sobre a apresentação do relatório fiscal do primeiro quadrimestre deste ano e sobre a arrecadação de recursos do comércio realizado pela Internet. Silvano respondeu que, em maio, poderá voltar ao Legislativo para apresentar o relatório e que o Piauí deixou de arrecadar R$ 500 milhões em 2012 com impostos provenientes das vendas pela Internet.

Os deputados João de Deus (PT) e Chico Ramos (PMDB) questionaram sobre as perdas de verbas do Fundeb e Silvano Alencar pediu a ajuda dos parlamentares no sentido de que interfiram junto ao Governo Federal para que o Piauí receba mais recursos do fundo para investimentos em educação. O deputado Joilson Rodrigues (PTB) parabenizou o secretário pelo equilíbrio financeiro do Estado. Silvano Alencar agradeceu e disse que o equilíbrio é resultado do trabalho desenvolvido "pela equipe competente e dedicada que temos na Secretaria de Fazenda".

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O prefeito de Floriano, Gilberto Junior (PSB), esteve reunido no início da noite desta terça-feira (9), com os pequenos comerciantes do Mercado do Cruzeiro. Na audiência ficou decidido que os mesmos deverão desocupar toda aquela área por um período de seis meses, até a conclusão da reforma, ampliação e revitalização do logradouro público. O prazo para a desocupação do mercado é de 30 dias. Ficou decidido, também, que cada comerciante (dezesseis no total) vai receber a importância de R$ 300,00 por mês, como ajuda de custo até a finalização das obras.

O prefeito Gilberto Junior apresentou para os comerciantes os laudos técnicos, a recomposição de custos da obra, já autorizados, ampliando assim, o valor de execução, tendo em vista a correção dos preços de material de construção no decorrer do tempo de paralisação. “Estamos agora convictos que a obra agora vai ser concluída. A espera agora será apenas a da desocupação da área para que possamos dá início aos trabalhos”, afirmou o prefeito.

De acordo com o prefeito florianense, os comerciantes e a população ganharão um prédio completamente reformado, moderno e com alas compostas por boxes cada uma, banheiros higienizados como determina a legislação, beneficiando 16 pais de famílias que trabalham e ganham o pão de cada dia naquele local.

Representando os demais comerciantes, o Sr. Raimundo Brasilino, o comerciante mais antigo do mercado ouviu do prefeito Gilberto Junior a garantia que nenhum comerciante perderá o seu espaço dentro do Mercado do Cruzeiro. “Foi um encontro muito proveitoso com o prefeito. Vamos desocupar o mercado e voltar quando tudo estiver pronto”, afirmou o comerciante.

São vários tipos de atividades comerciais praticadas no local: carne, aves, peixe, verdura e legumes e alimentação em geral. Ainda segundo o prefeito Gilberto Junior, o Mercado do Cruzeiro vai ganhar cara nova e será uma área destinada para o transporte alternativo. “Será um presente importante para nossa cidade. Além disso, os comerciantes vão ganhar novos incentivos quando tudo estiver pronto. O Mercado do Cruzeiro será um atrativo em termos de negócios também.  Tudo isso vai fazer movimentar a nossa a economia ”, finalizou ele.

FONTE: SECOM

IMAGEM: VALDEMIR MIRANDA

O deputado e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Juventude da Assembleia Legislativa do Piauí, Flávio Nogueira Júnior (PDT), afirmou hoje, 10, que vai se reunir no dia 02 de maio com o ministro do trabalho Manoel Dias, em Brasília, com o objetivo de discutir medidas para a geração de mais emprego no Estado do Piauí e acredita na qualificação como pressuposto indispensável para o ingresso no mercado de trabalho, que tem se tornado cada vez mais exigente na atualidade, razão pela qual o deputado ressalta a necessidade de mais investimentos na preparação desta mão de obra à classe,  enfatiza.

O deputado explica que vai se reunir com o governador Wilson Martins e conta com a sensibilidade política dele no sentido de “tirar as leis do papel e provocar a sua aplicação, visando beneficiar principalmente os jovens piauienses”, mais especificamente aqueles provenientes de classes sociais menos favorecidas. O deputado também acredita na parceria da Secretaria Estadual de Juventude na garantia dos direitos políticos, trabalhistas e sociais e destaca que “a comissão de Direitos Humanos e Juventude vai atuar para garantir mais dignidade aos jovens do Piauí, já que estamos mobilizados na busca da efetivação das leis propostas nesta Casa”.

Ao lado de outros parlamentares da Casa, o deputado Flávio Nogueira Júnior acrescenta que tem procurado algumas alternativas que considera relevantes para amenizar as consequências das drogas ilícitas no Piauí e considera o desenvolvimento de políticas públicas viável no combate ao consumo do craque no Estado.

Eleições 2014

O parlamentar revela que todo fim de semana viaja ao interior do Estado no sentido de visitar as bases eleitorais e possivelmente viabilizar estratégias para as eleições do próximo ano. Ainda segundo o deputado, existe a possibilidade de um candidato a deputado federal no Piauí pelo seu partido (PDT), “uma maneira de fortalecer o partido e ter mais condições de trabalhar para o desenvolvimento do Estado do Piauí”.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themístocles Filho (PMDB) informou hoje, 10, que a Assembleia do Piauí e dos estados que foram prejudicados pela decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) irão recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). O TSE julgou ontem, 9, e deferiu a Petição n°95.457, de autoria do estado do Amazonas, que pedia a revisão do número de deputados federais nas unidades federativas da nação. Segundo o deputado os estados entendem que somente o Congresso pode decidir sobre a redução do número de vagas de parlamentares.

Themístocles Filho disse que ainda não foi definida a estratégia que os advogados das assembleias envolvidas na discussão irão tomar; se irão ingressar com ações conjuntas ou individuais. “Mas ainda não é definitivo eu acredito que essa decisão só será definitiva em setembro”, afirmou.

O presidente informou que pelo Piauí quem está acompanhando o caso é a deputada Margarete Coelho (PP) que é advogada e que argumentou que apesar da população do Piauí ser menor que a do Estado do Amazonas o “nosso Estado tem mais eleitores, pois a população do Amazonas é referente as pessoas que procuram empregos na zona franca, é uma população sazonal”, acrescentou Themístocles Filho. A deputada acompanhou em Brasília a votação do TSE. 

A decisão do Tribunal tem impacto na representatividade do Piauí tanto na Câmara dos Deputados como na Assembleia, já que pela decisão do TSE o número de deputados federais do Piauí passa de 10 para 8  e o número de deputados federais serve como base para o cálculo do número de parlamentares estaduais.

A decisão prevê então que na Assembleia sejam reduzidas 6 vagas, passando das atuais 30 para 24. A decisão beneficiou outros quatro estado que também terão suas bancadas aumentadas a partir de 2015: Pará, Ceará, Minas Gerais e Santa Catarina, que passa de 17 deputados estaduais para 21. Além do Piauí, pela decisão de ontem perdem parlamentares os estados de Alagoas, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

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