A Defensoria Pública do Piauí (DPE-PI) está concentrando esforços para atender a demanda de processos a serem julgados dentro do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciado no último dia 15 de maio, no Tribunal de Justiça do Piauí.

Os trabalhos da Defensoria Pública dentro do Mutirão Carcerário são coordenados pela defensora pública Andrea Melo de Carvalho, da 3ª Defensoria Criminal. O mutirão prossegue até o dia 14 de junho e pretende julgar cerca de mil processos.

O trabalho dos defensores consiste na análise de processos, tanto do interior como da capital. A análise da documentação é feita num prazo de 24 horas, sendo que após esse período o defensor devolve o processo com a petição cabível.

“Alguns processos ainda não cabem benefícios e são devolvidos sem nenhum requerimento. Para outros estão sendo requeridos progressão de regime, livramento condicional, dentre outros benefícios”, disse Andrea Melo, enfatizando que para os detentos que ainda não têm direito, mas existe possibilidade de benefício em data próxima, está sendo requerida audiência admonitória, que deve ser realizada após o trânsito em julgado da condenação.

Para agilizar a análise dos processos, o Mutirão Carcerário tem contado com o apoio de defensores que atuam no interior, através da Defensoria Itinerante, e da capital. Na primeira semana participaram do mutirão os defensores públicos Carla Yáscar, Robert Júnior e Juliano de Oliveira Leonel. Nesta semana, o mutirão passa a contar com o reforço de Wendel Damasceno Sousa e Robert Júnior.

“Esta equipe vem contribuindo, de forma significativa, para o êxito do trabalho da Defensoria nesse mutirão, tanto que vem recebendo elogios do CNJ pela atuação diligente e rápida nos processos, permitindo que o mutirão tenha a eficácia esperada”, destacou Andrea Melo.

govpi