Antes de promover uma reunião com membros do PSDB, o presidente municipal do partido líder Enéas Maia, esteve na quarta-feira, 13, fazendo uma visita ao presidente do poder Legislativo, vereador Manoel Simplício (PV). Enéas que foi candidato a prefeito nas últimas eleições (outubro passado) estava acompanhado de assessores e foi recepcionado pelo vereador e presidente do poder Legislativo, Manoel Simplício.
“Se tratou de uma visita com membros do PSDB e o foco foi conversar com o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, vereador Manoel Simplício e sentir um pouco dos trabalhos da casa e estar por dentro do que vem sendo trabalhado na Câmara”, disse o líder Enéas Maia.
Após essa visita, segundo ele, será realizada uma reunião com membros do PSDB e entre as pautas em questão, estão a renovação do diretório; convenção que estará se realizando em abril e os direcionamentos para as eleições do próximo ano, 2014.
Quando foi perguntado se há planos de disputar uma cadeira a Assembleia Legislativa, sede em Teresina, o líder florianense afirmou que ainda é prematuro para qualquer resposta nesse sentido, mas que já houve convites não somente do partido do qual faz parte, mas por lideranças locais e do Médio Parnaíba.
Será na noite desse sábado, 16, numa Churrascaria que fica no bairro Terra Preta em Floriano, a posse do presidente reeleito do Sindicato do Comércios, líder Antonio José de Sousa.
A festa solene será com presença de toda a diretoria e ainda com membros de outras entidades, bem como, os sindicalizados. O evento está confirmado para ser iniciado as 20:00h e estarão sendo empossados.
Efetivos Antonio José de Sousa - Presidente João da Cruz da Silva Jacob – Vice-presidente Raimundo Nonato da Silvas Costa – 1º tesoureiro João Fernandes Primos de Matos – 2º tesoureiro Milton de Sousa Santos – 2º tesoureiro Jucileide Guerra dos Santos – 1ª secretária Benedita Constança Ferreira -2ª secretária
Diretores suplentes Rosimar Carneiro Costa Luzia Reis da Silva Maria Dulce Pereira da Silva
Suplentes Junto à Federação Rosimar Carneiro Costa Luzia Reis da Silva
Conselho Fiscal efetivo Tibério Costa de Sousa Márcia Carla Leite Rogério Rodrigues Costa
Delegados Junto a Federação João da Cruz da Silva Jacob Raimundo Nonato da Silva Costa
Conselho Fiscal Suplente Gilberto Magalhães de Oliveira Sergio Reis dos Santos
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) desbloqueou as contas de quatro cidades do interior do Estado. São elas: Capitão de Campos, Pau d'Arco, São João da Serra e Nossa Senhora dos Remédios.
A medida foi tomada pela presidente do TCE, Waltânia Alvarenga, na última quarta-feira, 13. As cidades tiveram as contas bloqueadas com outras 20, após decisão baseada no relatório de inadimplência do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES), que detectou inadimplências na prestação de contas das cidades.
A Lei dos Royalties do Petróleo foi publicada na edição do "Diário Oficial da União" desta sexta-feira, 15. A presidente Dilma Rousseff recebeu nessa quinta-feira o projeto enviado pelo Congresso após as alterações feitas pelos parlamentares, com derrubada dos 142 vetos presidenciais ao texto, e promulgou a lei.
Os principais estados produtores de petróleo (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo), que aguardavam a publicação da lei no "Diário", devem agora ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com ações contra a legislação.
No último dia 7, após sessão tumultuada do Congresso, senadores e deputados derrubaram todos os 142 dispositivos vetados pela presidente na nova lei. Com isso, alteraram o sistema de distribuição dos tributos da exploração petrolífera de contratos em vigor.
A nova legislação prevê um rateio mais igualitário dos royalties do petróleo entre estados e municípios; a derrubada dos vetos estende a nova divisão para blocos atualmente em operação. Os royalties são tributos pagos ao governo federal pelas empresas que exploram petróleo como compensação por possíveis danos ambientais causados pela extração.
Participação especial é reparação ligada a grandes campos de extração, como da camada pré-sal descoberta na costa brasileira recentemente. Antes mesmo de o Congresso rejeitar as alterações feitas pela presidente, Dilma afirmou, em entrevista no dia 5 de março, que seria "obrigada" a acatar a decisão dos parlamentares.
"Nós vivemos em uma democracia, sabe? O que o Congresso decidir, é que vai estar decidido. Essa era a minha intenção [vetar os dispositivos]. Agora, o Congresso vai avaliar isso. Se o Congresso resolver, eu lamento muito, mas se o Congresso resolver também não considerar os contratos já feitos, aí eu serei obrigada a seguir. Como eu disse, a gente não tem que gostar das leis, a gente tem de aplicá-las", afirmou na ocasião.
Redistribuição
A nova proposta de redistribuição dos tributos do petróleo – royalties e participação especial – entre União, estados e municípios, aumenta repasse de dinheiro para estados e municípios não produtores e diminui a parcela destinada aos estados e municípios onde há extração.
Hoje, a parte dos royalties destinada a estados e municípios sem extração é de 7% e 1,75%, respectivamente. Agora, segundo a nova lei, tanto estados como municípios passarão a receber 21%. Em 2020, a parcela aumentaria para 27% do total arrecadado pela União.
Estados produtores de petróleo, que hoje recebem 26% do dinheiro, teriam a fatia reduzida para 20% em 2013. Os municípios com extração passarão dos atuais 26,25% para 15%, em 2013, chegando a 4%, em 2020.
A participação especial, atualmente dividida entre União (50%), estado produtor (40%) e município produtor (10%), passaria a incluir estados e municípios onde não existe extração. Neste ano, tanto estados como municípios receberiam 10%. Em 2020, 15%. A nova lei reduz a parcela atual de 40% destinada a estados produtores para 32%, em 2013, e para 20%, em 2020.
No entanto, estados e municípios não produtores deverão esperar pelo menos dois meses para se beneficiar das novas regras de divisão dos recursos do petróleo.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo ( ANP ), o pagamento de royalties aos estados e municípios é mensal, mas há uma defasagem de dois meses entre extração e distribuição dos recursos. Os percentuais pagos em março, por exemplo, são referentes à extração de petróleo realizada em janeiro.
A agência informou que, após a publicação da decisão do Congresso no "Diário Oficial", vai decidir se efetua os pagamentos de acordo com a nova regra no mesmo mês em que a derrubada dos vetos for publicada ou dois meses depois. De acordo com a assessoria da agência, um parecer será elaborado pela procuradoria da ANP.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
ao presidente do poder Legislativo, vereador Manoel Simplício (PV). Enéas que foi candidato a prefeito nas últimas eleições (outubro passado) estava acompanhado de assessores e foi recepcionado pelo vereador e presidente do poder Legislativo, Manoel Simplício. 
A Lei dos Royalties do Petróleo foi publicada na edição do "Diário Oficial da União" desta sexta-feira, 15. A presidente Dilma Rousseff recebeu nessa quinta-feira o projeto enviado pelo Congresso após as alterações feitas pelos parlamentares, com derrubada dos 142 vetos presidenciais ao texto, e promulgou a lei.