A redução de seis parlamentares na Assembleia Legislativa do Piauí foi tema do encontro, em Brasília, entre o presidente da Casa, Themístocles Filho (PMDB) e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O Piauí vai ingressar junto com os outros estados que também podem perder representantes em suas bancadas com a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

“Tive uma audiência com o presidente do Senado a respeito do problema dos deputados federais e consequentemente dos deputados estaduais. O Piauí vai perder, assim como, Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio de janeiro, Rio Grande do Sul e outros estados. Para que o Piauí não venha ter este prejuízo na sua bancada o Senado ficou de colocar um decreto legislativo para responder a decisão do TSE”, afirmou o presidente.  Além do encontro com o presidente do senado, Themístocles Filho também participou de audiência no Ministério das Comunicações e no Ministério da integração Nacional.

O senador Ciro Nogueira (PP) e o deputado federal Marllos Sampaio (PMDB) também estiveram no encontro que discutiu o apoio do Senado aos estados que foram afetados pela decisão do TSE. Além do Piauí também podem perder representantes parlamentares os estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul. Espírito Santo e Paraná.

No caso do Piauí com a perda de duas vagas de deputado federal serão perdidas seis vagas de deputado estadual. A perspectiva dos senadores e dos presidentes das assembleias prejudicadas é de que com o decreto legislativo do Senado a decisão do TSE seja revertida. “Nós vamos entrar no Supremo afirmando inconstitucionalidade porque esta é uma decisão do Congresso Nacional e quem deve definir quantos deputados tem em cada estado é o Congresso Nacional”, acrescenta Themístocles.

Segundo o deputado o Piauí tem até o início de outubro para contestar a decisão e tentar reverter a decisão. “Creio que isso será decidido até setembro. Depois de setembro acredito que o Piauí e os outros estados ficarão no prejuízo”, ressalta.

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Alepi

Os ex-prefeitos de Picos, Gil Paraibano, há muito tempo em litígio com o PMDB, e de José de Freitas, Ricardo Camarço, do extinto PPS, devem reforçar o PP piauiense.

O partido dirigido no Estado por Júlio Arcoverde, com aval do senador Ciro Nogueira, presidente do diretório nacional, planeja estratégia para ampliar espaços na política  e na estrutura de poder do Piauí. Silvio Mendes é opção de candidatura para o governo do Estado; Gil Paraibano e Ricardo Camarço para o legislativo.

cidadeverde

A taxa de iluminação pública paga pelos florianenses pode desaparecer dos talões de energia nos próximos dias. O valor pago varia de acordo com o consumo de cada residência ou consumidor, como empresas, por exemplo, e há informações de que em determinadas situações a quantia paga é considerada exorbitante.

Na sessão dessa terça-feira, 7, o vereador Miguel Vieira (PTB), líder da oposição, apresentou um  requerimento que pede a extinção dessa taxa. Trata-se de uma questão que se houver aprovação por parte dos meus pares, estará beneficiando a comunidade como um todo, disse o parlamentar ainda na noite dessa terça, por meio de uma ligação telefônica ao piauinoticias.com.

O parlamentar fez algumas explicações quanto à importância de eliminar essa cobrança que seria para investimentos em lâmpadas, que na maioria das vezes não ilumina como deveria, as ruas e praças. Ainda na sessão legislativa outros parlamentares se pronunciaram a respeito do requerimento e houve vereador que afirmou ser difícil esse requerimento mesmo que haja aprovação ser colocado em prática, enquanto que um outro parlamentar, colocou que se tratava de uma ação populista.

Na última semana o piauinoticias.com fez imagens de uma rua escura no bairro Nossa Senhora da Guia e de acordo com os moradores da referida rua, há meses que a comunidade não vê iluminação nos postes.

Numa pesquisa feita pelo PN constatou–se que um cliente que consume, por exemplo, 250kwh mes paga a quantia de R$ 12,00 além de outros encargos que são: correção monetária, multa por atraso, juros de mora de importe. O valor cobrado dá para comprar em média, duas lâmpadas por mês de 20wats de potência.

Da redação

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Já está tramitando na Assembleia Legislativa o Projeto de lei nº 08, de 30 de abril, com Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2014. Conforme o artigo 7º do Orçamento compreende ainda a Mensagem, o texto do Projeto de lei, as metas fiscais com o demonstrativo das despesas e receitas, o quadro do impacto sobre as receitas decorrentes de isenções, anistias, subsídios e benefícios de natureza fiscal. Compreende, ainda, o demonstrativo da dívida pública estadual contratual, as receitas segundo as fontes de recursos e a receita corrente líquida para 2014.

No artigo nº 19 consta que a Procuradoria Geral do Estado enviará até 1º de agosto de 2013 à Secretaria da Fazenda a relação de precatórios judiciais referentes ao Executivo, e aos órgãos ou entidades devedoras para serem incluídos na proposta orçamentária de 2014. A abertura de crédito extraordinário somente será admitida para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, a exemplo de calamidade pública.

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