A barragem do Feijão Bravo que atravessava margem a margem do rio Longá, próximo à localidade Marajá dos Almeidas em Batalha, interior piauiense, foi desmanchada pedra por pedra. A barragem era ilegal e era um local onde centenas de pescadores matavam os peixes ovados que tentavam passar de um lado ao outro da muralha.
O trabalho de desmanche da barragem aconteceu sábado, 19, de janeiro, e foi autorizado pelo promotor de Justiça Sérgio Reis Coelho, atendendo uma denúncia da Diretoria da Colônia de Pescadores Z-37 de Esperantina. Em quanto a barragem era desmanchada a segurança no local estava sendo garantida por homens da Força Tática da Polícia Militar do Piauí.
E o transporte dos pescadores foi assegurado pela Prefeitura de Esperantina, através da Secretaria de Meio Ambiente que contratou um caminhão.
Compareceram umas 60 pessoas ao local, entre pescadores de Esperantina, de Batalha e outros moradores da região. Estes como curiosos e diziam não acreditavam que a ação iria acontecer.
Disseram também que estavam a favor da ação, pois não concordavam que pescadores que recebem seguro defeso pescassem daquela forma, acabando com os peixes ovados. Em cerca de 01 hora e 15 minutos a barragem de 100 anos, sumiu.
A presidente Dilma Rousseff convocou pelo menos dez ministros para começar a costurar medidas que podem ser anunciadas no encontro com prefeitos, que ela comandará na próxima segunda-feira, dia 28 . Dilma não pretende chegar de mãos abanando na reunião com os mais de cinco mil prefeitos de todo o País e quer evitar problemas como os que teve durante a marcha, em maio do ano passado, quando foi vaiada ao defender manutenção das atuais regras de distribuição dos royalties do petróleo para os contratos já firmados.
Ainda não há um número fechado de recursos a serem anunciados de liberação para os municípios. Mas, a presidente Dilma pediu que a área econômica verifique se há alguma viabilidade de atendimento a uma antiga reivindicação dos prefeitos, que é o "encontro de contas".
A área econômica e o próprio governo sempre tiveram resistência a este antigo pedido da Confederação Nacional dos Municípios. Este "encontro de contas" prevê a contabilização de débitos e créditos das contas dos municípios, de um lado, e da Receita Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social, de outro. Não há sinalização de que este antigo impasse possa ser resolvido. Mas, pela primeira vez neste governo o assunto está sendo colocado na pauta de discussões. Muitos prefeitos pleiteiam ainda perdão das dívidas com INSS por seis meses, o que é descartado pelo governo.
Na reunião desta segunda, a presidente Dilma orientou os ministérios ligados à área social, saúde e infraestrutura que preparem apresentações a serem feitas aos prefeitos, destacando os principais programas e convênios que podem ser feitos em parceria com o governo federal. O Planalto quer que os prefeitos sejam instruídos didaticamente na elaboração de projetos para que eles possam se transformar em parcerias concretas, no menor tempo possível, para beneficiar a população.
Na área de educação, por exemplo, o governo quer empenhar esforços para a construção de mais creches e promover o fortalecimento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), um dos xodós de Dilma. "A presidente Dilma quer um monitoramento dessas principais ações, em tempo real", disse assessor palaciano.
Outra grande queixa dos prefeitos é a redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios, que é a principal fonte de arrecadação da maioria das prefeituras brasileiras. O governo quer ver como pode ajudar a melhorar este repasse para muitos dos municípios, que, em alguns casos, estão sem receber recursos.
As 46 casas populares que não estavam ocupadas pelos respectivos moradores e que foram adquiridas por um programa social através da Caixa Econômica Federal (CEF) em Floriano-PI, serão mesmo reintegradas suas posses junto a instituição financeira. As unidades habitacionais vazias no Conjunto José Pereira foram invadidas nos últimos meses.
De acordo com o gerente da CEF, agência local, Mariano Tenório, ainda no ano passado ( 2012) a Caixa entrou na Justiça com um pedido de reintegração de posse. Nós já conseguimos, disse ele, afirmando que já existe uma ordem judicial para dispensa das famílias e reintegração das moradias à CEF.
O gerente fez um pedido às familias que ocuparam as casas indevidamente que atendam a solicitação que vem sendo feita e que se retirem até o prazo dado a elas. As casas em questão são no Conjunto José Pereira, nas proximidades do Parque de Exposições Raimundo Mamede de Castro.
O gerente esclareceu também que não há possibilidade de uma dessas famílias invasoras ganhar uma das casas no novo Conjunto que está sendo construído e que leva o nome do saudoso Filadelfo Freire de Castro. “Não há nenhuma possibilidade, as casas que estão lá irão ser sorteadas atendendo todos os critérios do Ministério das Cidades”, finalizou.
Por falta de quórum a reunião confirmada para essa segunda-feira, 21, com os vereadores de Floriano-PI que seria para definições das Comissões Internas do poder Legislativo, foi adiada. O encontro estava confirmado para a semana passada e terminaram adiando para a segunda, 21, mas por falta de alguns dos parlamentares a reunião deixou de se realizar.
No horário confirmado, às 9:00h, alguns parlamentares compareceram mais a maioria não esteve presente.
Mais uma vez a reunião foi atrasada agora por falta de quórum, vereadores da bancada da situação se atrasaram um pouco e remarcamos a reunião para segunda-feira, 28, disse o vereador petista, professor André Mello (foto), afirmando que na nova data já confirmada é necessário que sejam definidas as comissões porque está se aproximando a primeira sessão do ano legislativo e as comissões precisam ser anunciadas.
O horário para a reunião continua sendo o mesmo, às 9:00h da manhã. Não houve divulgação dos vereadores que não deram importância para a reunião.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.