Após ter liberado o pagamento do pessoal da saúde referente a dezembro de 2012, para esta segunda-feira, 21, o prefeito Gilberto Jr. (PSB) afirmou que estará se reunindo com os profissionais em educação nessa segunda-feira à noite para tratar dos vencimentos referentes ao mesmo período e sobre os efetivos do município, esses devem receber na terça, 22.
“Com relação ao pessoal da educação devemos nos reunir com a classe, representantes do sindicato, vereadores, secretários, conselho de educação e com o Ministério Público para vermos a melhor solução para esses servidores, comissionados e serviços prestados”, explicou o prefeito.
Sobre os profissionais da saúde que começam a receber nesse início de semana o prefeito disse que houve muitos esforços para não deixar essas pessoas sem receber os valores referentes ao mês citado.
“Esse pagamento de dezembro não era da nossa competência, mas fizemos todo esforço e as transferências dos servidores da saúde já foram feitas, menos o pessoal da educação”, colocou o gestor.
Gilberto Jr. fala em acordo com os servidores que não receberão agora, segundo ele, para selar uma solução de problemas deixados pela gestão anterior, ex-prefeito Joel Rodrigues, referente a dezembro passado.
O Governo do Piauí irá investir em ampliação e melhoria de seus aeroportos regionais como estratégia para fortalecer pólos de desenvolvimento do Estado. Na próxima quarta-feira, 23, secretário e técnicos da Secretaria Estadual de Transportes (Setrans) reúnem-se em Brasília com a equipe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República para definir investimentos no setor. O governador Wilson Martins priorizou oito aeroportos, dentre eles os de Bom Jesus e Uruçui, pólos do agronegócio.
A escolha dos aeroportos do interior que receberão investimentos do Governo leva em conta o potencial econômico ou turístico dos municípios. Os municípios priorizados são: Bom Jesus, Corrente e Uruçuí, em virtude do agronegócio; Pedro II e Oeiras pelo potencial turístico; Paulistana por conta da força do polo ferrífero e da ferrovia Transnordestina; Elizeu Martins em função da instalação de uma Zona de Processamento de Exportações e da Transnordestina; Teresina.
O Piauí está sendo incluído na segunda fase do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA), destinado ao melhoramento e expansão de aeroportos e aeródromos de interesse estadual ou regional.
Os investimentos do PROFAA visam ao reforço da segurança e do conforto dos usuários da aviação regional, através de convênios para investimentos em construção, reforma e adequação de aeródromos e aeroportos de interesse regional e estadual.
Segundo o governador Wilson Martins, a aviação regional é um setor importante, onde o investimento público se reverte em melhores condições de desenvolvimento econômico, além de facilitar o acesso.
“Serão aeroportos praticamente novos, com pavimentação asfáltica de pistas e dos acessos, além de balizamento noturno nos principais”, adiantou o secretário Avelino Neiva. A definição de investimentos será pactuada durante a reunião com a SAC-PR.
A Prefeitura de Floriano deve renovar convênio com a Polícia Rodoviária Federal e a Secretaria Estadual de Transportes, com o objetivo de estabelecer a cooperação mútua dos partícipes para operação de recolhimento, remoção e depósito de animais soltos ao longo das rodovias federais que cortam a região.
Na manhã desta segunda-feira, 21, o prefeito Gilberto Junior (PSB), recebeu, em seu gabinete, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal, encabeçada pelo delegado da instituição, inspetor Wellington Batista e duas representantes da Secretaria Estadual de Transportes, para a celebração do convênio.
O prefeito florianense ressaltou a importância da retirada dos animais das rodovias. De acordo com dados da PRF, atualmente, no Piauí, somente os municípios de Campo Maior, Luís Correia e Picos estão com o convênio em vigor. Em fase de renovação estão: Piracuruca, Buriti dos Lopes e Floriano.
“O ideal é que fossem celebrados convênios com todas as prefeituras piauienses. Estamos agilizando pra que Floriano possa atender as expectativas. É importante esse convênio. Trata-se da preservação da vida, segurança dos condutores dos veículos e é claro, a diminuição dos animais nas principais rodovias que dão acesso à Floriano”, afirmou Gilberto Junior.
De acordo com o convênio, a PRF disponibiliza o carro de apreensão de animais, o motorista policial, a manutenção mecânica e o combustível. A cargo da Secretaria Estadual de Transportes ficaria somente a disponibilização do laçador. Já para o município de Floriano ficaria o depósito para a guarda do animal recolhido.
Segundo o inspetor Batista, a PRF vem trabalhando diuturnamente na tentativa de pelo menos reduzir os índices de acidentes envolvendo esses animais. “A responsabilidade por manter os animais fora das vias públicas é do proprietário, cabendo a eles responder civil e criminalmente em caso de acidentes”, assinalou o inspetor Batista.
As autuações da Receita Federal em empresas e pessoas físicas em 2012 bateram recorde e atingiram R$ 115,8 bilhões. O resultado mostrou um crescimento de 5,6% em relação a 2011. A alta, no entanto, foi menor do que a verificada em 2011, quando as autuações cresceram 20,9% em relação a 2010.
Do total de autuações que resultaram crédito tributário para o Fisco, 17.835 foram procedimentos de auditoria externa e 280.664 foram de revisão interna de declarações de pessoas físicas e jurídicas e de Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
Em 27% das fiscalizações encerradas, segundo a Receita, os auditores identificaram a prática de fraude, simulação ou conluio, o que configura em tese crime contra a ordem tributária ou contra a Previdência Social. Por isso, de acordo com a Receita, foram formalizadas representações fiscais para fins penais a serem encaminhadas ao Ministério Público.
Entre as pessoas jurídicas, as empresas do setor industrial é que foram mais autuadas, no valor de R$ 41,796 bilhões, seguidas pelas instituições financeiras, em R$ 15,7 bilhões.
Grandes empresas
As autuações da Receita Federal com foco nos grandes contribuintes atingiram R$ 87,02 bilhões no ano passado. O valor representa 75% do total de créditos tributários lançados ao longo de 2012. As operações com foco nos grandes contribuintes aumentaram 5,5% em 2012 na comparação com o ano anterior.
De acordo com o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, Caio Marcos Cândido, esse grupo representa cerca de 12,5 mil empresas e é responsável por cerca de 70% da arrecadação federal. Os grandes contribuintes são empresas que possuem um faturamento igual ou superior a R$ 100 milhões por ano. "A Receita tem se especializado nos maiores contribuintes", afirmou.
Do total das ações contra grandes contribuintes, R$ 38,97 bilhões em créditos tributários foram resultado de ações feitas por dez equipes especiais de fiscalização e quatro delegacias especiais, resultado de 364 operações fiscais encerradas. As outras unidades da Receita constituíram crédito tributário de R$ 48,05 bilhões, o que totaliza os R$ 87 bilhões contra grandes contribuintes.
A quantidade de operações no ano passado, no entanto, recuou de forma geral. As ações de fiscalização externa caíram 19,4%, para 17.835. Já as operações internas de revisão de declarações recuaram 26,7%, para 280.664. "É importante frisar que diminuímos a quantidade de fiscalização, mas aumentamos as operações para o grupo maior. Isso explica a diminuição na quantidade total", explicou o subsecretário.
Segundo Cândido, a fiscalização de grandes contribuintes é mais complexa e leva mais tempo para ser realizada. Além disso, a Receita registrou uma perda de auditores em razão de aposentadorias. "Perdemos uma quantidade relevante, considerável, de auditores na área de fiscalização", afirmou. Dos 2,4 mil auditores que havia em 2011, 120 se aposentaram em 2012.
De acordo com o subsecretário, a Receita registrou melhora na produtividade. O valor médio do crédito tributário lançado por procedimento de fiscalização externa aumentou 45,4%, para R$ 6,2 milhões. O valor médio para operações de revisão de declaração cresceu 43,3%, para R$ 22,6 mil. E o valor médio de crédito tributário lançado por auditor teve alta de 7,6%, para R$ 30,7 milhões.
Já a fiscalização contra instituições financeiras gerou créditos tributários da ordem de R$ 15,7 bilhões, um crescimento de 35,43% em relação ao ano anterior. Em 2012, foram 233 ações de fiscalização nesse segmento, ante 315 em 2011.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
