O governador Wilson Martins assinou, nesta terça-feira, 7, no Palácio de Karnak, a ordem de serviço para o início da elaboração do Plano de Desenvolvimento Econômico do Piauí. O PDE será elaborado pela Diagonal Empreendimentos, vencedora da licitação e uma das empresas de maior destaque no mercado atualmente. O investimento é de R$ 5,4 milhões.

O Plano terá como foco nove segmentos da economia estadual. A partir desses nove itens serão detalhadas potencialidades e oportunidades nos 11 territórios de desenvolvimento do Estado. O prazo de confecção do estudo é de um ano.

“Esse é um projeto de Estado e não de Governo. Esse Plano irá mostrar os caminhos que o Piauí deve construir para desenvolver-se estrategicamente e com sustentabilidade”, comentou Wilson Martins.

Durante a solenidade, o governador destacou algumas das áreas que deverão ter destaque, como expansão da área cultivada no Cerrado, fortalecimento do turismo, exploração de minerais, gás natural e energias renováveis e o polo de negócios e serviços. “Esse é um Plano para daqui a 40, 50 anos. É responsável pensar no futuro”, acrescentou o secretário estadual do Planejamento, Cézar Fortes. A Seplan será a responsável pelo acompanhamento da confecção do PDE.

Álvaro Jucá, copresidente da Diagonal, afirmou que o Plano, além de diagnóstico, conterá diretrizes para a viabilização de investimentos e avaliação de impactos. O PDE conterá avaliação de macros-tendências do investimento produtivo e em infraestrutura, painel dos projetos estratégicos, mapas de áreas adequadas à produção de bens e serviços de áreas de proteção ambiental. A equipe responsável pelo desenvolvimento do PDE tem em seus quadros Tânia Bacelar, doutora em Economia, e referência nacional em planejamento estratégico.

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Representantes da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias de Floriano estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (7) com o prefeito de Floriano, Gilberto Junior (PSB). A categoria apresentou pautas de reivindicações, que foram discutidas diretamente com o chefe do Executivo.

Dentre as reivindicações estão: Aumento salarial de 11%; valor da insalubridade e gratificação; OPMAC; decisão de hora extra, produtividade; plano de cargos e carreira; fardamento; protetor solar; tabela de pagamento; ticket de refeição para o pessoal da zona rural; remapeamento das áreas; plano de saúde; aumento da insalubridade de 40%; contrapartida do Fundo de Saúde e autorização de transporte da Secretaria de Saúde para fazer visitas aos profissionais da categoria que estão afastados de suas funções por motivos de doenças.

De acordo com o prefeito Gilberto Junior, 90 por cento dos pedidos feitos pela categoria, foram atendidos. As outras reivindicações serão analisadas com mais detalhes. “Foi um encontro muito proveitoso. Saímos bastante satisfeitos. Afinal, foi o nosso segundo encontro com os agentes de saúde e endemias. Tenho absoluta certeza que, na medida do possível, o município vai poder atender prontamente as justas reivindicações da classe”, ressaltou Gilberto.

A mesma impressão foi compartilhada por Antônio Carlos, presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias de Floriano. Na oportunidade, o sindicalista aproveitou para falar sobre a importância do trabalho dos profissionais da categoria e deu dicas que serão vitais nas campanhas de combate à dengue.

Ao final da reunião, o prefeito Gilberto Junior reforçou o objetivo de enviar à Câmara Municipal, tão logo seja possível, um projeto de lei que trate do plano de cargos e salários dos servidores.

FONTE: SECOM
IMAGEM: VALDEMIR MIRANDA

Representantes da  Ordem dos  Advogados do Brasil (OAB), seccional de Floriano e das cidades de Oeiras, Guadalupe e Jerumenha, todos município do interior do Piauí, tiveram em solenidades na sexta-feira, 3 de maio, quando estavam sendo inauguradas as sedes da Ordem da categoria nos municípios citados acima.

De acordo com o advogado José Osório, presidente da OAB, seccional de Floriano, a primeira solenidade foi em Guadalupe onde houve a inauguração da Sala dos Advogados no Fórum da Comarca local que fica na Praça César Cals, S/N, Centro Administrativo.

Já em Jerumenha onde  também houve um grande número de participantes, principalmente de pessoas ligadas a Ordem, ou seja de advogados, a inauguração foi também de uma sala dos Advogados onde os profissionais irão trabalhar nas ações que compreende ao Fórum da Comarca de Jerumenha.

Em a Oeiras a sala onde estará acomodando os bacharéis em direito  tem  instalações na Penitenciária Regional daquele município à  Rua Comadre Ana, S/N, Bairro Oeiras Nova e, em Picos houve o compromisso dos Novos Advogados daquele município.

Da Redação

IMAGENS: OAB/Floriano

Os diretores da ZPE Parnaíba, Mirocles Veras e Dinarte Porto, reuniram-se com o presidente da ZPE Pecém (CE), Eduardo Macêdo, e o diretor técnico, Marcelo Costa, nessa segunda-feira, 6, em São Gonçalo do Amarante. O encontro teve como objetivo compartilhar a experiência do processo de alfandegamento da ZPE Pecém, que foi a segunda do país a ser autorizada pela Receita Federal.

De acordo com o diretor presidente da ZPE Parnaíba, Mirocles Veras, a troca de informações é fundamental para a implantação do alfandegamento da ZPE Parnaíba. “A Receita Federal visitou nossas instalações para dar início ao processo de alfandegamento. Sabemos que é um processo complexo, por isso estamos nos informando. Em Pecém, conhecemos o sistema de segurança, o sistema de entrada e saída de pessoas, a estrutura física e as dificuldades encontradas pela Administração”, explicou.

A Companhia Administradora da ZPE Parnaíba está trabalhando para que o alfandegamento e a estrutura física do empreendimento sejam concluídos paralelamente. Atualmente, duas empresas têm projetos de instalação aprovados pelo Conselho Nacional de ZPEs, são a Vegeflora e a KTA Frutas, ambas do Grupo Centroflora.

As companhias que se instalam em ZPEs têm tratamento tributário especial, mas precisam obter com exportações, no mínimo, 80% de sua receita bruta total. Os incentivos fiscais incluem suspensão de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e Cofins na aquisição de bens e serviços a serem usados na produção e, quando importados, ficam isentos também de Imposto de Importação e do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante.

Os benefícios incluem ainda a suspensão de tributos na aquisição de máquinas e equipamentos novos ou usados incorporados ao ativo da empresa. As companhias em ZPE também podem manter no exterior 100% das divisas obtidas nas suas exportações. O prazo de vigência dos incentivos previstos para uma empresa em ZPE é de até 20 anos, prorrogável por igual período.

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