O promotor de Justiça da promotoria de execução penal do Ministério Público Estadual, Elói Pereira, avaliou, durante entrevista a um canal de televisão nesta sexta-feira, 25, que um dos principais problemas do sistema prisional do Estado diz respeito a “má gestão”.

“Na reunião pudemos constatar que o sistema prisional do Estado é um caos completo. O sistema prisional está de mal a pior. O que percebermos a cada dia é um retrocesso e isso acontece por falta de gestão na Secretaria de Justiça”, disse o promotor.

Durante o encontro, que contou com representantes da Justiça, da Secretaria de Justiça e de trabalhadores do setor, foi traçado diagnóstico completo do sistema carcerário para que fosse apresentado ao Governo do Estado na busca por melhorias.

“O secretário parece quem tem uma blindagem. Algumas irregularidades já foram apuradas e constatadas pela Corregedoria do Estado e foram apresentadas para o governador. Mas as irregularidades continuam”, analisa Elói Pereira.

O promotor informou ainda que o governo é alvo de ações na justiça devido condições “indignas de trabalho” e “obras inacabadas que possui recurso Federal”. Segundo ele, o sistema prisional do Piauí tem estrutura pra abrigar 2.238 presos, mas possui 2.929.

“Em todos, o que está mais grave é a Casa de Custódia. Lá, cabem 300 pessoas, mas hoje são 800 pessoas ociosas. Desse jeito é difícil promover ressocialização de qualidade. A tendência é que esses presos saiam de lá pior do que entraram”, opina Elói Pereira.

O gestor também criticou os altos níveis de presos provisórios ainda em custódia. Segundo ele, cerca de 70% dos presos no Piauí estão nesta situação. “Batemos recordes nacionais. O Tribunal de Justiça tem se posicionado sobre isso e feito mutirões para resolver esses casos”, disse.

Resposta da Secretaria de Justiça

A reportagem procurou a assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Justiça para que se pronunciasse sobre as declarações do promotor Elói Pereira. A instituição preferiu não comentar as críticas, em um primeiro momento, mas pode se manifestar posteriormente.

cidadeverde

A promotora Renata Márcia Rodrigues Silva pediu a anulação do decreto 02/2013 que declara estado de calamidade administrativa na cidade de Nossa Senhora dos Remédios assinado pelo prefeito Francisco Pessoa Brito, conhecido Tintim, que mesmo tendo sido reeleito afirmou que a cidade passa por um “verdadeiro caos administrativo”.

“Tintim” justificou a situação de calamidade administrativa no município por causa da “paralisação dos serviços de limpeza, capina, varrição de vias públicas e coleta de lixo, resultando em insuportável e generalizado acúmulo de lixo, entulho e vegetação pela cidade e expondo a comunidade a sérios riscos de saúde, além dos prédios do município, escolas, postos de saúde, prefeitura e secretarias estão sem as mínimas condições de uso.”

A promotora entendeu que não há motivos para o decreto, uma vez que Nossa Senhora dos Remédios não passou por nenhum desastre natural. No pedido, Renata Márcia acrescenta que pelo decreto assinado pelo prefeito, a administração pública pode contratar empresas para execução de serviços sem licitação,ferindo a lei 8.666/93, que trata dos processos licitatórios.

A promotora Renata Márcia também recomendou ao prefeito que seja cancelada todas as compras efetuadas pela prefeitura no ano de 2013.

Informações Liberdade News

Um grupo de artesãos da cidade de Floriano-PI esteve na manhã desta quinta-feira, 24, reunido na Câmara Municipal com o vereador e professor André Melo e com a deputada estadual petista Flora Izabel.  Os profissionais da área do artesanato levaram para expor alguns dos seus produtos e ouviram questionamentos que foram feitos pelas autoridades presentes.

A deputada Flora disse que vem trabalhando um projeto que é de incentivo ao artesão e a ideia é fazer com o que eles possam melhorar a produção das suas peças, no que se refere à quantidade produzida, disse a petista.

O projeto tem a duração de seis meses e todos os cadastrados receberão uma bolsa mensal e através de uma emenda da parlamentar terão recursos para investirem em equipamentos e matéria prima necessária para a produção.

Ações do projeto envolvem artesão de várias atividades e ainda segundo a petista deve ser estendido a outras cidades do estado do Piauí.

O vereador e professor André Melo (imagem) que esteve no encontro disse que é um da Organização Não Governamental (ONG) que está propiciando a implantação dessa ação para os artesãos locais e disse mais, “pensamos nesse projeto a muito tempo e o professor Nilo está a frente com uma equipe muito boa, no entanto, vamos desenvolver bem esse trabalho”.

Da redação

IMAGENS: piauinoticias.com

Os Estados do bioma Cerrado terão US$ 32 milhões para projetos de regularização ambiental. Os recursos são do Programa de Investimentos em Florestas (FIP, na sigla em inglês), uma ação internacional de apoio à gestão sustentável das florestas. O objetivo do FIP é fortalecer a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), apoiando a agenda de regularização ambiental de imóveis rurais.

Para discutir como devem ser elaborados os projetos e ouvir os órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, responsáveis pela elaboração das propostas, o Ministério do Meio Ambiente promove consulta pública do Projeto CAR-FIP.

"O projeto prevê ações relacionadas à implantação de campanhas de divulgação e mobilização dos agricultores e a coordenação de infraestrutura de apoio aos Estados e municípios que farão o CAR", destaca o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral.

Para ele, será possível contribuir e fortalecer a implantação do CAR nos onze Estados inseridos no bioma Cerrado e Pantanal: Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins, Maranhão, Piauí e Distrito Federal.

Informações Terra