Os membros do Ministério Público Estadual do Piauí estão mobilizados para tentar barrar a aprovação da PEC (Proposta de Emenda a Constitucional) 37. A proposta já está no Congresso Nacional e os promotores e procuradores estão tentando reunir o maior número de assinaturas em um abaixo assinado físico e virtual. O projeto, que ficou conhecido como “PEC da Impunidade”, pretende tornar o poder de investigação criminal exclusivo das polícias Civil e Federal, excluindo o Ministério Público Estadual e Federal.

O presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, Paulo Rubens Parente Rebouças (foto), informou que pretende reunir cerca de 10 mil assinaturas somente em Teresina e que por isso está realizando um trabalho de contato direto em busca de mais adesão ao abaixo assinado. “Pretendemos juntar a maior quantidade de assinaturas. Estamos indo em faculdades, já fomos em lojas maçônicas e vamos na próxima segunda a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pedir o apoio dos advogados”, informou.

Com as visitas a Associação espera mobilizar uma maior quantidade de apoiadores para que a PEC não seja aprovada. “Na verdade querem tirar nosso poder de investigação criminal. Querem que quando eles passem uma investigação, pra gente, não resolvida nós as repassemos novamente para a polícia, sem poder fazer nossa investigação”, indignou-se Paulo Rubens.

A ação para reunir o maior número de assinaturas está sendo realizada em todo o país. Segundo Paulo Rubens, em São Paulo, o Ministério Público Estadual e Federal já conseguiu reunir mais de 500 mil assinaturas e pelo portal Avaaz (http://www.avaaz.org), mais de 20 mil já aderiram ao movimento que foi intitulado como “Corrida Nacional contra a PEC 37”.

Paulo Rubens afirmou ainda que vai pessoalmente procurar todos os deputados e senadores piauienses para mostrar sua insatisfação com o projeto e para pedir apoio dos mesmos.“Vamos procurar os que são a favor e contra o projeto. Queremos todo o apoio possível. O que não podemos ser é omissos com esta situação”, ressaltou.

A PEC 37 foi apresentada em junho de 2011 pelo deputado federal e delegado de polícia do Maranhão, Lourival Mendes (PT do B). O texto da proposta altera o trecho da Constituição, lembrando que a apuração das infrações penais é função privativa das polícias Civil e Federal. Na prática, a medida impedirá o Ministério Público de assumir investigação de crimes, prática usual desde que teve seus poderes ampliados na Constituição de 1988.

portalaz

O prefeito Gilberto Junior recebeu no seu gabinete, no inicio da tarde de 02/05, o diretor municipal de Proteção e Defesa Civil, Sr. João Raimundo dos Santos, acompanhado pelo Sr. José Borges (Tio Borges) e Jonas Brito, ambos participantes de um treinamento promovido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, no mês de abril, em Teresina.

O Objetivo da reunião foi fazer um repasse para o prefeito da Oficina de capacitação em prevenção e enfrentamento de desastres naturais e sociais. Na oportunidade os representantes da Defesa Civil, João Raimundo, Tio Borges e Jonas Brito, argumentaram que em uma cidade como Floriano, com um histórico de várias inundações e também estiagem, é extremamente necessário ações permanentes voltadas à prevenção e enfrentamento dessas anormalidades. O prefeito Gilberto Junior, depois de ouvir atentamente os interlocutores, ressaltou a importância do serviço de proteção e defesa civil no município de Floriano.

Conforme, João Raimundo, a reunião foi positiva, considerando o interesse do prefeito em priorizar a Proteção e Defesa Civil, objetivando a efetivação do ingresso definitivo no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil para a busca e troca de informações, como também elaborar planos e projetos destinados a amenizar impactos negativos de emergências, assim como para prevenir situações de risco e calamidade.

“Estamos gratos pela participação dos senhores na busca do conhecimento para o nosso município, vamos preparar também um Plano de Contingência e nos organizar ainda mais, buscando integrantes para colaborar conosco numa Defesa Civil bem organizada”, disse o Prefeito Gilberto Junior.

Assessoria

A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, e as Diretorias das Subseções de Floriano, que tem como presidente o advogado José Osório filho,  Oeiras e Picos estarão participando das solenidades de inauguração da Sala dos Advogados do Fórum da Comarca de Guadalupe, Jerumenha, Oeiras e Compromisso dos Novos Advogados da OAB-PI em Picos.  De acordo com informações da diretoria da OAB/Floriano  a programação é a seguinte:

O3 de maio de 2013

11h - Inauguração da Sala dos Advogados no Fórum da Comarca de Guadalupe.

Local: Praça César Cals, S/N, Centro Administrativo, Guadalupe-PI

15h – Inauguração da Sala dos Advogados no Fórum da Comarca de Jerumenha.

Local: Rua Coronel Pedro Borges, S/N, Jerumenha-PI

17h – Inauguração da Sala dos Advogados instalada na Penitenciária Regional de Oeiras

Local:  Rua Comadre Ana, S/N, Bairro Oeiras Nova, Oeiras-PI.

20h - Compromisso dos Novos Advogados de Picos

Local: Praça Raimundo Leandro, S/N, Centro, Picos-PI

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com

Como ocorrem todos os anos foi realizado na manhã dessa quarta-feira, 1º de maio, o leilão das barracas no Parque de Exposições Raimundo Mamede de Castro que fica nas imediações do Conjunto Zé Pereira, onde ocorre anualmente a Feira Agropecuária local.  Os sorteios dos locais onde dezenas de comerciantes estarão vendendo os mais variados produtos foram comandados pelo presidente da Associação dos Criadores do Médio Parnaíba (ACRIMEP), empresário Carlos Bucar.

A Barraca Central onde há anos fica com a família do saudoso Benedito Belo deve permanecer com seus familiares. O valor mais alto a ser cobrado de barracas ficou entorno dos R$ 1.100,00 que corresponde há uma das melhores localizações para quem quer atuar com negócios ligados ao consumo de bebidas e alimentação, já o valor mínimo das demais barracas deve ficar aproximado aos R$ 600,00.

Estamos trabalhando para que muitas empresas estejam participando do evento, enviamos mais de vinte convites e já temos cerca de dez empresas confirmadas, disse Marcelo Roxo, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, que acompanhou a reunião com os barraqueiros. O Parque de Exposições já está passando por uma melhoria e deve ficar  pronto até a data de abertura do evento, dia 22 deste mês.

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com