Os diretores da ZPE Parnaíba, Mirocles Veras e Dinarte Porto, reuniram-se com o presidente da ZPE Pecém (CE), Eduardo Macêdo, e o diretor técnico, Marcelo Costa, nessa segunda-feira, 6, em São Gonçalo do Amarante. O encontro teve como objetivo compartilhar a experiência do processo de alfandegamento da ZPE Pecém, que foi a segunda do país a ser autorizada pela Receita Federal.

De acordo com o diretor presidente da ZPE Parnaíba, Mirocles Veras, a troca de informações é fundamental para a implantação do alfandegamento da ZPE Parnaíba. “A Receita Federal visitou nossas instalações para dar início ao processo de alfandegamento. Sabemos que é um processo complexo, por isso estamos nos informando. Em Pecém, conhecemos o sistema de segurança, o sistema de entrada e saída de pessoas, a estrutura física e as dificuldades encontradas pela Administração”, explicou.

A Companhia Administradora da ZPE Parnaíba está trabalhando para que o alfandegamento e a estrutura física do empreendimento sejam concluídos paralelamente. Atualmente, duas empresas têm projetos de instalação aprovados pelo Conselho Nacional de ZPEs, são a Vegeflora e a KTA Frutas, ambas do Grupo Centroflora.

As companhias que se instalam em ZPEs têm tratamento tributário especial, mas precisam obter com exportações, no mínimo, 80% de sua receita bruta total. Os incentivos fiscais incluem suspensão de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS e Cofins na aquisição de bens e serviços a serem usados na produção e, quando importados, ficam isentos também de Imposto de Importação e do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante.

Os benefícios incluem ainda a suspensão de tributos na aquisição de máquinas e equipamentos novos ou usados incorporados ao ativo da empresa. As companhias em ZPE também podem manter no exterior 100% das divisas obtidas nas suas exportações. O prazo de vigência dos incentivos previstos para uma empresa em ZPE é de até 20 anos, prorrogável por igual período.

govpi

O atendimento da Defensoria Pública no município de Lagoa Alegre, que estava previsto para acontecer nessa segunda-feira (6), foi transferido para o próximo dia 13 de maio, também uma segunda-feira.

O motivo da transferência foi que o município ficou sem energia eletrica, o que impossibilitou a ação da Defensoria. 

O defensor público Jefferson Calume de Oliveira informa que a população do município não será prejudicada pois o atendimento apenas mudou de data, mas será mantido dentro dos mesmos padrões previstos para o dia 6.

Lagoa Alegre está dentro da área coberta pelas ações da Defensoria Pública Regional de União, onde está lotado Jefferson Calume. Segundo o defensor público a descentralização visa atingir um número mais significativo da população, que não terá que se deslocar para União.  A população de Lagoa Alegre foi informada da ação através de carro de som e a equipe da Defensoria Pública esteve na sexta-feira, dia 3 deste mês de maio, na cidade fazendo o cadastramento daqueles que necessitam do atendimento, que abrangerá as áreas cível, criminal, administrativa, previdenciária e da família.

No dia 13, os trabalhos serão iniciados às 7h45, em uma sala do prédio vinculado ao Conselho Tutelar, no Centro da cidade, bem próximo à Câmara Municipal. Segundo Jefferson Calume, a previsão é que a atividade dure até às 15h.

Piauí

A Comissão de Constituição e Justiça, que se reuniu hoje, 07, sob a presidência do deputado Gustavo Neiva (PSB), aprovou parecer favorável da deputada Margarete Coelho (PP) ao Projeto de Resolução nº 04/13 da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que extingue o pagamento do 14º e 15º salários aos parlamentares estaduais.

Margarete Coelho disse, ao apresentar o seu relatório, que “a proposição é constitucional e segue o movimento que ocorre em todas as casas legislativas do País” visando extinguir o pagamento de que trata a proposição da Mesa Diretora da Assembleia.

A CCJ aprovou ainda parecer favorável de Margarete Coelho a Indicativo de Projeto de Lei da deputada Flora Izabel (PT) que dispõe sobre a criação de um programa de incentivo aos apicultores piauienses, que, este ano, perderam a maior parte da produção de mel devido a escassez de chuvas, principalmente no semiárido do Estado.

Projeto de Lei do deputado Ismar Marques (PSB) que trata sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Cocal dos Alves, na região Norte, teve aprovado parecer favorável do deputado Mauro Tapety (PMDB), que pediu vistas de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de cargos no Tribunal de Contas do Estado.

 Alepi

O município florianense conta hoje com um número suficiente de patrulhas mecanizadas agrícolas para auxiliar os trabalhadores da zona rural de Floriano no momento do manejo da terra. De acordo com o secretário Edvaldo Araújo, líder petista,  são oito unidades que estão à disposição das famílias da zona rural.

Temos sete tratores disponíveis no município de Floriano e esses são da própria estrutura da Prefeitura, disse ele, afirmando que existe um convênio com uma associação que tem um outro trator que também tem proporcionado benefícios.

Esses veículos estão prontos para  o preparo das terras dos agricultores rurais, colocou. Neste ano todas as solicitações foram atendidas com os tratores que já estavam em operação e foram adquiridos mais quatro novos que entrarão em ação logo após um curso de operadores que deve ocorrer nos dias 17, 18 e 19 de maio, explica.

Da redação

IMAGEM: assessoria