Os pescadores que são cadastrados na Associação dos Pescadores de Floriano participaram de uma reunião esta semana com o objetivo de obterem informações sobre o período da piracema (época de reprodução dos peixes) que se estende de novembro deste ano a março do ano que vem (2014) e ainda atualizarem os cadastro para receberem durante o período citado o seguro desemprego, benefício que é liberado pelo governo federal.
Nós estamos recebendo a documentação e assinatura do requerimento para essas pessoas receberem os recursos referente ao período, disse a presidente da Associação, a pescadora Maria Carmelita.
Hoje a entidade agrega 170 sócios, mas nem todos estão em dia com as suas mensalidades. Estava presente e ajudando na relação das pessoas para o cadastro o diretor do Sistema Nacional de Emprego, representação de Floriano, Carlos Eduardo.
O período de restrições para a pesca começa em novembro e vai até os primeiros meses do ano seguinte. O período de restrições, conhecido como Piracema, ou Defeso, tem suas regras definidas por Lei e no caso do não cumprimento, os infratores devem sofrer algumas sanções.
A Piracema, ou Defeso, "refere-se ao período em que os peixes buscam os locais mais adequados para desova e alimentação. O fenômeno acontece todos os anos, coincidindo com o início do período das chuvas, entre os meses de novembro e fevereiro." A palavra Piracema significa "subida do peixe" na língua Tupi.
Um parecer do Ministério Público Eleitoral pede que os diretórios de oito partidos políticos no Piauí percam o fundo partidário. O motivo é a não prestação de contas do exercício de 2012 dentro do prazo legal. O caso será analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) na próxima terça-feira, 12.
Partido Socialista Liberal (PSL), Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido Social Democrata Cristão (PSDC), Partido da Causa Operária (PCO), Partido Trabalhista Nacional (PTN), Partido Trabalhista do Brasil – PT do B, Partido Republicano Progressista (PRP), Partido Pátria Livre (PPL) não prestaram contas até o último dia 30 de abril.
O parecer do procurador Alexandre Assunção e Silva recomenda que as contas "sejam tidas como não prestadas, bem como seja determinado o não repasse de cotas do fundo partidário pelo tempo que perdurar a omissão".
Os diretórios acionados foram intimados e não se manifestaram junto à Justiça Eleitoral. Já o PCO, segundo o parecer, recusou o recebimento da intimação.
De acordo com o parecer, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU) também não apresentaram os dados no prazo, mas atenderam à intimação para apresentação das contas. O mesmo ocorreu com o Partido da Mobilização Nacional (PMN).
A legislação eleitoral prevê que "os tribunais regionais eleitorais devem determinar ao diretório nacional do partido que não distribua cotas do Fundo Partidário ao respectivo diretório regional, pelo prazo fixado na respectiva decisão".
Nove dos comerciantes que trabalhavam no antigo Terminal de Passageiros de Floriano, bairro Cancela, estão prejudicados com a mudança das atividades do dia a dia para o novo Terminal que fica a margem da Br 230, área que compreende ao bairro Cajueiro II, isso de acordo com a vereadora Maria da Guia, hoje integrante do PROS.
A denúncia foi feita pela parlamentar no plenário da Câmara Municipal nesta semana. De acordo com ela várias pessoas lhe procuraram para denunciar que estão sendo prejudicadas.
“Nós já levamos ao conhecimento do Ministério Público sobre as nove famílias que trabalharam lá e a que tem menor tempo de serviço no local, tem 18 anos, pois as demais tem acima desse período e elas foram despejadas. Não tiveram nenhum tipo de ajuda de custo para se manter, pelo menos, enquanto se acomodam em outro local. Não tiveram nenhuma oferta para continuarem trabalhando no novo Terminal Rodoviário. Estamos indignadas porque tem algumas dessas pessoas que trabalhavam na Rodoviária que estão com as suas famílias passando até fome”, disse a parlamentar afirmando que após ser procurada foi constatar e de fato existem pessoas que estão passando por necessidades.
Maria da Guia lamentou a situação e disse que espera que haja uma solução, que espera que o Ministério Público possa fazer algo, bem como a Justiça e que haja um bom senso dos poderes públicos do Município e do Estado. A vereadora disse também que no novo Terminal Rodoviário existem pessoas que não faziam parte do grupo de comerciantes que já vinha trabalhando no local e que algumas nem precisam das atividades que passaram a desenvolver diariamente. “A minha indignação maior é de ver pessoas que nunca trabalharam na Rodoviária, pessoas que realmente a gente vê que não tem necessidade e estão trabalhando com um ponto comercial no Terminal”, concluiu.
O secretário de Infraestrutura do município, engenheiro George Everson, foi procurado pelo piauinoticias.com para se manifestar sobre as denúncias da vereadora e respondeu que a parlamentar faz o papel dela, por ser oposição e que isso não tem problema nenhum e explica, “o que temos que dizer para a população é que todas as pessoas que estavam em boxes oficiais estão contempladas, já os camelôs em geral serão contemplados com a obra da Rodoviária Velha, pois lá será feita uma ampliação e vai ser o Shopping dos Camelôs. Elas serão contempladas também”.
O secretário explica também que o novo Terminal Rodoviário não pertence ao Município, que estava falando em nome do secretário Avelino Neiva, em razão da amizade de ambos e acrescentou, “quando foi feito o cadastro as pessoas que seriam contempladas, eram aquelas que estavam em boxes oficiais, mesmo porque, lá não cabe todo mundo e não adianta levar todos. Mas a vereadora está agindo como opositora e é o papel dela, mas não faça em cima da gente a politicagem, porque isso, não vai colar, conosco não vai funcionar”.
No começo dessa manhã de quinta-feira, 7, as pessoas que moram na região dos bairros Curtume, Nossa Senhora da Guia, Alto da Guia e outros da região tiveram uma surpresa ao fazer o contorno do balão das Avenidas Calisto Lobo, com Dirceu Arco-verde e São Pio no bairro Viazul em Floriano-PI.
No local, também conhecido por Balão da Alvorada, homens estavam trabalhando na obra do esgotamento desde a madrugada e com o estouro de um cano de água da Agespisa a situação se agravou e ficou difícil o trânsito, exatamente no horário dos pais deixaram os filhos na escola e seguirem para o trabalho.
Homens da obra tiveram que improvisar como agentes de trânsito e ajudar aos motoristas e motociclistas que estavam passando no local. Veículos como caminhões e ônibus, que tem maior porte, tiveram que usar a contra mão para poder deixar que o trânsito fluísse com mais rapidez. Não há informações de acidente, mas filas estavam se formando em todos os sentidos.
Uma equipe de cerca de dez homens da empresa que executa a obra continua trabalhando nas proximidades do contorno e deve seguir com as ações de reparos por mais algumas horas.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.