Informaões confirmam que o Ministério da Saúde suspendeu o repasse financeiro para 75 cidades do Piauí que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial. A portaria foi publicada nesta sexta-feira, 2, no Diário Oficial da União e entra em vigor a partir desta data com efeitos retroativos a janeiro deste ano.

Entre os municípios que tiveram o repasse suspenso estão Floriano, São Raimundo Nonato, Bom Jesus e Guaribas, Miguel Alves, Nazária dentre outras. De acordo com a portaria do Ministério da Saúde, fica suspensa a transferência de recursos financeiros referentes aos meses de janeiro a abril de 2014.

Os serviços de vigilância sanitária realizados pelos municípios são as visitas periódicas a hospitais, bares, restaurantes e outros estabelecimentos nas quais são verificadas as condições de higiene desses espaços com base no que é preconizado pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os recursos para essas ações são disponibilizados pelo governo federal.

Conforme o Ministério da Saúde, as informações no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde funcionam como uma prestação de contas do que é realizado com os recursos enviados para as ações de vigilância. Quando o município deixa de informar por três meses consecutivos o repasse é suspenso e só volta a ser depositado quando a regularização é feita.

Para o diretor da Vigilância Sanitária Estadual João Cabral, a falta de conhecimento de como fazer o cadastro das informações junto ao Ministério da Saúde pode ter ocasionado o problema nesses municípios. No entanto, a partir da próxima semana, os agentes do orgão serão chamados para informar o que teria motivado a não prestação de contas.

"Também vamos fazer algumas oficinas que já estavam no cronograma de atividades da Vigilância Sanitária para ensinar como atualizar essas informações no cadastro do Ministério da Saúde", disse o diretor. Em todo o Brasil, 1.027 cidades tiveram o repasse suspenso.

FONTE: G1/piaui

Nessa quinta-feira, 1º de maio, com presença do secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Raimundo José, foi dado o ponta-pé inicial para a realização da 44ª Feira Agropecuária de Floriano, evento a ser realizado no Parque de Exposições Raimundo Mamede de Castro.

O evento é uma realização da Associação dos Criadores do Médio Parnaíba (ACRIMEP), entidade que vem sendo presidida pelo empreendedor e agropecuarista Carlos Bucar (imagem).  Ainda na  manhã dessa quinta-feira foram distribuídas as barracas comerciais às pessoas que estarão durante o evento comercializando os mais diversos tipos de produtos.

O secretario estadual de Desenvolvimento Rural, Raimundo José, numa entrevista ao piauinoticias.com destacou a importância do evento e afirmou que nesse momento se inicia um ciclo de ações dessa natureza no Estado. “Estamos entusiasmado com essa realização e vamos trazer benefícios para o povo de Floriano e para o produtor”, disse o secretário Raimundo José.

O deputado estadual Gustavo Neiva, foi uma das lideranças políticas a se fazer presente na programação da solenidade realizada na Barraca Central do Parque de exposições Raimundo Mamede de Castro.

“O ano passado realizamos uma grande Agrosul, foi um  sucesso, e isso, despertou o interesse de todos os órgãos, tanto os órgãos governamentais, quanto os não governamentais”, disse o deputado.

Ainda segundo o legislador estadual (imagem) o ano passado, 2013, vários bancos abriram linhas de créditos para os  investidores do Parque, fato que  deve se repetir este ano, enalteceu afirmando que a presença do secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Raimundo José,  dá a garantia de um  grande evento. 

Atrações
De acordo com Carlos Bucar cinco atrações já estão confirmadas de apresentações na Feira, “Nos cinco dias teremos atrações, um a cada dia, de 28 de maio a 1º de junho”.

Da redação

IMAGENS: piauinoticias.com

Essa quinta-feira, primeiro de maio, Dia do Trabalhador Brasileiro, foi marcada por algumas manifestações em Floriano-PI.  Um grupo de servidores, a maioria federal, se reuniu com  faixas e saiu por algumas das vias do centro até a Praça Central onde realizaram discursos e fizeram reivindicações.

Viemos dar apoio a essa manifestação e também aproveitar para fazer algumas reivindicações, disse o Raimundo Neres, que integra o quadro de servidores das Agespisa. Segundo ele, os órgãos aos quais eles trabalham não dão importância para algumas questões consideradas importantes, e por isso, há  necessidade de manifestações. O vice-prefeito de Floriano,  Salomão Holanda (à esquerda) estava na manifestação e fez parte da caminhada.

O líder da classe trabalhadora na construção civil, Zé Ribamar Alves (Zé de Tila) também estava presente. “Estamos procurando mostrar para a população e principalmente para os governantes que a situação não está boa para os trabalhadores e me refiro mais a construção civil que está em baixa na cidade, pois as empresas consideradas grandes foram embora, não tem mais nenhuma delas e a  situação, não é boa para os trabalhadores da classe”, disse.

Da redação

IMAGENS: piauinoticias.com

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia Legislativa já recebeu 331 matérias este ano. Deste total 41 são projetos de lei ordinária, mas a maioria, 226, são requerimentos. Desde que assumiu a presidência da Comissão, o deputado Luciano Nunes (PSDB) disse que tem procurado dar agilidade as votações dos projetos designando e realizando a sua distribuição aos relatores assim que eles chegam a casa.

Por parte do Governo já foram encaminhados para a Casa 33 projetos de lei ordinária e uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição) que diz respeito a mudanças no Orçamento Impositivo. O governador Zé Filho quer a diminuição do valor das emendas parlamentares, estimadas em pouco mais de R$ 1,3 milhão para R$ 800 mil. Segundo o texto da PEC  houve um erro na aprovação da emenda quando esta fixou o valor das emendas atrelando-as a receita corrente líquida do Estado.

“Primeiramente, a receita corrente líquida não pode ser utilizada como parâmetro para a fixação das emendas parlamentares, pois nela são incluídas verbas oriundas de repasses federais que não podem ser utilizadas para finalidades diversas das previstas nos repasses. Assim, encontrou-se um novo parâmetro a ser seguido de forma segura sob a ótica fiscal: a Receita Liquida de Impostos e Transferências – RUT”, explica a proposta.

 Katya D'Angelles - Edição: Caio Bruno

 Alepi

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