Após participar da solenidade de entrega das casas populares do novo conjunto habitacional de Floriano-PI que recebeu o nome de Filadelfo Freire de Castro, o senador João Vicente Claudino acompanhado do ex-prefeito de Floriano, líder Joel Rodrigues, o deputado estadual Joilson Rodrigues e com lideranças ligadas ao PTB, foi visitar as obra do Mercado do Cruzeiro.
Os recursos que estão sendo investidos na obra foram garantidos graças a uma emenda do senador João Vidente e estão na ordem de R$ 3.800.000,00.
O Tribunal Regional Eleitoral marcou para próxima terça-feira, 10, o julgamento do recurso contra expedição de diploma movido por José Laércio da Luz contra o prefeito de Fronteiras Eudes Agripino Ribeiro e a vice-prefeita Maria José Ayres de Sousa, bem como o vereador Samuel Agripino Ribeiro.
O prefeito é acusado de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e o pedido de cassação do diploma foi feito pelo segundo colocado na disputa eleitoral, José Laércio da Luz.
O julgamento acontecerá na sede do Tribunal Regional Eleitoral e o relator do processo é o juiz Valter Alencar Pires Rebelo.
Nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador regional dos direitos do cidadão no Piauí, Kelston Pinheiro Lages, adotou medidas extrajudiciais buscando garantir o efetivo funcionamento do Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal do Piauí (UFPI).Foram expedidas três recomendações: uma ao secretário municipal de saúde de Teresina, Noé Fortes, ao diretor do HU, Avelar Alves da Silva, e ao presidente da diretoria executiva da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), José Rubens Rebelatto, cobrando dos gestores medidas emergenciais para sanarem as irregularidades apontadas em auditoria realizada pelo Departamento Nacional do SUS (Denasus), ainda em andamento, relativas ao funcionamento do HU. O procurador recomendou ao secretário municipal de saúde que seja realizada, imediatamente, uma vistoria na UTI do HU com o objetivo de verificar se ela está atendendo os requisitos exigidos na legislação que disciplina o funcionamento das UTIs (recomendação da Anvisa nº 7/2010 e nas Portarias/GM/MS Nº 3.432/1998).
O atraso no cronograma do início das atividades do HU, previsto no plano operativo; danos aos equipamentos em razão do não uso; equipe incompleta de profissionais; precariedade do funcionamento do centro cirúrgico; baixo estoque de medicamentos; condições de trabalho; evasão de profissionais; demora na realização de exames complementares são alguns pontos levantados na auditoria do Denasus.
Atendendo intimação do procurador, na última terça-feira (3), representantes da EBSERH de Brasília estiveram na Procuradoria da República no Piauí para prestar esclarecimentos ao MPF sobre as irregularidades até então constatadas pelo Denasus. Informaram ao procurador Kelston Lages que atualmente está sendo formada equipe de transição para a adoção de medidas necessárias ao funcionamento do HU da UFPI, até a chegada de nova equipe de governança. Que essa equipe de transição norteará suas ações com base no contrato de gestão, no relatório do Denasus e em relatório de auditoria interna da própria EBSERH.
Sobre o funcionamento da UTI, informaram que as equipes intensivistas estão completas, porém sem profissionais titulados e que a EBSERH está relocando profissionais já contratados com experiência em trabalho em UTI, até a nomeação de outros profissionais e realização de novo concurso.
O procurador Kelston Lages cobrou dos representantes da EBSERH a necessidade de apresentação de um plano de ações para sanar as irregularidades que estão sendo detectadas pelo Denasus, com a definição de um cronograma. Além disso, solicitou o envio de relatório circunstanciado ao MPF, no prazo de 20 dias, sobre as ações realizadas e do que ainda será executado. Ficou acordado que a EBSERH apresentará esse plano de ações e comprovará mensalmente ao MPF, através de relatórios, a implementação dessas medidas.
Na ocasião, o procurador destacou aos representantes da EBSERH que o HU é uma obra esperada há mais de vinte anos pela sociedade piauiense, tendo em vista a precariedade do quadro de saúde pública no estado. “Há uma grande expectativa da população de que esse hospital venha sanar o elevado déficit entre a demanda e a oferta de serviços na área da saúde. Foi feito um elevado investimento para que o HU funcione efetivamente. É inaceitável, portanto, que problemas de má gestão (falta de planejamento e gerenciamento) emperrem o funcionamento deste hospital. A EBSERH precisa cumprir com sua missão que é gerenciar com eficiência os HUs do país”, frisa.
Ontem, dia 5, o procurador reuniu-se, ainda, com o reitor da UFPI, José Arimatéia Dantas Lopes, para tratar sobre o tema. Ao final, o procurador alertou os gestores que tais fatos podem ter desdobramentos na esfera civil e criminal.
Em comemoração aos 10 anos de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o Ministério da Saúde entregará às cidades piauienses de Regeneração e Ribeiro Gonçalves duas novas ambulâncias.Na compra das duas unidades foram investidos R$ 245 mil, além desse valor, serão repassados recursos adicionais para custeio das unidades. O Samu piauiense tem bases fixas em 50 cidades e possui profissionais treinados e capacitados para atender a todo tipo de ocorrência.
No Piauí existem atualmente quatro Centrais de Regulação das Urgências e 105 unidades móveis, responsáveis pela cobertura de 78,5% da população, o que resulta em mais de 20 500 atendimentos neste ano de 2013 em Teresina e nas cidades do interior do estado.
O Ministério da Saúde repassa um total de R$ 14,9 milhões por ano para custeio do serviço no estado, que recebe uma média diária de 90 ligações solicitando atendimento.
Nessa primeira década de existência, os números mostram o avanço do serviço. Atualmente existem 3.041 ambulâncias e 182 Centrais de Regulação em funcionamento e 72% da população contam com a cobertura do serviço. Há dez anos, eram 309 ambulâncias em funcionamento, atendendo cerca de 25 milhões de habitantes (13% da população). Já os recursos disponibilizados pelo Ministério da Saúde para custeio das ambulâncias e das Centrais de Regulação subiram mais de 880%, passando de R$ 90 milhões para mais de R$ 884 milhões por ano.
Outros estados também serão contemplados com ambulâncias que devem ser entregues até meados de janeiro de 2014, que são: Bahia; Pernambuco; Goiás; Minas Gerais; Pará; Rondônia; São Paulo; Paraíba; Ceará; Maranhão; Paraná; Rio de Janeiro; Rio Grande do Sul; Rio Grande do Norte; Amazonas; Santa Catarina e Tocantins.
Samu Aéreo
O Piauí é o primeiro estado do país a utilizar aviões como meio de transporte de pacientes. Em outros estados, a exemplo de Pernambuco, o serviço é feito com helicópteros.
O Governo do Estado do Piauí investiu R$ 200 mil com locação da aeronave, capacitação dos profissionais, aquisição de materiais, equipamentos e uniformes para a estrutura montada (UTI completa) nas duas aeronaves que foram destinadas para o serviço. Além de uma ambulância de suporte básico, que faz o apoio em terra, para receber os pacientes que virão através do transporte aéreo.
“O Samu Aéreo é um serviço diferenciado e que está preparado para receber qualquer tipo de ocorrência. Disponível para toda a população, sem distinção de raça, cor ou classe social, a concretização desse projeto reflete a preocupação do governador em colocar um serviço de excelência à disposição dos piauienses”, afirma Christianne Rocha, coordenadora estadual do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no Piauí (Samu).
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
O Tribunal Regional Eleitoral marcou para próxima terça-feira, 10, o julgamento do recurso contra expedição de diploma movido por José Laércio da Luz contra o prefeito de Fronteiras Eudes Agripino Ribeiro e a vice-prefeita Maria José Ayres de Sousa, bem como o vereador Samuel Agripino Ribeiro.
