Dia 9 de abril, às 10 horas, a Assembleia Legislativa realiza sessão solene para comemorar a aprovação da lei nº 6.488, que garante reserva de vaga gratuitamente aos idosos no transporte intermunicipal em todo o estado do Piauí. O projeto sancionado pelo governador Wilson Martins é do deputado Marden Menezes (PSDB). Trata-se da “lei do passe livre”.

A lei é semelhante e adotada em outras capitais brasileiras, segundo o parlamentar tucano. A Constituição federal assegura o bem está social e a execução de políticas públicas nos mais diferentes segmentos para garantir os direitos fundamentais, a igualdade e a dignidade a população idosa.

Será beneficiada com a aprovação da lei o público com mais de 60 anos, que deverá ainda ter acesso à saúde, a previdência social, lazer conforme prevê a Carta Magna. O Estatuto do Idoso assegura as pessoas idosas as oportunidades de uma saúde física e mental, social, e condições de liberdade e dignidade.

Estatística – De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1993 as pessoas com 60 anos de idade correspondia a 7,% da população brasileira. A partir de 2030 a tendência é que a população comece a reduzir e, em 2035, haja uma diminuição para 200 milhões de habitantes de idosos no Brasil. Haverá um aumento de 7,9% para 10,6%.

O percentual de brasileiros com idade superior a 80 anos passou de 1% em 1992 para 1,4% em 2007, o que corresponde a 1,6 milhões de pessoas idosas no país.

Alepi

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Se encerrou nessa segunda-feira, 31 de março, às 18 horas, o recadastramento biométricos dos eleitores de Teresina, Nazária, Parnaíba, Ilha Grande, Luís Correia, Cajueiro da Praia, José de Freitas e Oeiras.

Até o momento, mais de 600 mil eleitores fizeram o recadastramento, correspondendo a 82% do total a ser recadastrado.  O prazo para o recadastramento biométrico de eleitores não será prorrogado.

TRE-PI

Falta pouco mais de um mês para terminar o prazo para fazer a inscrição eleitoral, pedir a transferência do título de eleitor ou ainda solicitar a transferência para votar em uma seção eleitoral especial nas Eleições Gerais de 2014. O cidadão tem até o dia 7 de maio para realizar qualquer um desses serviços junto a Justiça Eleitoral e, dessa forma, estar apto a votar no pleito deste ano.

O interessado deve procurar um cartório eleitoral mais próximo de sua residência, ou acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fazer o pré-atendimento e agilizar a retirada ou a transferência do título. Ao acessar o serviço, também chamado de Título Net, basta preencher os campos de identificação até o final e apresentar o protocolo gerado on-line em uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral, com a documentação exigida.

Para solicitar o título de eleitor, é necessário apresentar o documento oficial de identificação com foto e o comprovante de residência, além do certificado de quitação do serviço militar obrigatório para pessoas do sexo masculino, maiores de 18 anos. O título de eleitor é o documento que comprova o alistamento eleitoral e informa o número de inscrição, zona eleitoral e o local de votação.

Já para fazer o pedido de transferência do domicílio eleitoral nos casos em que eleitor muda de município, estado ou país, é preciso apresentar o documento de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência. O requerente também deverá estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, ter cumprido obrigações legais, ter obtido o primeiro título ou feito a última transferência há pelo menos um ano e residir no novo domicílio há, no mínimo, três meses.

Todas as solicitações via internet deverão ser feitas, impreterivelmente, até o dia 2 de maio, ou seja, cinco dias antes do prazo final estipulado pelo Calendário Eleitoral. Após essa data, o pré-atendimento não estará mais disponível e o cidadão deverá comparecer em um cartório eleitoral até o dia 7 de maio para solicitar o serviço desejado.

Também termina no dia 7 de maio o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar a transferência do local de votação para uma Seção Eleitoral Especial. Os procedimentos previstos na Resolução TSE nº 21.008, aprovada em 2002, determinam que os locais especiais de votação sejam de fácil acesso, com estacionamento próprio e instalações que atendam às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

#vempraurna
No dia 5 de outubro, os brasileiros vão às urnas escolher o presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Nos casos de eleições majoritárias (presidente e governador) em que houver segundo turno, os eleitores voltarão às urnas no dia 26 de outubro.

Para conclamar os jovens de 16 e 17 anos a participarem do processo político do país, a Justiça Eleitoral lançou na última segunda-feira (24) o vídeo da campanha de alistamento eleitoral para as Eleições 2014.

O filme de 30 segundos começou a ser veiculado em emissoras de TV de todo o país e faz referência às recentes manifestações populares que ganharam as ruas das principais cidades brasileiras.

Durante a peça publicitária os jovens carregam cartazes com os dizeres “não posso dirigir um carro, mas escolho quem dirige meu país”, “verás que um filho teu não foge à urna”, “vamos fazer a melhor eleição do Brasil”, “com 16 anos você já pode votar” e o “seu voto vale o Brasil inteiro”.  A campanha engloba ainda um cartaz e spot de 30 segundos para a rádio.

TSE

Nesta segunda, 31, o presidente da Assembleia, deputado Themístocles Filho (PMDB), visitou o mercado municipal do município de Esperantina para analisar o andamento da obra. Esta semana o parlamentar esteve em Brasília, em audiência com o Ministro da Agricultura, Neri Geller, juntamente com o deputado federal Marllos Sampaio, tratando sobre a liberação de parcela referente aos recursos destinados para dar andamento a construção do mercado de Esperantina.

O dinheiro para construção da reforma e ampliação do Mercado é originário de uma emenda parlamentar do deputado federal, Marllos Sampaio (PMDB), com o apoio do deputado Themístocles Filho.

“Há tempos estamos trabalhando neste projeto que é uma reivindicação antiga da nossa cidade. Quando reformado e ampliado, o novo mercado impulsionará a economia local, propiciando melhores condições de trabalho para aqueles que de lá depende o seu sustento”, ressaltou o presidente da Assembleia.

A obra de reforma e ampliação do Mercado Público do município de Esperantina já está em andamento. “Foi liberada uma parcela e ainda teremos a segunda, terceira e quarta. O valor da obra é de dois milhões e seiscentos mil. Para liberação destas parcelas, quem diz o valor a pagar é a Caixa Econômica Federal e cada parcela é solicitada pelo banco que vai informando os valores a serem liberados”, explica o parlamentar.

O deputado Themístocles visitou o mercado municipal para analisar a reforma, ao lado do governador Wilson Martins que fez um dos últimos atos como governador. Além disso, ele participa da inauguração da estrada que liga Esperantina a São João do Arraial e inauguração da primeira etapa do anel viário além da assinatura da ordem de serviço para a construção do estádio municipal, também em Esperantina.

Alepi

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