O juiz Heliomar Rios proferiu sentença julgando improcedente o pedido de cassação de sete dos 11 vereadores da cidade de Bom Jesus, região sul do Piauí. A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) foi movida sob alegação de que as coligações proporcionais Juntos para Seguir em Frente e Esperança Popular, que elegeram cinco e dois parlamentares, respectivamente, teriam cometido fraude na cota mínima (30%) de mulheres candidatas no pleito de 2016. A decisão do magistrado é do dia 5 de fevereiro.

A Ação, impetrada pelos suplentes de vereador Wenio Alves, Francisco Batista, Jorge Luiz Pereira e Antonilde Lacerda, solicitava a cassação dos vereadores Nestor Elvas, Raimundo Negreiros, Cosme Clementino, Cizito, Terto, Xavier e Murilo Miranda, seus suplentes e respectivas coligações.

Segundo os impetrantes, as candidaturas de Maria Helena Bonifácio dos Santos, Teresinha Rodrigues dos Santos, Marilza dos Santos Pereira e Jakeline Almeida dos Santos seriam laranjas, “com a finalidade de fraudar/burlar a lei para, disfarçadamente, preencher a cota mínima do sexo feminino”.

Em sua decisão, o juiz Heliomar Rios afirma: “penso que o fato de as candidatas terem obtido votos inexpressivos, ou de não terem realizado propaganda eleitoral, não caracteriza por si só fraude ao processo eleitoral”. “Não é a ausência de gastos eleitorais que caracteriza a candidatura fraudulenta, pois existem formas de buscar a preferência do eleitor sem a realização de despesas, como a campanha corpo a corpo, por exemplo”, complementa Heliomar Rios.

O magistrado argumenta ainda que “a jurisprudência do TSE tem entendido que a fraude apta a ensejar o ajuizamento da referida ação é aquela ocorrida no processo eleitoral, e que gere reflexos na votação, com potencialidade de interferir no resultado do pleito”. “Não é o que vejo consolidado no caso sob análise”, assevera o juiz.

Segundo o advogado Henrique Coelho, que defende os impugnados, o magistrado acatou a tese de que o fato de as candidatas terem atingido uma baixa votação não caracteriza por si só fraude ao processo eleitoral. “A decisão do Dr. Heliomar Rios foi extremamente técnica e justa. Temos que respeitar o resultado das urnas; a Justiça Eleitoral não pode servir de campo de batalha para os inconformados rejeitados pelo voto”, analisa.

Confira a sentença

portalaz

Na manhã desta quinta-feira (08), durante a sessão plenária, os líderes dos partidos e blocos partidários que compõe a Assembleia Legislativa começaram a ser indicados.

Anunciado pelo presidente da Casa, deputado Themístocles Filho (MDB), o deputado Severo Eulálio (MDB) assumirá o lugar do deputado João Madison (MDB) como líder do Movimento Democrático Brasileiro.

Já o deputado Júlio Arcoverde (PP) anunciou a indicação do deputado B. Sá (PP) para o bloco composto pelo Partido Progressista (PP) e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Compõe o Bloco os deputados Júlio Arcoverde, Belê Medeiros (PP), B. Sá, Liziê Coelho (PTB) e José Hamilton (PTB).

O deputado Dr. Pessoa (PSD) continuará como líder do Partido Social Democrático. “Quero antecipar que eu devo continuar na liderança do partido”, disse.

A partir das composições e indicações dos blocos e líderes partidários, devem iniciar as indicações para a composição das nove Comissões Técnicas da ALEPI. “É importante a formação das Comissões. Hoje recebemos uma mensagem do Governador solicitando autorização para uma viagem internacional. E esse documento precisa do parecer da Comissão para vir a Plenário e ser devidamente votado”, disse Themístocles Filho.

Alepi

O Chico Freitas jovem liderança política de São José do Peixe-PI, hoje presidente do PHS naquele município, deve deixar o partido nos próximos dias.

Chico foi convidado para fazer parte do Podemos, partido que hoje no Piauí é liderado pelo deputado federal Silas Freire.

“Já conversamos com o deputado federal Silas numa reunião que tivemos em Teresina e, já está decidido e devo me filiar ao partido até o final de março”, disse o Chico Freitas quando esteve no piauinoticias nestá manhã,  afirmando que tratou com o deputado sobre melhorias para o município de São José do Peixe.

“Estamos tratando, por exemplo, sobre a classe de pescadores do município, pois essas pessoas são vinculadas a Nazaré do Piauí e precisamos estar junto desses pescadores, mas claro, existem outros projetos que estamos discutindo com o deputado”, disse Chico Freitas que ainda hoje teve um contato, por meio de telefone, com o deputado federal.

Em relação a Nazaré do Piauí onde o Silas Freire tem uma afinidade política com Nonato de Abílio, prefeito do município, o Chico Freitas disse que ações vem sendo realizadas, “hoje existe um trabalho em parceria que envolve o prefeito Nonato de Abílio, de Nazaré do Piauí, e o deputado Silas, pois foi conseguido numa ação conjunta o abastecimento de água para três localidades daquele município. São dezenas de famílias beneficiadas que agora estão mais tranquilas com esse projeto que se deu por meio da Funasa e que agora estão com água potável em casa”.

Cinquenta famílias da zona urbana de Nazaré, ainda de acordo com Chico Freitas, foram beneficiadas com tanques redes e alevinos, mesmo projeto que famílias florianenses foram beneficiadas.

“Esses tanques são compostos de isopores, caiaques, freezers, coletes e outros objetos completam esses kits de pesca”, colocou Chico afirmando que esses produtos foram enviados pela Coordenadoria Estadual de Pesca do Piauí que tem à frente o Stanley Freire que está como coordenador.  As famílias beneficiadas serão acompanhadas por técnicos da área por um período de seis meses. 

Da redação

O ex-diretor do Hospital de Floriano, enfermeiro Ancelmo Jorge, que deixou o órgão esta semana enviou ao piaunoticias uma nota onde o mesmo narra fatos sobre o Hospitai, inclusive citando a situação do mesmo em relação de como o encontrou. 

Veja na íntegra a nota.

Recebemos o HRTN em Junho de 2017 com muitos planos e projetos para a melhoria da qualidade do serviço prestado para todos os usuários. Mas minha primeira frustação foi quando me deparei com o débito do HRTN de aproximadamente R$ 7.015,000,00 (Sete Milhões e Quinze Mil Reais), número que, de imediato, levei ao conhecimento do Prefeito Joel Rodrigues, o qual havia feito a minha indicação, para que o mesmo pudesse tratar diretamente com o secretário de Estado da Saúde, Dr. Florentino Neto, que se prontificou em avaliar a atual situação.

Mesmo diante desse quadro consegui junto a equipe de trabalho diminuir essa dívida para R$ 4.700,000,000 (Quatro milhões e setecentos mil reais). O mais preocupante ainda era que o HRTN deveria receber mensalmente cerca de R$ 2.400.000,00 (recursos da Sesapi e do SUS), para se manter, que nem seriam suficientes para tal, e que, em 2017, só foram repassados nos meses de outubro e novembro.

Valores justificados pela regionalização do hospital, a implantação de novos serviços, mas que motivaram a somatória das dívidas atuais. Recebi do setor de faturamento do HRTN, de Média Complexidade, em torno de 450,000 mil reais por mês e estamos entregando o mesmo hospital com um faturamento que chega aproximadamente a 700,000 mil reais. Nesse período de pouco mais de 6 meses procuramos habilitar os serviços existentes, tais como: UTI Neonatal ( onde altam recursos financeiros para adequação de estrutura física e de equipamentos), o CPN (Centro de Parto Normal) e a Casa da Gestante, que estão com as obras concluídas, mas a SESAPI não repassou as informações de conclusão da obra junto ao SISMOB, o Sistema de Monitoramento de Obras e Serviços, tornando-se inviáveis as habilitações. Somente agora, através da nossa gestão, é que as informações foram enviadas ao Ministério da Saúde para tal reconhecimento das habilitações e serviços.

Todos os procedimentos da Média Complexidade são informados diretamente para a Secretaria de Saúde Municipal, pois somos Gestão Plena. Para serem agregados outros recursos financeiros é necessária uma Programação Pactuada Integrada de Assistência a Saúde, tal ação depende exclusivamente da SESAPI. Para Habilitar a Linha do Trauma são necessárias ações da SESAPI para ser viabilizada; Em relação a esse tópico, a SESAPI recebeu no último dia 02 de Fevereiro de 2018 um membro do COSEMS, que trazia um relatório do MS que já notificava a SESAPI, pela segunda vez ,e agora dava um prazo de 30 dias para a regularização da RUE, a Rede de Urgência e Emergência. Diante de todas essas dificuldades, qualquer gestão ficaria inviável, o que nos motivou o meu pedido de afastamento. Ciente do meu dever cumprido, dentro daquilo até onde vão minhas forças de gerenciamento, agradeço às nossas equipes, que realmente fazem a diferença neste, que é um dos maiores hospitais públicos do Estado, sendo grato, ainda ao prefeito Joel pela confiança e indicação, e desejando sucesso ao novo gestor, de modo que alcance as demandas que não recebi junto a Sesapi. Um abraço à todos.

ascom