Após a públicação de uma matéria em que o vereador e presidente do poder Legislativo de Francisco Ayres, Valmi Ferreira, bancada de oposição, teria citado sobre o atraso de repasse do poder Executico para com o Legislativo daquele município, o prefeito Valkir Nunes (imagem), se manifesta  através de uma nota.

O presidente e vereador Valmi havia revelado que devido ao atraso no repasse dos recursos para o Legislativo, o vencimento dos parlamentares, bem como dos servidores, estavam sem ser repassado. Veja a nota enviada pelo Prefeito.

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

Acerca da reportagem denominada “Prefeitura de Fco Ayres atrasa recursos da Câmara de Vereadores”, veiculada nesse portal, nessa terça-feira, dia 25 de março, vimos a discorrer que a controvérsia se resume, exclusivamente, a irracionalidade da oposição, motivado por claro viés eleitoreiro.

Na verdade dos fatos, o repasse do duodécimo ao Legislativo, por força de imposição constitucional, deve ser efetivado até o dia 20 de cada mês. A própria legislação aponta as reprimendas aos gestores que descumprirem tal desiderato. No entanto, a essência registrada pelo legislador constituinte passa pela presença da intenção deliberada em não efetuar o repasse alusivo.

No caso vivenciado, no dia 20 de março, a Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças do Município efetuou o crédito de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Logo após essa operação, por problema no sistema do gerenciador financeiro, não foi realizado o crédito remanescente na cifra de R$ 10.246,11 (dez mil duzentos e quarenta e seis reais e onze centavos), para completar o valor do repasse.

Tal fato foi comunicado verbalmente ao Sr. Presidente da Câmara, que não satisfeito com a informação, protocolou, em 24/03/2014, o Ofício n.º 13/2014, cobrando as explicações pela via escrita, as quais foram respondidas através do Ofício n.º 54/2014, de 25/03/2014, este subscrito pelo Secretário Municipal Valfran Nunes de Oliveira.

Por oportuno, informou-se, também, no citado Ofício, que após a normalidade no uso do gerenciador financeiro, sobre bloqueio da conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pela Receita Federal do Brasil, decorrente de divergência entre as Guias da Previdência Social e as folhas de pagamento nas competências de Março a Novembro de 2012.

Nossa assessoria estuda se há a necessidade de ingresso de ação judicial para responsabilizar a gestão do período declinado. Todavia, como o débito é do Município, a gestão atual providenciará a regularização para que os servidores não sejam prejudicados.

Ainda assim, tão logo sanado o problema sistêmico, mesmo sem o uso dos recursos do FPM, o crédito que estava faltando para integralizar o repasse ao Legislativo.

Valkir Nunes de Oliveira

Prefeito Municipal

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IMAGEM: piauinoticias.com

Os professores do Instituto Federal do Piauí (IFPI) vem se reunindo e discutindo a situação da classe e há a informação de que pode ser deflagrada uma greve. A reunião em Floriano já houve e se trata da 12ª Assembleia,  disse o professor Marcondes Fernandes, um dos envolvidos no movimento

Segundo ele, estarão sendo realizadas 14 assembleias como parte de um calendário que foi programado. 

A discussão da campanha salarial vem sendo colocada em prática pelos professores da rede nacional.

“Existe a possibilidade de greve da classe diante da postura do governo em não negociar, após dois anos de tentativa dos professores”, explica Marcondes.

Entre as reivindicações estão ainda a data base (em 1º de maio) e reposição das perdas inflacionárias. Por alguns momentos os profissionais do Instituto de Floriano trocaram informações e muitas questões foram  esclarecidas entre eles.

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com

Os moradores da comunidade Rio Branco, na zona rural de Floriano, Sul do Piauí, denunciam que o posto de saúde da localidade está abandonado e sendo usado por vândalos. O lavrador Francisco de Assis Pereira conta que o local foi inaugurado em 2010 e funcionou até 2013, mas hoje apresenta problemas estruturais e está cheio de lixo, com remédios jogados pelo chão.

“Apesar de ter sido inaugurado há pouco tempo, o forro do teto já está caindo e apresenta rachaduras. Os móveis que tinha no local foram levados e não há mais atendimento. Quando precisamos, temos que se deslocar por vários quilômetros até Floriano”, reclamou Francisco de Assis.

A dona de casa Elizabeth Teixeira de Araújo conta que no local havia médico semanalmente e contava diariamente com o atendimento de duas enfermeiras. “A última consulta realizada no posto foi em novembro de 2013, de lá para cá, tudo foi abandonado. Nem ao menos remédios podemos receber mais, porque os que tinham foram deixados jogados”, disse Elizabeth.

O secretário de saúde de Floriano Bigmam Barbosa confirmou que não é mais realizado atendimento médico no local. “Temos conhecimento do problema, mas acontece que estamos dando prioridade aos postos e unidades de saúde que atendem às outras regiões e não apenas a uma só comunidade”, informou o secretário.

Ainda segundo Bigmam Barbosa, não há previsão de reforma ou reativação do funcionamento do posto de saúde.

ATUALIZADA às 12:19h

Informações confirmam que após a denúncia feita por moradores daquela localidade e divulgada na imprensa local, através de um  canal de Tv,  a notícia repercutiu e foi publicada em nível de Estado.  Um  dos moradores da referida localidade, o profissional em beleza, José Carlos Araújo (Carlinhos Cabelos),  disse hoje que após a denúncia um dos integrantes daquela comunidade foi procurado por pessoas do governo de Floriano para passar a zelar da estrutura física do Posto.

Com informações do G1piaui

O deputado federal Júlio César (PSD) voltou a cobrar durante reunião com técnicos da Receita Federal que sejam classificados os cerca de R$ 7,3 bilhões ainda não compartilhados com estados e municípios. 

A cobrança foi feita durante a primeira reunião do ano com os técnicos da Receita Federal e membros da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, que ocorre quinzenalmente na sala da presidência da Comissão.

O deputado afirmou que o valor é muito maior, já que não constam as cifras que compreende o período entre junho de 2013 e os dias atuais.

 A classificação pedida pelo parlamentar referem-se ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal) da MP 470, ao Refis da Crise e ao Refis dos Bancos. “Vai dar mais de R$ 1 bilhão para estados e municípios”, calcula Júlio César.

Diante das cobranças, o presidente da Comissão, deputado Mário Feitosa (PMDB-CE) mandou oficializar a Receita Federal sobre o assunto.

“Nós vamos enviar um pedido oficial e queremos obter uma resposta oficial, com o porquê de não ter havido ainda a classificação do Refis da MP 470, do Refis da Crise e do Refis dos Bancos, mesmo depois das reiteradas cobranças do deputado Júlio César”, falou.

Isolda monteiro