Na manhã de hoje, como foi anunciado ainda nessa terça-feira pelo piauinoticias, o prefeito Joel Rodrigues (PP), de Floriano, deu posse a pessoa que estará no comando da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, pasta que estava sendo ocupada pelo Antônio de Pádua Kalume. 

Jakeline, que é membro do PC do B, partido que em Floriano é liderado pela professora Silvia Neres, foi quem recebeu uma portaria e foi empossada como titular do Desenvolvimento Econômico. 

O Partido Comunista tem a nível de estado o Osmar Junior, como um dos líderes. Ele já esteve na Câmara Federal. 

Jakeline Monteiro Moura, que passa a fazer parte do 1º escalão, é formada em Educação Física e em Letras Português.

A posse foi na sala de espera, logo na entrada da Prefeitura, e contou com presenças de partidários do PC do B, membros do primeiro escalão do Governo Municipal e populares. 

O ex-secretário Antonio de Padua aparece nas imagens e acompanhou toda a solenidade.

Da redação

O deputado Robert Rios (PDT) disse em discurso na tribuna que "a única verdade existente na mensagem lida pelo governador Wellington Dias na reabertura da Assembleia é a data". Rios afirmou que comparou a mensagem com as anteriores e o conteúdo é praticamente o mesmo. Um ponto duramente criticado pelo deputado foi a afirmação de que o Estado economizou R$ 21 milhões na folha de pessoal, com o recadastramento e, no entanto, deixa atrasar o pagamento dos terceirizados. 

Robert Rios criticou o governador por ele ter dito qual o percentual de aumento na arrecadação (11,4%), mas não informou o valor, naturalmente para não fazer o repasse aos demais poderes. Ele considerou falsa a informação de que investiu R$ 100 milhões na Segurança, quando os relatórios do secretário enviados à Assembleia não tratam disso. Para Robert Rios, o governo só tem dinheiro para contratar comissionados.

A falta de reajuste aos policiais militares, que desde 2014 não têm aumento, foi outro ponto criticado, bem como a falta de viaturas para o combate aos crimes, quando está provado que os assaltos a agências bancárias são semanais. Ele citou o exemplo da cidade de Cocal, onde a polícia, com apenas dois homens se sem armas não pode enfrentar os bandidos. A autorização de obras que não foram realizadas em prestação de contas de empréstimos foi outro ponto criticado pelo deputado.

O deputado Gustavo Neiva (PSB) ofereceu aparte para justificar sua ausência na sessão de reabertura da Assembleia, com os seguintes fatos: não conclusão do Rodoanel, que já tinha 80% concluídos na gestão anterior e também do Centro de Convenções, atraso no pagamento aos policiais militares e nos repasses para a Saúde nos municípios e a situação calamitosa dos hospitais, destacando o Tibério Nunes, de Floriano, que ele disse jamais ter imaginado que estivesse como mostrou a TV Clube em reportagem.

A deputada Juliana Moraes Souza (MDB) também justificou sua ausência na sessão de reabertura da Assembleia citando fatos como atraso de servidores em Parnaíba e abandono da estrada para a Pedra do Sal, que oferece sérios riscos de acidentes.

O deputado Robert Rios concluiu seu pronunciamento lamentando que o governador Wellington Dias tenha assinado autorização de obras que vão começar somente em janeiro de 2009. É como se ele contasse como certa sua reeleição – salientou. Ele disse que recebeu denúncia de que um ex-prefeito do PT pagou dívida com ambulância do município, e que o delegado que apura o inquérito, embora seja concursado, foi pressionado pelo delegado geral a passar pra ele a conclusão do inquérito. “Não sei se isso é verdade, mas vou apurar, e como o delegado geral não é muito chegado ao PT, só pode ter sido o governador que interferiu em defesa do colega de partido” - concluiu.

alepi

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou nesta terça-feira o acórdão do julgamento em que o tribunal condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a 12 anos e um mês no processo da Operação Lava Jato que trata do tríplex do Guarujá (SP).

Após ser notificada da publicação do acórdão, a defesa de Lula terá prazo de dois dias para apresentar recurso ao TRF4. Como a intimação pode ser aberta pelos advogados no sistema do tribunal em até dez dias, o prazo máximo para recorrer é de 12 dias. Caso os defensores não consultem a intimação em dez dias, o prazo de dois dias para apresentação do recurso começa a contar automaticamente.

Como os 12 dias de prazo vencerão no dia 18 de fevereiro, um domingo, e os prazos processuais devem ter início e fim em dias úteis, o limite máximo para a apresentação do recurso é entre a meia-noite do dia 19 de fevereiro e as 23h59 do dia 20 de fevereiro.

No julgamento em que Lula foi condenado, os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor dos Santos Laus, membros da 8ª Turma do TRF4, determinaram que o petista deve ser preso para iniciar o cumprimento da pena logo após o julgamento de seus recursos ao tribunal.

Como a pena imposta ao ex-presidente foi a mesma nos votos dos três desembargadores, a única possibilidade de recurso do petista ao próprio tribunal são os embargos de declaração, usados para questionar omissões, contradições e pontos obscuros na sentença e costuma levar até um mês para ser julgado. Caso as punições tivessem sido distintas, ou a condenação tivesse sido decidida por 2 votos a 1, haveria a possibilidade de impetrar embargos infringentes, que costumam levar mais tempo até uma decisão.

Após receber os embargos de declaração, o relator da Lava Jato no TRF4, Gebran Neto, analisará as alegações da defesa, elaborará seu voto e o levará a votação na 8ª Turma do tribunal. Não há prazo para a decisão e é Gebran quem define a data do julgamento.

Uma vez publicado o acórdão do TRF4 com a decisão sobre os embargos de declaração das defesas, os advogados terão, novamente, até 12 dias para impetrar novos embargos de declaração sobre o novo acórdão (até dez dias para intimação, mais dois dias de prazo para recorrer).

O entendimento de Gebran, Paulsen e Laus sobre a prisão para cumprimento da pena levou os advogados do petista a entrarem com habeas corpus preventivos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o que entendem ser a “iminência” da prisão do ex-presidente.

“A inconstitucional e imotivada execução da pena imposta ao Paciente ocorrerá, na hipótese mais otimista, em curto espaço de tempo — prestes a se desencadear, portanto”, escreveram ao STF os advogados, para os quais é “altamente improvável” que os embargos de declaração levem a mudanças no entendimento dos desembargadores.

O ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ, negou liminarmente o habeas corpus de Lula, que agora está nas mãos do relator da Lava Jato no tribunal, ministro Félix Fischer. No STF, ainda não houve uma decisão sobre o pedido, distribuído ao ministro Edson Fachin, responsável pelos processos da operação na Corte.

Há informações de que o prefeito Joel Rodrigues, de Floriano-PI, estará anunciando nessa manhã de quarta-feira, 7, a pessoa que deve assumir a pasta de Desenvolvimento Econômico, na gestão municipal, que vinha sendo ocupada pelo Antônio de Pádua que ainda no mês passado pediu exoneração.

Sabe-se apenas que se trata de uma indicação do PC do B, partido que vem sendo liderado pela professora Silvia Neres e o mesmo partido do Pádua.

O anúncio deve ocorrer às 8:00h da manhã no gabinete do prefeito e com presenças de membros do primeiro escalão da administração.

 Antônio de Pádua pede exoneração do cargo de secretário da gestão Joel

Da redação