O prefeito de Picos, Kleber Dantas Eulálio (PMDB), reintegrou no início da noite de ontem, 13, 84 servidores aprovados no concurso público de 2002. A solenidade aconteceu na Sala de Reuniões do Palácio Coelho Rodrigues.
Os servidores, sendo professores, vigias, zeladoras e merendeiras realizaram o concurso na gestão do ex-prefeito José Néri de Sousa no ano de 2002 e foram empossados em 2004. Mas na gestão do ex-prefeito Gil Marques de Medeiros, o Gil Paraibano, em 2005, eles foram demitidos.
Após a demissão, os servidores ingressaram na justiça contra a Prefeitura para serem nomeados novamente. Na gestão do prefeito Kleber Eulálio com intermediação da justiça, foi feito um acordo; os servidores retiram as ações, abrindo mãos de receberem os valores do período que deveriam estarem trabalhando e a prefeitura os reintegram.
O prefeito Kleber Eulálio destacou a importância da reintegração, uma vez que ambas as partes saiu ganhando. “Os servidores assumem suas funções e a Prefeitura está assegurada que não vai pagar a indenização e salários aos servidores”, frisou.
Com os documentos em mãos e felizes pela reintegração, os servidores assinaram o termo de posse ao lado do gestor municipal, que realizou um dos atos mais importantes da sua gestão, cumprindo o compromisso com o povo de Picos.
O Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) de Floriano, que fica no centro da cidade, deve receber nos próximos dias, grande quantidade de preservativos que serão distribuídos aos milhares de foliões durante o carnaval. O Centro, de acordo com a diretora do órgão, Glorismar Barguil, já tem grande número de camisinhas estocadas.
O Ministério da Saúde está providenciando um número suficiente de preservativos para distribuição nessa data, disse a Assistente Social, afirmando que o município já tem garantido mais de 10 mil preservativos.
Servidores do órgão estarão trabalhando na entrega e orientações das doenças sexualmente transmissíveis em vários pontos da cidade, como em bares, restaurantes, no Cais da Beira-rio, avenidas e nos arrastões
Quando perguntado sobre a distribuição das camisinhas, ela confirmou que um clube de lazer local já foi no CTA e levou uma caixa para distribuição aos seus sócios. E finalizou, “todas as pessoas que tiverem interesse em distribuir preservativos, podem procurar o Centro de Testagem”.
Após fazer parte das celebrações dos 34 anos do Partido dos Trabalhadores, num evento festivo que se realizou em Teresina, no início da semana, com presença do senador e pré-candidato a governador Wellington Dias, estará fazendo parte da recepção a muitas autoridades do Estado no encontro desse sábado , 15, em Floriano com o mesmo objetivo, o professor Oscar Siqueira Procópio.
O petista e professor Oscar afirmou quando esteve na redação do piauinoticias.com que para o evento são aguardadas inúmeras lideranças do Estado e locais. A deputada estadual Rejane Dias deve comparecer, como também, o deputado federal Jesus Rodrigues.
Lideranças florianenses que são integrantes do PT devem chegar cedo para o momento.
O professor Gilmar Duarte que está na presidência do partido é uma das pessoas que está no comando da manifestação e estarão ainda presentes o ex-vereador Edvaldo Araujo, secretário de duas pastas na atual administração (Desenvolvimento Rural e Desenvolvimento Econômico) e o único vereador petista local, André Melo.
Um impasse em torno de um concurso público que deve ser realizado em Barão de Grajaú-MA para o preenchimento de vagas na gestão, continua, e agora com um parecer do Ministério Público, após um parecer da Justiça local. A ação por meio de um mandado de segurança foi impetrada pela Sociedade de Educação Básica de Floriano contrária a um ato do prefeito Gleydson Resende da Silva (imagem).
No primeiro parágrafo do Mandado de Segurança, é citado ‘Trata-se de um mandado de segurança impetrado por Sociedade de Educação Básica e Superior de Floriano contra ato do senhor Prefeito de Barão de Grajaú , Glaydson Resende da Silva, sob o argumento de que não conseguiu obter uma certidão para participação em licitação da Tomada de Preços nº 18/2013/CPL a ocorrer pelo tipo melhor técnica e preço às 14:00 horas da data de ano instituído no Município e ocorrer entre os dias 20-12-2013 a 07-01-2014 por ato administrativo emanado da própria autoridade coatora’.
Ainda no documento que foi assinado pelo Juiz Iran Kurban Filho, Juiz de Direito, da cidade de barão de Grajaú, é citado no terceiro e último parágrafo, “Ante o exposto com fulcro no artigo 7º, inciso III, da Lei n º 12.016/2009, defiro a liminar pleiteada para suspender a licitação da Tomada de Preços n. 18/2013/CPL a ocorrer pelo tipo melhor técnica e preço às 14:00horas da data de hoje (27-12-2013) na sede da Prefeitura de Barão de Grajaú”.
Ainda sobre ação que tem o advogado José Osório, como defensor dos direitos da Sociedade de Educação Básica e Superior de Floriano, foi dado um parecer, após analise do Ministério Público, datada do dia 12 de fevereiro de 2014, e assinado pela promotora de Justiça, Ana Virgínia Pinheiro.
Num trecho do texto do parecer é citado que o Impetrante da ação se dirigiu a Prefeitura Municipal citada requereu verbalmente a CRL (Certidão de Registro Cadastral), ao presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e ao secretário de Administração, no entanto esses negaram com a justificativa de órgão gestor estava de recesso devido ao período natalino.
Ainda no parecer do Ministério Público é citado que, “é vedado aos legislador estabelecer distinção entre os licitantes, beneficiando as empresas domiciliadas no município em relação a outras àquelas sediadas em unidades municipais e mesmo estaduais, diz ainda que, pelas razões de fato e de direito expostas, manifesta –se o Ministério pela concessão da segurança pleiteada pela Sociedade de Educação, e por fim, cita, “ que seja impetrado intimado, na pessoa de seu atual gestor, para que suspenda imediatamente qualquer ato relativo ao prosseguimento certame, sob pena de imposição de multa diária a ser aplicada na pessoa do atual gestor.
No final da tarde de hoje, 14, o advogado José Osório (imagem), por meio de uma ligação ao piauinoticias.com, afirmava que estava surpreso pois era a primeira vez que estava vendo um prefeito descumprir uma ordem judicial, pois o mesmo tinha cometido um crime, e que ordem judicial tem que ser cumprida, cita. Ainda segundo o advogado, às 12:55h do dia da determinação judicial o prefeito Gleydson teria tomado ciência da decisão às 14:00h e pouco depois, os envelopes da licitação estavam sendo abertos, quando apareceu como ganhadora uma empresa de Teresina. O advogado disse mais, “quando tomei conhecimento do descumprimento da decisão, fiz um pedido ao juiz que solicitou informações sobre o processo licitatório e o gestor comprovou que tinha feito a licitação, diante disso, o Ministério Público também se manifestou colocando que de fato houve o descumprimento de uma ordem judicial, por isso, o MP está pedindo que seja feita a nulidade do concurso através da Justiça, ou seja, a suspensão".
Outro lado O piauinoticias.com entrou com contato com membros da gestão municipal baronense e o chefe de gabinete, Raimundo Rezende, fez alguns esclarecimentos por telefone sobre o que está havendo.
Ele disse que no ano passado, no dia 27 de dezembro, a gestão municipal cumpriu as determinações da Justiça de forma correta. E disse mais, “a outra licitação foi dentro do que determina a Lei, sem falhas e ocorreu na volta do recesso no dia 07 de janeiro de 2014”.
Quando foi indagado sobre o parecer do Ministério Público o chefe de gabinete respondeu, “isso é parecer dela, um parecer do Ministério Público que é Dra Ana Virgínia que vai ser encaminhado para o Juiz que é quem vai apreciar depois, mas até agora não houve julgamento”.
Ainda segundo ele, todo o processo para a realização do concurso continua em andamento normal e citou mais, “o que a gente sabe é que vai haver essa suspensão, mas até agora, nada”.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
O prefeito de Picos, Kleber Dantas Eulálio (PMDB), reintegrou no início da noite de ontem, 13, 84 servidores aprovados no concurso público de 2002. A solenidade aconteceu na Sala de Reuniões do Palácio Coelho Rodrigues.
