A ponte de 343 metros de extensão que liga as cidades de Floriano-PI e Barão de Grajaú-MA está totalmente às escuras.

A mesma fica sobre Rio Parnaíba. O trecho de via que compreende a rodovia BR 230,  sem iluminação,  favorece a ação de criminosos.

A responsabilidade pela manutenção da parte elétrica é das Prefeituras dessas duas cidades citadas.

Da redação

IMAGEM: arquivo

A empresa Citeluz Serviços de Iluminação Pública S/A, que pertence ao Grupo EDF, com sede em Paris, na França, e opera a iluminação pública para a Prefeitura de Teresina há aproximadamente 5 anos, já faturou o total de R$ 90 milhões do Poder Executivo Municipal em contratos sob suspeitas de direcionamento e investigados pelo Ministério Público.

A empresa já foi investigada em diversos estados em razão de irregularidades em licitações e mais uma vez o governo municipal lança edital de concorrência com indícios de favorecimento a Citeluz 

Vejam alguns fatos que chamam a atenção no novo edital da Prefeitura de Teresina:

1. A) O novo edital lançado pela Prefeitura é praticamente igual ao anterior vencido pela Citeluz e que foi alvo da investigação pelo MP do Piaui.
2. B) O edital de concorrência é semelhante aos demais contratos executados pela Citeluz em diversas capitais e municípios do país, além do formato restritivo que restringiu a competitividade do certame, apenas duas empresas foram homologadas no dia 06 de novembro.

C)Uma das exigências do edital é a necessidade de serviços de atendimento à população através de “Call Center”, quesito técnico semelhante ao edital nº 01/2011 da cidade de Fortaleza, no Ceará. 

9000. D) Outro item repetido foi a considerado absurdo pelo Ministério Público anteriormente foi a também exigência de certificado ISO 9000.
9001. E) O novo edital é utiliza a modalidade Tecnica e Preço, modalidade essa que não é recomendada para esse tipo de prestação de serviço por considerar critérios subjetivos que permitem que uma empresa ganhe a concorrência sem precisar oferecer o menor preço o que causa prejuízo ao município.

Os questionamentos foram feitos ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marco Antonio Ayres para saber se a Citeluz vai ganhar novamente. 

A Citeluz é alvo de investigações em outros estados pelas mesmas irregularidades em licitações: 

Ação Civil no Ceará - No Ceará, no ano de 2013, o Ministério Público ingressou com uma ação contra a Prefeitura de Fortaleza por ter constatado que o edital lançado para contratação de serviços de iluminação pública tinha vícios que favoreciam a empresa. Na ação o MP pediu a suspensão do processo licitatório até que o Município fizesse as modificações necessárias para garantir a legalidade do processo, sendo a segunda vez que o edital para gestão da iluminação pública de Fortaleza foi denunciado por direcionamento para a Citeluz – tendo denúncia similar ocorrido durante a gestão da prefeita Luizianne Lins (PT).

Condenação no Distrito Federal - No final de 2014 a Justiça do Distrito Federal condenou por improbidade administrativa, a ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em 2007, relativa a uma licitação de 2001. Segundo o processo, a Citéluz foi beneficiada na concorrência para executar um projeto de iluminação pública.

No entendimento do juiz substituto Mário Henrique Silveira de Almeida, que prolatou a sentença, houve um acordo para burlar a licitação. Com isso, a Citéluz recebeu pontuação alta nos critérios técnicos e teve acesso privilegiado a um software descrito como essencial ao projeto.

Bloqueio de Bens em Pernambuco - Em Pernambuco o Tribunal de Justiça decretou em 2010 o bloqueio dos bens da ex-prefeita de Olinda Luciana Santos (PCdoB), de mais seis pessoas que integraram a gestão municipal e da empresa Citéluz Serviços de Iluminação Urbana. O Ministério Público Estadual alegou “fortes indícios” de fraudes na licitação que escolheu a Citéluz para gerenciar e manter o parque de iluminação pública de Olinda, ao custo de R$ 7,3 milhões. Na ação, o MP apontou direcionamento na licitação para favorecer a empresa.

CPI no Amazonas - Em 2005 a Citéluz foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Manaus que constatou irregularidades no contrato celebrado entre a Prefeitura e a empresa. O relatório da comissão, elaborado pelo vereador Isaac Tayah (PHS), sugeriu a prisão do ministro e ex-prefeito de Manaus, Alfredo Nascimento (PL) e o indiciamento do ex-prefeitos Luiz Carijó (PFL) e Serafim Corrêa (PSB).

Investigação em São Paulo - Na cidade de São Paulo a Citeluz é investigada pelo Ministério Público por, supostamente, ter vencido a licitação na cidade” por meio de favorecimentos ilícitos”. O MP-SP questiona também a capacidade de empresa garantir bons serviços de iluminação.

Investigação no Rio Grande do Norte - A Citeluz está sendo investigada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na operação Cidade Luz, que investiga o desvio de R$ 22.030.046,06 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur).

Gazeta do Nordeste

A Justiça Federal com representação em Floriano-PI, por meio da Vara que tem como juíza federal substituta a magistrada Camila de Paula Dornelas, enviou ao portal piauinoticias um comunicado informando sobre as ações que foram trabalhadas durante o ano de 2018.

De acordo com as informações repassadas no documento, em anexo, foram feitas mais de mil audiências ao longo do ano e, isso resultaram no alcance de 144% da meta estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça.

Veja:

Da redação

Na manhã deste sábado, 15, num contato com o piauinoticias a advogada Miriam Xavier, presidente eleita da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseccional de Floriano-PI, informou que o advogado Celso Barros Neto, presidente eleito da Seccional da OAB Piauí, já definiu a data da posse da diretoria eleita no município florianense.

A solenidade de posse, de acordo com a Dra. Miriam, será no dia 21 de janeiro, às 20:00h e será no Auditório da sede da Ordem, à Rua Fernando Marques, centro.

“No dia 01 de janeiro será a posse administrativa. Na próxima terça-feira, 18, teremos uma reunião com Dr. Astrobaldo Costa, atual presidente, para tratarmos dos assuntos relacionados à transição”, externou a Dra Miriam.

Da redação