Populares e opositores à gestão ao prefeito de São José do Peixe, Valdemar Santos, voltam a denunciá-lo, segundo informações, por má gestão. Imagens de um dos acessos ao pequeno município foram registradas e enviadas ao Piauí Noticias.
As denúncias são de que o acesso para quem esta chegando à cidade pela localidade Boqueirão, zona rural de Floriano-PI, está assim, em péssimas condições.
São muitos buracos e alguns que se tornaram valas para o escoamento da águas das chuvas.
Outro fator, de acordo com os denunciantes, e que a placa que é o Portal de Entrada está com as letras do nome da cidade caindo, por falta de manutenção.
Essa placa de identificação município existe há anos, lembra o denunciante que não quis se identificar. O outro acesso à cidade é pelo Município de São Francisco do Piauí.
São José do Peixe, conhecida como Cidade das Palmeiras, como diz a placa, tem hoje cerca de quatro mil habitantes e uma Câmara de Vereadores com nove membros.
Outro lado O piauinoticias procurou o governo municipal, por meio do Rodrigo, um dos homens do primeiro escalão, mas até o momento da publicação da matéria ele não havia dado uma resposta para denúncia, mesmo tendo visualizado a chamada.
Os vereadores de Floriano, em sessões extraordinárias na noite dessa terça-feira, aprovaram o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Prefeitura de Floriano-PI.
A votação foi por unanimidade do projeto do PCSS de Floriano que foi enviado á Câmara, após inúmeras discussões.
De acordo com o líder sindical Gildênio Lopes, do Sindicato dos Servidores do Município, algumas classes de servidores não ficaram satisfeitas, mas em contrapartida os vigias, os enfermeiros que tiveram a redução da carga horária para 30 horas e os e técnicos em enfermagem e de higiene bucal estão contemplados.
O vereador Fábio Braga, da base de oposição, disse que os servidores pagaram um preço alto, isso em decorrência da demora nas conclusão desse processo e completou, “foi aprovado da forma que sugerimos, foi aprovado , mas se houver alguns erros encontrados e que possam ser corrigidos que os servidores nos procure para que o mesmo possa ser corrigido no decorrer do tempo”.
O vereador Braga deixa claro que o atraso não foi culpa do Legislativo, pois os vereadores sempre esperaram o projeto para ser apreciado e disse mais, que o projeto foi enviado nessa segunda, 17, pelo poder Executivo e usou o termo, “foi mandado no apagar das luzes pela Prefeitura”.
A Câmara votou nessa noite de terça-feira, 18, três projetos em Regime de Urgência, lembra o vereador Mauricio Bezerra, presidente do Poder.
“Três Projetos de Leis para serem votados em regime de urgência ainda neste ano para que sejam implantados ainda em janeiro. O Plano de Cargos e Salários dos Servidores, Reajustes para todos os servidores do Município e ainda o Regulamentação da Estrutura Administrativa dos Cargos da Secretaria de Saúde”, cita o presidente.
As três sessões realizadas na mesma noite contaram com presenças de vários populares nas Galerias.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) julgou 2.612 processos em 2017 e 2018, sendo 1.489 processos em 2018 e 1.123 em 2017, um crescimento de mais de 32% de um ano para o outro. No mesmo biênio, foram imputados débitos no total de R$ 75,249 milhões a gestores e ex-gestores públicos que praticaram irregularidades que causaram danos ao erário.
Foram R$ 61,002 milhões de débitos imputados em 2018 e R$ 14,247 milhões em 2017, ou mais de 330% de aumento nos valores de 2017 para 2018. Também foram aplicadas multas a gestores e ex-gestores públicos no total de 3.458.406 UFR-PI (Unidade Fiscal de Referência do Piauí) em 2017 e 2018, por atraso na entrega ou falhas técnicas nas prestações de contas.
Foram 2.149.901 URF-PI em 2018 e 1.308.505 UFR-PI em 2017. Convertidas em moeda corrente, à base de R$ 3,29 por cada UFR-PI, as multas aplicadas nos dois anos totalizam aproximadamente R$ 11,377 milhões – foram R$ 7,073 milhões em 2018 e R$ 4,304 milhões em 2017, com um crescimento de aproximadamente 75% no valor das multas de um ano para o outro.
No total, foram R$ 86,626 milhões em multas e débitos imputados em 2017 e 2018, um crescimento de mais de 30% nos valores de débitos imputados e multas aplicadas no período de 2015 e 2016, quando essas penalidades somaram R$ 66,674 milhões. Os dados constam de levantamento realizado pela Secretaria das Sessões do TCE-PI e compreendem os dois anos da gestão do conselheiro Olavo Rebelo à frente do Tribunal, que se encerra em 31 de dezembro.
Para Olavo Rebelo, os números atestam os avanços do TCE-PI no julgamento de processos e a preocupação do órgão em garantir que os gestores apliquem bem os recursos públicos que administram. “O Tribunal tem tido uma preocupação especial em aumentar os processos julgados. E esses números mostram que estamos conseguindo esta meta. Da mesma forma, estamos aperfeiçoando os mecanismos de fiscalização e de controle da gestão, o que implica em mais penalidades aos gestores que incorrem em erros ou causam danos ao erário”, diz ele.
DINHEIRO QUE VOLTA AO ERÁRIO
Os números de processos julgados, débitos imputados e de multas aplicadas se referem a prestações de contas, aposentadorias, admissão e outros processos apreciados pelo Plenário e pela 1ª e 2ª Câmaras do TCE-PI. Estão inclusos os julgamentos realizados até a sessão plenária do dia 13 de dezembro.
Os débitos e as multas aos gestores e ex-gestores ocorrem em decorrência de atraso na entrega das prestações de contas, ausência de documentos que comprovem os gastos realizados e outras irregularidades detectadas pelos técnicos do TCE-PI em pagamentos e na execução de obras e serviços. As multas são recolhidas pelos gestores e ex-gestores ao TCE-PI, e destinadas ao Fundo de Modernização do Tribunal, criado pela Lei nº 4.768/95.
Os débitos imputados, por sua vez, são cobrados pelos órgãos ou entes municipais aos gestores ou ex-gestores condenados, ou pelo Ministério Público Estadual, como forma de ressarcimento do dano causado ao erário. Entre os gestores e ex-gestores condenados estão prefeitos, ex-prefeitos, secretários e ex-secretários estaduais e municipais, dirigentes e ex-dirigentes de órgãos, autarquias e outras instituições públicas ou que movimentam dinheiro público.
O piauinoticias após publicar uma matéria nessa terça, 18, em que cita o bloqueio da contas da Prefeitura de Floriano por parte da Receita Federal (RF), com erro, possivelmente da própria Receita, procurou ao auditor fiscal e delegado do RF, em Floriano-PI, o servidor Lima Junior que falou numa entrevista sobre o assunto.
Na nota que chegou à redação enviada pela Comunicação local e que foi publicada neste portal, diz, - Segundo a secretária de Finanças de Floriano, Josélia Rodrigues, assim que soube do bloqueio, o município procurou pessoalmente a Receita Federal e descobriu que houve uma falha no processamento de dados de uma GFIP por parte da Receita, mas que imediatamente a questão foi solucionada e as contas da prefeitura de Floriano, desbloqueadas.
O delegado Lima Junior ao ter conhecimento da nota externou, “não teve erro por parte da Receita Federal, mas pode ter tido um erro de processamento de dados. Algo que o computador erra na hora de processar os dados, mas foi corrigido porque a Prefeitura de Floriano não tem pendências”.
O delegado disse que foi verificado em todo o sistema e não foi detectado nenhum problema e, que em nenhum momento houve bloqueio das contas da Prefeitura, mas um documento, abaixo, enviado ao portal, pela Comunicação da gestão confirma que um servidor esteve na RF para pedir o desbloqueio das contas.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
