O deputado estadual José Santana (MDB) tomou posse nesta sexta-feira (14) como senador da República. Ele assume a vaga deixada pela senadora Regina Sousa (PT), que renunciou ao cargo para assumir como vice-governadora do Piauí.
A liderança política José Santana que foi eleito segundo suplente na eleição de 2010, quando o governador Wellington Dias (PT) foi eleito senador, assumiu uma cadeira no Senado.Wellington Dias renunciou o cargo para assumir o Governo do Piauí no ano de 2015 e, á época, foi substituído por Regina Sousa, que era a primeira suplente.
Agora Regina deixa o Senado, pois deve assumir o cargo de vice governadora do Piauí.
A posse de Santana ocorreu no gabinete da Presidência do Senado Federal porque não houve quórum no plenário da Casa, no Distrito Federal. “É uma honra muito grande, eu não planejei isso na minha carreira política, mas agradeço a Deus por tudo isso. É pouco mais de um mês como senador e espero de alguma forma ajudar o Piauí. Estamos estudando a possibilidade de apresentar alguns projetos. Nossa equipe está estudando essa possibilidade”, disse o novo senador que tem como representante em Floriano e vereador Maria Daguia.
No Senado, José Santana deve continuar alguns projetos da ex-senadora Regina Sousa. “Eu conversei com Regina Sousa e, logicamente, vamos procurar dar continuidade ao trabalho desenvolvido por ela. Ela foi uma grande senadora e com certeza vai fazer muito pelo Piauí como vice”, declarou Santana.
Na próxima segunda (17), José Santana retorna ao Piauí para ser diplomado deputado estadual. Ele vai assumir novo mandato como deputado estadual no dia 01 de fevereiro de 2019.
O curto mandato como senador terá fim no dia 31 de janeiro de 2019. Com isso, ele retorna a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A posse de Santana foi acompanhada pela ex-senadora Regina Sousa, pelo presidente da Alepi, Temístocles Filho, e o senador eleito Marcelo Castro.
O Projeto de Lei que regulamenta as Feiras Extraordinárias em Floriano-PI, após ser apreciado e discutido foi aprovado na Câmara Municipal na sessão do dia 06 passado.
O mesmo foi uma indicação da Associação Comercial do Sul do Piauí e da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), de Floriano, entidades que são presididas pela empresária da área de comunicação e professora Maria Cândida Góes e pelo empresário Edilberto Martins, respectivamente.
O Projeto aprovado por unanimidade foi apresentado na Câmara pelo vereador Maurício Bezerra (à esquerda) que aparece na imagem com o líder empresarial Conegundes Gonçalves de Oliveira que está como presidente do Sindicato do Comércio Varejista.
As informações ao piauinoticias são do vereador Maurício Bezerra.
A 2ª Vara Federal de São Paulo aceitou nesta sexta-feira, 14, denúncia em que o Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-presidente Luiz Inácio do crime de lavagem de dinheiro no suposto recebimento de 1 milhão de reais em uma doação do grupo ARG ao Instituto Lula. Segundo os procuradores, o valor foi repassado à instituição após o petista influenciar nas decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que favoreceram a empresa no país africano. Com a decisão, Lula se torna réu e será julgado.
Ao aceitar denúncia do MPF, o magistrado não faz juízo sobre o mérito da acusação e observa apenas se os procuradores reuniram indícios suficientes para que os acusados sejam levados a julgamento.
Também responderá à ação penal o empresário Rodolfo Giannetti Geo, controlador do grupo ARG, pelos crimes de tráfico de influência em transação comercial internacional e lavagem de dinheiro. Lula também seria acusado de tráfico de influência, mas como os supostos crimes ocorreram entre setembro de 2011 e junho de 2012 e o petista tem mais de 70 anos, o delito prescreveu em relação a ele.
Considerando a ação penal aberta nesta sexta, chegou a nove o número de processos criminais a que o ex-presidente responde na Justiça a partir de investigações das operações Lava Jato, Zelotes e Janus. Ele já foi condenado em segunda instância a doze anos e um mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá (SP), sentença que o levou à prisão em abril de 2018.
O que diz a denúncia do MPF
As principais provas apresentadas pelo MPF na denúncia são e-mails entre Geo e representantes do Instituto Lula, localizados na 24ª fase da Lava Jato, batizada de Aletheia, que mirou o ex-presidente em março de 2016. Também foram apreendidos na ocasião o registro da transferência bancária de 1 milhão de reais da ARG para o Instituto Lula, com data de 18 de junho de 2012, e um recibo da suposta doação.
Segundo o MPF, entre setembro e outubro de 2011, Rodolfo Geo procurou o instituto e pediu que Lula auxiliasse a ARG junto a Teodoro Obiang, para que o governo local mantivesse os negócios com a empresa, sobretudo na construção de rodovias.
Após o primeiro contato do empresário, o ex-ministro do Desenvolvimento Miguel Jorge escreveu para a diretora do Instituto Lula, Clara Ant, em 5 de outubro de 2011, afirmando que o petista pretendia falar com Geo sobre a atuação da ARG na Guiné Equatorial. No e-mail, Jorge disse a Clara que a empresa estava disposta a fazer uma doação em dinheiro “bastante importante” ao instituto.
Na sequência das mensagens, já em 11 de maio de 2012, Rodolfo Geo mandou por e-mail a Clara Ant uma carta de Teodoro Obiang endereçada a Lula, digitalizada, e pede um encontro com o ex-presidente para que pudesse lhe entregar a missiva original. Geo informa na mensagem que voltaria à Guiné Equatorial em 20 de maio e gostaria de levar a resposta do petista ao mandatário africano.
O ex-presidente acabou escrevendo uma carta para Obiang, datada de 21 de maio de 2012, em que citou um telefonema entre ambos e afirmava que a Guiné Equatorial poderia no futuro passar a integrar a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O texto assinado por Lula, entregue por Geo ao presidente do país africano, afirmava que a ARG “desde 2007 se familiarizou com a Guiné Equatorial, destacando-se na construção de estradas”. Em 2013, a empresa de Rodolfo Geo obteve o direito de explorar um bloco offshore de petróleo no país africano.
Com a suposta atuação do petista em favor da empresa junto a Teodoro Obiang, os procuradores do MPF consideram que o dinheiro repassado ao Instituto Lula não é uma doação, mas pagamento de uma vantagem ao ex-presidente. O registro do valor como doação, para os investigadores, é ideologicamente falso e dissimula o que seria a origem ilícita do dinheiro, o que configura lavagem de dinheiro.
“Dessa maneira, Luiz Inácio Lula da Silva, em conluio e em unidade de desígnios com Rodolfo Giannetti Geo, solicitou e obteve, para si e para outrem, vantagem a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público internacional no exercício da função. Além disso, ambos dissimularam e ocultaram a origem de R$ 1.000.000,00, provenientes diretamente do crime de tráfico de influência em transação comercial internacional, através da elaboração de um recibo ideologicamente falso atestando a natureza supostamente graciosa da transferência bancária. Dessa forma, os denunciados praticaram o crime de tráfico de influência em transação comercial internacional (…) e o de lavagem de dinheiro”, escrevem os procuradores.
A reportagem busca contato com a defesa do ex-presidente Lula.
No dia 1º de janeiro o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí, o advogado Celso Barros, estará assumindo a OAB-PI.
A informação é do presidente da Ordem, Regional de Floriano, o advogado Astrobaldo Costa afirmando que, em seguida, o mesmo numa data ainda a ser anunciada estará empossando os presidentes das seccionais pelo Estado.
A data da posse da nova presidente em Floriano, a advogada Mirian Xavier foi anunciada, inicialmente, para o dia 03 de janeiro, mas essa data foi descartada, disse.
Astrobaldo afirma que há uma possibilidade da solenidade de posse para o dia 10, uma semana depois, mas falta uma confirmação.
O futuro presidente da OAB-PI, advogado Celso Barros Neto, quer participar de todas as posses das OABs pelo estado.
Astrobaldo lembra que o seu mandato termina no 31 de dezembro deste ano.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.