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Juiz de futebol agora é uma profissão regulamentada por lei. O projeto, que tramitava no Congresso havia 12 anos, foi sancionado pela presidente Dilma Roussef (PT) esta semana. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira.
De acordo com o decreto presidencial, os árbitros têm o direito de se organizar em associações profissionais e sindicatos. O texto da lei diz, ainda, que fica "facultado aos árbitros de futebol prestar serviços às entidades de administração, às ligas e às entidades de prática da modalidade desportiva futebol".
A presidente vetou um único ponto da proposta aprovada por Câmara dos Deputados e Senado Federal. Foi excluído da lei o artigo terceiro, que previa que a habilitação e os requisitos necessários para o exercício da profissão de árbitro de futebol seriam definidos em um regulamento próprio.
O artigo foi considerado inconstitucional pela AGU (Advocacia Geral da União). "A imposição de restrições ao exercício profissional é cabível apenas por meio de lei e quando houver risco de dano à sociedade, o que não ocorre no exercício da atividade em questão", afirmou a AGU.
Por meio de nota, a ANAF (Associação Nacional de Árbitros de Futebol) informou que a categoria comemorou a decisão da presidente.
"A sanção da lei é o começo de uma nova luta para realmente profissionalizarmos a arbitragem no Brasil. É importante que os árbitros continuem mobilizados e que as entidades mantenham-se unidas reivindicando o reconhecimento dos direitos da arbitragem", afirmou o presidente da associação, Marco Antônio Martins.
Fonte: UOL
A cidade de Piripiri, município ao norte de Teresina, ganhou mais um time do coração. Com a eliminação do 4 de Julho na Copa Piauí, a atenções dos torcedores do Colorado piauiense se voltam para o Coritiba. O motivo: o lateral esquerdo Carlinhos, último reforço do Coxa para a Série A do Campeonato Brasileiro.
O técnico da Seleção Brasileira, Luiz Felipe Scolari, aproveitou parte da entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira, após o treino do Brasil, para criticar a escolha da Ásia como sede dos próximos amistosos do Brasil – contra Coreia do Sul, em Seul, neste sábado, às 8 horas (de Brasília), e diante da Zâmbia, em Pequim, na próxima terça-feira.