A Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc) iniciou, nesta sexta-feira, 16, a formação para coordenadores de turmas e alfabetizadores do programa Brasil Alfabetizado. O curso vai até o dia 30 de março, com a presença das 21 Gerências Regionais. O Programa Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação (MEC), tem por objetivo elevar a escolaridade dos jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos que não frequentaram ou não tiveram acesso à escola, na idade adequada.

O programa desenvolve-se em parceria com estados, municípios, instituições de ensino superior e organizações da sociedade civil.

Segundo a diretora da Unidade de Educação de Jovens e Adultos da Seduc-PI, Oscarina Silva, o Programa é de suma importância para diminuir os índices de analfabetismo no Estado. “Temos que ter a certeza da importância de cada um na disseminação do programa pelo Piauí. Os formadores têm sua parcela de responsabilidade na diminuição dos índices negativos que temos atualmente”, destaca.

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A Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seduc) lança, nesta sexta-feira (16), edital de abertura para o processo Afastamento dos Servidores Efetivos da Rede Estadual de Ensino para Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu. A Seduc disponibiliza 100 vagas no 1º e 2º semestres de 2012.

As inscrições acontecem no período de 19 de março a 3 de abril de 2012, referente ao primeiro semestre, e de 14 a 30 de agosto de 2012, referente ao segundo semestre, no Protocolo Geral da Seduc, situado na Avenida Pedro Freitas, S/N, Bloco D/F, Centro Administrativo, Teresina-PI, no horário de funcionamento deste setor, de segunda-feira a quinta-feira das 7:30h às 13:00h.

De acordo com o edital, podem participar da seleção servidores lotados na sede da Seduc, nas Gerências Regionais de Educação (GREs) e nas Unidades Escolares, devidamente matriculados em curso de Mestrado, Doutorado ou Pós-Doutorado.

Ana Maria Almeida, gerente de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (Gefape/Seduc) informa que não poderão participar da concessão de afastamento os funcionários que estejam em exercício de função gratificada, à disposição, cedidos ou permutados para outros órgãos.

“Já os servidores que estiveram à disposição, cedidos ou permutados para outros órgãos só poderão participar do processo de afastamento, após 2 anos de retorno ao seu cargo/função de origem”, afirma.

A previsão da duração do afastamento para realização dos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu será de, no máximo, dois anos para cursos de mestrado, de quatro anos para cursos de doutorado e de um ano para cursos de Pós-Doutorado. “Inicialmente, será dada a concessão de um ano. A cada ano de duração do curso, o servidor deve solicitar a prorrogação”, acrescenta.

Ana Maria avisa que a não solicitação da prorrogação de prazo dentro da vigência do afastamento do vencimento implicará no imediato cancelamento do processo. “Consequentemente, o servidor será encaminhado para lotação no seu cargo/função devendo o mesmo ressarcir ao erário público o valor referente ao recebido durante o período que perdurou o afastamento, ficando este impedido de pleitear um novo afastamento para o mesmo tipo de curso”, avisa.

O afastamento para frequentar cursos de Pós-graduação Stricto Sensu será autorizado sem prejuízo dos vencimentos do servidor.

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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou que as mudanças nas regras do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) já valerão para a edição deste ano. O Enade era aplicado somente aos alunos concluintes de cursos superiores, mas agora avaliará também os estudantes do penúltimo semestre da graduação. “Isso resolve o problema que nós identificamos de postergar a formatura do aluno por um semestre, intencionalmente ou não, para poder eventualmente melhorar o desempenho no Enade. Nós queremos que todos eles façam a prova para que a gente tenha a verdadeira avaliação da instituição”, disse o ministro.

A decisão vem após a divulgação de denúncias encaminhadas ao Ministério da Educação (MEC) sobre uma possível manipulação da participação dos alunos no Enade por parte da Universidade Paulista (Unip). A faculdade supostamente reteria os “maus alunos” no penúltimo semestre para que eles não fossem inscritos no Enade. Assim, só os alunos mais preparados participariam da avaliação, elevando as notas dos cursos. O MEC solicitou que a instituição encaminhe todas as informações para que o caso seja investigado.

A Unip nega qualquer tipo de manobra ou irregularidade na inscrição dos alunos. De acordo com a direção da universidade, a melhoria dos resultados nas últimas edições do Enade é resultado das inovações implantadas pela instituição em seus cursos.

Segundo Mercadante, as novas regras do Enade serão publicadas no Diário Oficial da União de amanhã, 15. O Enade é aplicado geralmente em novembro e avalia cursos de graduação diferentes a cada ano.

Agência Brasil