Após mais de três horas de debates, a audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta terça-feira, 11, sobre se há elementos racistas no livro "Caçadas de Pedrinho", de Monteiro Lobato, terminou sem um acordo final.

A audiência de conciliação é uma reunião feita para se chegar a um entendimento entre as partes. No caso em questão, o Ministério da Educação, que distribui os livros para a rede de ensino, e o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental, que questionou o uso do livro em razão de "elementos racistas".

Houve definição de que será mantido parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que determina que as obras adotadas nas escolas públicas devem combater o racismo. No entanto, o governo ainda vai analisar se implementará ações práticas para evitar analogia à discriminação com o uso da obra de Monteiro Lobato, como capacitação de professores e nota explicativa sobre expressões utilizadas.

Uma nova reunião foi marcada para o dia 25 de setembro na sede do Ministério da Educação. Depois, o ministro Luiz Fux, relator do mandado de segurança que questiona o uso do livro, vai analisar o acordo e decidir se homologar ou não o resultado dos debates. Se não houver acordo, a decisão caberá ao plenário do Supremo. O livro "Caçadas de Pedrinho" foi publicado em 1933 e faz parte do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE), do Ministério da Educação. Foi distribuído em escolas de todo o país.

Em um trecho do livro, por exemplo, a personagem Emília, do Sítio do Pica-Pau Amarelo, diz: "É guerra e das boas. Não vai escapar ninguém - nem Tia Nastácia, que tem carne preta". Em outra parte, Emília chama a empregada de "macaca".

César Callegari, secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, disse após a audiência que o governo manterá a postura de combate ao racismo, mas também à censura.

"Combate a qualquer forma de discriminação e racismo é a nossa posição . E segundo, o combate a qualquer forma de censura. [...] O que o ministro Fux nos orientou é que venhamos a nos reunir, inclusive com a outra parte, para verificar como as orientações desse parecer devem ser implementados pelas escolas brasilerias", afirmou o secretário.

Para o ministro Fux, a audiência de conciliação foi produtiva. "[Na nova reunião do dia 25] Vão estabelecer modos de implementação prática do parecer a ponto de se tornar realidade", afirmou. O ministro disse que a retirada do livro das escolas não está em discussão, mas são as partes que deverão entrar em acordo sobre se a publicação é ou não racista.

O representante e advogado do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) Humberto Adami, que questionou a obra de Lobato no Supremo, afirmou não ser contra o livro, mas pediu que seja emitida uma nota técnica por parte do ministério com orientações aos professores da rede pública.

“Não quer dizer que sejam tiradas [as obras das escolas], é ter alguém dizendo é errado fazer isso, não pode fazer isso com colega, isso vai ferir outra pessoa. É o que se pretende", informou Adami antes da audiência.

“Você não pode jogar assuntos desse naipe e não ter nenhum tipo de instrução, de orientação, de informação e de ferramenta para que os educadores possam lidar com esse tema”, completou. Ele disse ainda não considerar que o questionamento à obra seja uma “censura”. “Não [é censura] porque você vai dar ferramentas para esse tema ser debatido.”

Na audiência, estavam presentes representantes do Ministério da Educação, da Advocacia Geral da União e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Para o advogado da entidade de defesa dos negros, a continuidade dos livros nas escolas sem nenhuma orientação faria com que o Brasil descumprisse acordos internacionais.

“Está bem claro lá que você não pode financiar livros didáticos que contenham expressões de ódio e de preconceito”, completou Humberto Adami. Segundo ele, os moldes da nota ténica e da capacitação seria analisada pelos integrantes do ministério.

Na avaliação do advogado, é possível que a decisão afete outras obras literárias - ele não citou quais obras. “Se houver o estabelecimento de paradigmas, é possível que isso parta para outras obras”, disse.

G1

O Programa de Educação com Mediação Tecnológica - Mais Saber recém lançado no Piauí e que vem sendo trabalhado no município florianense, teve levantamento de dados de uma nova parcial sobre a quantidade de alunos que está no projeto.  Para alguns educadores o programa marca a revolução que a Educação do Piauí vem passando nos últimos meses.

Em Floriano e região o programa é coordenado pela Anicácia Osório que afirma que com no começo do levantamento da nova parcial há uma percepção que os alunos passaram a entender o foco do programa.

“Se trata de um intensivão do ensino popular, sé que veio com um novo nome Mais Saber, mas a partir daí percebemos que os alunos tornaram a procurar a escola e vem tendo uma frequencia regular, disse a coordenadora.

Com a instalação do programa no município, disse ela, houve um acrescimento no número de alunos em algumas escolas e colocou como exemplo a Unidade Escolar Bucar Neto, bairro Viazul.  Citou ainda que existem profissionais que são dinâmicos e exemplificou a mediadora do programa. 

Ainda segundo ela, houve um aumento de matrículas no Seja e não esqueceu de falar sobre município onde também houve um aumento de forma considerável de alunos procurando está inserido no Mais Saber. Anicácia destacou a cidade de Flores como uma das que tem tido evolução.

Da redação

IMAGEM: píauinoticias.com

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Gradução (PROP) da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) realizou, no dia 6 de setembro, uma reunião com docentes da área de Ciencias Biológicas dos campi Parnaíba e Campo Maior para definir um planejamento e construção de propostas para um mestrado na área de Biodiversidade em Parnaíba.

“O planejamento é como o cerne, a espinha dorsal da proposta de mestrado. O objetivo é que os professores se organizem a fim de elaborar  uma proposta de mestrado na àrea de Biodiversidade, que será submetida à avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)  ano que vem”, explicou o pró- reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Geraldo Eduardo da Luz Junior.

De acordo com o pró-reitor a ação é parte de um trabalho que visa apresentar o maior número de propostas de pós-graduação em diversas áreas de forma descentralizada, abrangendo assim os campi no interior do Estado. Os 17 professores de Parnaíba e Campo Maior já envolvidos com o planejamento para o Mestrado em Biodiversidade irão contar com a contribuição de professores da Universidade Federal do Piauí e Pesquisadores da Embrapa.

Além de Biologia, o Mestrado em Biodiversidade irá abranger alunos de  áreas como Química e Engenharia de Pesca entre outras. "A partir da elaboração da proposta, os professores envolvidos irão direcionar ações em prol da concretização do planejamento. O primeiro passo será a especialização, que irá fortalecer o planejamento do Mestrado já que acrescenta experiência na organização de pesquisas, em seguida, a formação de uma massa crítica de alunos interessados na área”,  finaliza Geraldo Eduardo da Luz.

Governo do Estado

O Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) preparam um pacote de medidas para assegurar a permanência de estudantes cotistas que ingressem nas universidades públicas e institutos federais, conforme a Lei de Cotas Sociais (12.711/2012) que destina 50% das vagas para estudantes oriundos de escolas públicas.

Os estudantes cotistas, com dificuldades de permanecer na universidade (por necessidade de trabalhar, dificuldade de deslocamento ou falta de recursos para comprar livros e instrumentos para fazer o curso) poderão ser beneficiados com o pagamento de bolsas e auxílios especiais. Os valores ainda não foram estabelecidos.

Além disso, o governo quer que as comunidades acadêmicas das universidades e dos institutos (que terão quatro anos para implantar progressivamente o percentual de reserva de vagas) estejam preparadas para receber os cotistas. De acordo com a lei, cada instituição deverá preencher as cotas com autodeclarados pretos, pardos e indígenas na mesma proporção populacional de cada estado.

Para o caso dos estudantes negros, uma ideia é criar centros de convivência negra (como o implantado na Universidade de Brasília (UnB), uma das primeiras a ter sistema de cotas no país). “Nós estamos trabalhando junto com o Ministério da Educação num grande programa que vai facilitar a permanência do estudante, não só a partir de auxílio permanência, mas também de adaptar a universidade para esse público”, destaca o secretário executivo da Seppir, Mário Lisboa Theodoro.

O cálculo do governo é que o número de alunos negros cotistas suba dos atuais 8,7 mil para 56 mil estudantes daqui a quatro anos. O crescimento terá grande efeito social, espera o governo. “Se é pela escolaridade que se abrem as portas do emprego, as desigualdades tendem a ser minoradas”, pondera a coordenadora-geral para Educação de Relações Étnica-Raciais do MEC, Ilma Fátima de Jesus.

Mário Theodoro espera, além do impacto social, um efeito “simbólico”. “Teremos profissionais negros de nível superior, gabaritados e em quantidade que não temos hoje. Vamos ter uma elite intelectual mais com a cara de todo o povo”, salientou.

Segundo o secretário, o governo também vai monitorar o desempenho acadêmico e o ingresso no mercado de trabalho dos cotistas formados. “Estamos verificando em alguns momentos e em situações pontuais estigmas com relação aos cotistas, o que é um absurdo. Nós vamos monitorar para saber se há algum problema no mercado de trabalho”, informou.

O MEC e a Seppir participam hoje, 11, à noite, em Brasília, da audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para discutir o mandado de segurança de autoria do Instituto de Advocacia Racial (Iara) e do pesquisador de gestão educacional Antônio Gomes da Costa Neto contra o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que liberou a adoção do livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato (escrito em 1933), no Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE).

A posição do governo é contrária à censura ou suspensão do livro. “Não se trata de vetar, mas indicar que precisa ser lido a partir da crítica”, salienta Ilma Fátima de Jesus, do MEC. Segundo ela, o PNBE não deve adotar nenhuma obra que coloque “a pessoa em situação vexatória”.

“É importante que essas obras sejam veiculadas porque fazem parte da história e Monteiro Lobato é uma figura importante. Vejo que têm que ser discutidas criticamente. Algumas passagens que hoje em dia ferem muito mais os ouvidos da sociedade brasileira do que feriam alguns anos atrás. Isso tem que ser contextualizado”, concordou Theodoro.

O advogado Humberto Adami, do Iara, também defende a contextualização e alerta para riscos de preconceitos. “Não se pode permitir que essas expressões racistas de outro momento entrem impunemente e reproduzam ou reinventem o racismo em sala de aula. Depois não adianta fazer campanha contra bullying na escola.”

Agência Brasil