Os professores da UFPI realizam na próxima segunda-feira, 11, assembléia geral da categoria. Eles vão avaliar o quadro geral do movimento, que completará 26 dias na segunda-feira. A greve teve início dia 17 de maio passado e conta com a adesão de 51 instituições de ensino de todo o País. A assembleia ocorrerá no Auditório da ADUFPI, a partir das 16:00h.

Na UFPI, entre 90% e 95% dos quase1, 4 mil docentes da universidade aderiram ao movimento, segundo estimativa do Comando Local de Greve (CLG). Os professores contam com o apoio dos estudantes.

Segundo o presidente da ADUFPI Mário Ângelo “A Administração Superior da UFPI, já reconhece a greve dos docentes. Além do documento encaminhado para a ADUFPI pelo Reitor reconhecendo-a e instituindo as Pró-Reitorias e a DRH como interlocutoras do Movimento, recentemente a pró-reitoria de ensino de graduação (PREG) suspendeu o calendário de oferta de disciplinas para as matrículas do segundo período de 2012 marcado para iniciar na próxima segunda-feira, 11.”

Os professores reivindicam um plano de reestruturação da carreira, que foi acordado com o governo federal para março deste ano. Entre as reivindicações, está a redução de níveis de remuneração (de 17 para 13), variação de 5% entre os níveis e um salário mínimo para a carreira de 2.329,35 reais referente a 20 horas semanais (atualmente, esse valor é de 1.597,92 reais). Os professores pedem também melhores condições de trabalho.

De acordo com o presidente da ADUFPI Mário Ângelo “No último dia 05, durante a Marcha pela Educação que reuniu 15 mil pessoas em Brasília, o MEC recebeu as entidades do setor da educação e prometeu seguir com as negociações na terça-feira, 12. Seguramente, é a pressão do movimento que hoje se amplia e já conquista a sociedade, que abriu essa possibilidade, mas queremos que o governo apresente uma proposta concreta para as nossas reivindicações”.

Ascom

Três semanas após o início da greve geral dos professores das universidades federais, os estudantes se mostram preocupados com o calendário de aulas. De acordo com o último levantamento feito pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), já são 53 instituições federais em greve, sendo que 49 das 59 universidades federais do País estão com parte das aulas paralisadas.

Felipe Morgan, estudante de engenharia da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) é um dos muitos alunos que poderão ter as férias e até a formatura prejudicadas por conta da paralisação.

— Eu tenho uma viagem marcada para o Chile e precisei negociar com os professores para que, caso as aulas voltem, eu não tenha problemas com provas e entrega de trabalhos. Mas sei que vamos acabar tendo algum prejuízo.

Ainda assim, Morgan apoia a paralisação dos docentes. Na Unifesp, parte dos alunos também decretou greve. No campus Diadema, onde Morgan estuda, os alunos estão paralisados desde o dia 18.

— Além de manifestar o apoio aos docentes, queremos mostrar que também não estamos contentes com a situação da universidade. O campus está em péssimas condições e muitas vezes falta até água. Sabemos que fazer greve é um modo de pressionar o governo e alertar para a necessidade de melhorias.

A única emenda (mudança) apresentada ao texto e aprovada foi a alteração do nome do Ministério da Educação no projeto, que estava denominado como Ministério da Educação e do Desporto.

Consciência

Para o presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Daniel Iliescu, a consciência dos estudantes é muito importante para reivindicar melhorias no ensino.

— O movimento estudantil está se fortalecendo e ganhando destaque. Queremos aproveitar o momento não só para defender os professores, mas também para reivindicar melhorias reais na educação, como o investimento de 10% do PIB [Produto Interno Bruto] e com 50% dos royalties do pré-sal.

De acordo com Iliescu, a UNE definiu metas para melhorar o ensino nas universidades federais. Entre elas, estão a contratação de novos professores e funcionários e mais investimento para garantir assistência aos estudantes, como moradia e alimentação.

Há também um plano emergencial para organizar as universidades que estão em situação precária, como a faculdade de medicina da URFJ, que fica no campus de Macaé, e o campus de Guarulhos, na Grande São Paulo, da Unifesp.

— Torcemos para que a greve traga melhorias reais de salários e condições de trabalho aos professores. E também vamos lutar para garantir uma expansão com qualidade no ensino superior do País.

R7

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que destina, no mínimo, 50% das vagas em universidades públicas federais a alunos que tenham feito todo ensino médio na rede pública de ensino. O projeto combina cotas raciais e sociais. Das vagas reservadas, haverá prioridade para quem tem renda de até 1,5 salário mínimo per capita, negros e índios. O projeto também abrange institutos federais de ensino técnico de nível médio.

A proposta, de autoria da deputada Nice Lobão (PSD-MA), ainda precisa passar pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Depois, vai à votação no plenário. Se o texto for alterado, volta à Câmara dos Deputados antes de seguir para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Dos 50% destinados aos alunos de escolas públicas, 25% dos estudantes devem ter renda familiar de até 1,5 salário mínimo per capita. Para a outra metade, não há renda definida. Além disso, as cotas raciais estão nos 50% destinados a alunos da rede pública.

O total de vagas reservadas para estudantes egressos da rede pública de ensino deverá considerar os percentuais de participação de negros, pardos, indígenas na população do estado da universidade, de acordo com o último Censo do IBGE. Caso o projeto seja sancionado, a cota racial nas universidades federais deverá variar em cada estado brasileiro.

Isso significa que, em um estado com maior percentual de negros, como a Bahia, mais estudantes negros entrarão nas vagas reservadas.

O projeto ainda prevê que o Poder Executivo deverá promover, no prazo de dez anos a contar da publicação da lei, a revisão do programa de acesso nas instituições de educação superior.

Em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia decidido, por unanimidade, que é constitucional a adoção de políticas de reserva de vagas para garantir o acesso de negros e índios a instituições de ensino superior em todo o país.

Desigualdade

De acordo com a relatora do projeto, senadora Ana Rita (PT-ES), o projeto combina sistema de cotas sociais e raciais. "Juntas, há um robustecimento das políticas de combate à discriminação e a pobreza", afirmou.

A senadora disse que o projeto de lei garante melhor enfrentamento da desigualdade que se reflete no ensino superior brasileiro. "O que se quer é que haja equilíbrio social entre alunos oriundos de escolas públicas", explicou.

Ana Rita ainda acrescentou que 70% das universidades públicas brasileiras adotam alguma ação de cotas. Até 2010, cerca de 38 universidades públicas federais adotaram algum tipo de cota para o ingresso de alunos. "Acre, Roraima e Rondônia não possuem nenhum tipo de cota de ação afirmativa", disse a senadora. No relatório, a senadora Ana Rita afirmou que "aprovar a matéria é garantir pluralidade racial em nossa sociedade, garantir que a cor da pele não será barreira para ocupação de espaços no mercado de trabalho".

Votaram contra o projeto os senadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), Lobão Filho (PMDB-MA), Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Álvaro Dias (PSDB-PR).

G1