A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) abriu período de inscrição para Concurso de Promoção de defensores públicos de 3ª para 4ª categoria, seguindo os critérios de antiguidade e merecimento. A medida consta na Resolução 23/12, do Conselho Superior da Defensoria Pública.

Estão sendo oferecidas 10 vagas a serem preenchidas seguindo a ordem de merecimento e antiguidade, alternadamente.

Os interessados podem efetuar as inscrições no período de 15 a 19 deste mês, através de requerimento dirigido a presidente do Conselho Superior, defensora pública geral, Norma Lavenère. O requerimento deve ser entregue no setor de Protocolo da DPE, acompanhado da documentação que o candidato achar pertinente.

Os nomes dos candidatos serão encaminhados ao Conselho Superior da DPE-PI, para que seja procedida a formação de Lista Tríplice, de acordo com o que está designado no Artigo 59 da Lei Complementar  Nº 59/05 e na Resolução 23/12.

govpi

Realiza-se amanhã, 12, na Sala de videoconferência da Interlegis, de 14 às 18:30h, na Assembleia Legislativa, o Seminário: Federalização da Educação para Secretários de Educação do Estado e Municípios do Piauí, além de profissionais da educação, estudantes, gestores educacionais, parlamentares e a participação de parlamentares estaduais e federais.

Os interessados deverão manter contatos no e-mailinterlegis/ alepi.pi.gov.br para fazer inscrição com James, na Assembleia Legislativa. Profissionais do Ministério da Educação também participarão do seminário na condição de palestrantes.

Na ocasião, haverá o lançamento de mais um livro do senador e ex- Ministro da Educação, Cristóvão Buarque, representante de Brasília no Senado Federal.

O Sistema Interlegis, do Senado Federal, foi criado com o objetivo de realizar palestras, cursos e videoconferência para as Assembleias Legislativas, para aperfeiçoar o Poder legislativo do Brasil.

piauinoticias.com

Alepi

A presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei que garante o direito a isenção do pagamento da taxa de inscrição nos vestibulares de universidades federais e institutos federais de ensino a estudantes que tenham renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio e tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.

A lei foi publicada nesta quinta-feira, 11, no "Diário Oficial da União".

A maioria das universidades federais que tem processo seletivo próprio adota sistema de isenção parcial ou total da taxa do vestibular, mas isso não era até então garantido por uma lei específica para este fim. Segundo o documento, as instituições federais de educação superior adotarão critérios para isenção total e parcial do pagamento de taxas de inscrição nos processos seletivos de ingresso em seus cursos, de acordo com a carência socioeconômica dos candidatos.

Para ter direito ao benefício, o estudante deve cumprir as duas exigências, ou seja, ter feito escola pública ou ser bolsista integral em escola particular e ter renda familiar per capta de até 1,5 salário mínimo.

Boa parte das universidades e institutos federais usam como processo seletivo o Sistema da Seleção Unificada (Sisu), que por sua vez considera o desempenho dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em 2012, a taxa de inscrição do Enem era de R$ 35. O Ministério da Educação aceitou o pedido de isenção de taxa para quase 4 milhões de inscritos.

G1

Uma saída contra a violência e o uso de drogas. O programa Cidadão Mirim será levado para 100 municípios do Piauí ainda este ano e beneficiará, aproximadamente, 15 mil crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e oriundos de famílias carentes. O trabalho educativo desenvolve ações preventivas e de atendimento psicossocial.

Cada cidade contará com um pelotão de 100 alunos, comandado por um coordenador e quatro instrutores. Segundo o coordenador do programa, Edivaldo Viana Lima, o investimento inicial do Governo do Estado será de, aproximadamente, R$2,8 milhões.

O programa já é desenvolvido em Teresina e no segundo semestre será levado para o interior do Estado. "Neste primeiro momento, serão contemplados os 100 municípios mais populosos do Piauí. A meta é de que, até 2014, o projeto atinja todos os municípios do Piauí, totalizando um investimento de quase R$7 milhões", ressalta.

O coordenador do Cidadão Mirim explica, ainda, que, em convênio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (Seduc) e a Polícia Militar, as crianças e adolescentes, com idade entre 7 a 16 anos, receberão aulas de reforço, com acompanhamento de uma pedagoga, aulas de xadrez, religião, além de atividades culturais e esportivas.

"Trabalharemos, semanalmente, atividades socioeducativas com o objetivo de tirar as crianças e adolescentes da ociosidade, oferecendo condições à escola e às famílias para evitar que eles entrem na criminalidade. É uma saída contra a violência e as drogas”, finaliza o major Viana.

Cidadeverde