Comando de greve de uma das entidades que representam os servidores técnico-administrativos das universidades e institutos federais, a Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), sinalizou retorno ao trabalho após última rodada de negociações com o governo. Além da Fasubra, os servidores são também representados pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). A proposta de reajuste e carreira será deliberada em assembléias da categoria na próxima semana. A expectativa é de assinatura formal do acordo até a próxima quarta-feira.

A proposta do governo contempla reajuste de 15,8%, em três parcelas, nos anos de 2013, 2014 e 2015. O governo elevou a proposta inicial, cujo impacto era de R$ 1,7 bilhão, passando a contemplar, além do reajuste salarial, também a progressão na carreira. Os servidores obtiveram elevação do step - espécie de degrau entre um nível e outro - de 3,6% para 3,8% em três anos, aumentando os percentuais de qualificação, para incentivar os servidores com graduação e mestrado.

O acordo implica um impacto orçamentário de R$ 2,9 bilhões. Somado ao acordo assinado no dia 3 de agosto com a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), que concedeu reajustes de 20% a 45% aos professores, a negociação com os docentes e servidores das instituições federais de ensino soma um impacto em torno de R$ 7,1 bilhões.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antônio Oliveira, que participa da mesa de negociações, está otimista. "Com a disposição manifestada pelos dirigentes da Fasubra, estamos confiantes de que vamos celebrar o acordo até a próxima quarta-feira, quando voltaremos a nos reunir com os representantes dos servidores. Também esperamos que o Sinasefe aprove o acordo e que as atividades nas universidades e nos institutos federais sejam normalizadas o mais rápido possível, tendo início a reposição das aulas", afirma Oliveira.

Retomada das atividades – O retorno dos técnico-administrativos ao trabalho vai ao encontro da normalidade gradativa nas instituições federais de ensino. Assembleias vêm definindo o retorno das aulas, como nas universidades federais do Rio Grande do Sul (UFRGS); de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA); de São Carlos (Ufscar), no campus de Sorocaba; de São Paulo (Unifesp), no campus de Guarulhos; de Santa Catarina (UFSC); doze campus do Instituto Federal do Paraná (IFPR) e três do Instituto Federal do Acre (IFAC). O calendário de recuperação das atividades é definido pelos conselhos universitários de cada instituição, e será acompanhado diretamente pelo Ministério da Educação.

O Ministério reafirma que as negociações com os sindicatos dos docentes estão encerradas e não há hipótese de rever o critério da titulação na progressão. As tabelas apresentadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão deixam claro que o governo federal buscou, principalmente, valorizar a titulação e a dedicação exclusiva.

Ascom/mec

Após 20 anos de ação na justiça, 1.103 professores do Estado poderão receber seus precatórios que variam de R$ 250 a R$ 70 mil. O valor total dos precatórios dos professores é de R$ 360 milhões, uma média de R$ 15 mil por docente. Audiência está marcada para o próximo dia 29.

De acordo com o juiz Luís Henrique Moreira Rego, auxiliar da presidência e coordenador do Setor de Precatórios, os valores devidos pelo governo são referentes à diferença salarial que o Estado deixou de pagar. Ele disse ainda que na audiência da semana passada não houve acordo, pois o governo alegou não ter recursos para pagar a dívida.

"A soma dos débitos do Estado é de R$ 1 bilhão e o repasse para precatórios é de cerca de R$ 5 milhões. O governo alegou que não pode aumentar o repasse, pois prejudicaria o equilíbrio financeiro do Estado", informou o juiz.

Na audiência da semana passada, que não resultou em acordo, estiveram presentes os procuradores Kildere Ronne e Luís Amorim, o secretário de Fazenda, Silvano Alencar, além de juízes e desembargadores. Os representantes do Estado prometeram reunião com o governador Wilson Martins, para discutir alternativas.

Precatório dos delegados

Segundo o juiz Luís Henrique, os 800 delegados de polícia civil que tinham ações de precatório entraram em acordo com o governo e receberão o valor em 12 parcelas. "A dívida com os delegados é de R$ 6 milhões e será paga em 12 parcelas de R$ 500 mil", explicou o juiz.

Cidade verde

Os professores da Universidade de Brasília (UnB), uma das maiores instituições federais do país, decidiram pelo fim da greve nesta sexta-feira, 17. Outras universidades e institutos federais de educação, ciência e tecnologia também começam a retomar as aulas. Outras instituições decidiram, em seus conselhos, que os professores retornarão às atividades; são elas: universidades federais do Rio Grande do Sul (UFRGS); de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA); de São Carlos (Ufscar), no câmpus de Sorocaba; de São Paulo (Unifesp), no câmpus de Guarulhos; de Santa Catarina (UFSC); doze câmpus do Instituto Federal do Paraná (IFPR) e três do Instituto Federal do Acre (IFAC).

A Ufscar, por exemplo, já reiniciou as atividades para concluir o primeiro semestre em setembro. Logo em seguida, será aberto o período de matrículas para iniciar o segundo semestre. As aulas na UFRGS também já voltaram. Lá, a proposta de ajustes no calendário acadêmico será apreciada pelo conselho universitário da instituição  na próxima semana. Na UFCSPA, o segundo semestre já está em andamento. A pós-graduação já suspendeu a greve nos cursos das engenharias, tecnologias e medicina. Entre os institutos, 149 câmpus estão funcionando normalmente.

O Ministério da Educação reafirma que as negociações com os sindicatos dos docentes estão encerradas e que não há hipótese de rever o critério da titulação na progressão. As tabelas apresentadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão deixam claro que o governo federal buscou, principalmente, valorizar a titulação e a dedicação exclusiva.

Assim, o aumento maior (40%) destina-se ao professor titular com dedicação exclusiva, o que eleva o atual vencimento de R$ 12,22 mil para R$ 17,05 mil. Um professor com doutorado, recém-ingressado na carreira, passa a receber salário de R$ 8,4 mil durante o estágio probatório. Concluído esse período, de três anos, chegará a R$ 10 mil.

A proposta prevê aumentos que variam entre 25% e 40% sobre os salários de março, já reajustados, a serem pagos em 2013, 2014 e 2015, na proporção de 50%, 30% e 20%.  O reajuste, a partir de março de 2013, será de no mínimo 13%. Isso representa impacto de R$ 4,2 bilhões no orçamento federal. Nos próximos dias, o Ministério do Planejamento vai enviar ao Congresso Nacional, na Lei Orçamentária Anual (LOA), a proposta de carreira dos professores das universidades e dos institutos federais, já apresentada às entidades representativas dos professores.

O Ministério da Educação tem acompanhado junto às instituições os planos de reposição das aulas perdidas durante a greve e pretende supervisionar diretamente a aplicação do calendário letivo. Pelos cálculos, os professores terão de trabalhar em dezembro e janeiro e, em alguns casos, também em fevereiro do próximo ano.

Ascom/Mec

A Secretaria da Educação e Cultura do Estado realizará uma reunião com todos os Gerentes Regionais de Educação, o secretário, Átila Lira, superintendente e diretores. O encontro vai acontecer no dia 20 de agosto, durante todo dia, a partir das 8:00h, no auditório da Secretaria de Administração/SEAD.

Dentre as pautas discutidas estão: Programa Mais Saber; Sistema de Avaliação do Estado do Piauí – SAEPI; Programa Nacional da Alfabetização na idade;  Pronatec;  Reordenamento da Rede; Avaliação dos Diretores Escolares; Proposta pedagógica para o Ensino Médio; Diretrizes da Avaliação da Aprendizagem.

O chefe de gabinete, Luiz Gonzaga, solicita que os participantes traga para a reunião lista dos principais problemas que afetam as Unidades Escolares, como também questionamentos ou sugestões a respeito das pautas que vão ser discutidas.

Seduc