A presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei que garante o direito a isenção do pagamento da taxa de inscrição nos vestibulares de universidades federais e institutos federais de ensino a estudantes que tenham renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio e tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.

A lei foi publicada nesta quinta-feira, 11, no "Diário Oficial da União".

A maioria das universidades federais que tem processo seletivo próprio adota sistema de isenção parcial ou total da taxa do vestibular, mas isso não era até então garantido por uma lei específica para este fim. Segundo o documento, as instituições federais de educação superior adotarão critérios para isenção total e parcial do pagamento de taxas de inscrição nos processos seletivos de ingresso em seus cursos, de acordo com a carência socioeconômica dos candidatos.

Para ter direito ao benefício, o estudante deve cumprir as duas exigências, ou seja, ter feito escola pública ou ser bolsista integral em escola particular e ter renda familiar per capta de até 1,5 salário mínimo.

Boa parte das universidades e institutos federais usam como processo seletivo o Sistema da Seleção Unificada (Sisu), que por sua vez considera o desempenho dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em 2012, a taxa de inscrição do Enem era de R$ 35. O Ministério da Educação aceitou o pedido de isenção de taxa para quase 4 milhões de inscritos.

G1

Uma saída contra a violência e o uso de drogas. O programa Cidadão Mirim será levado para 100 municípios do Piauí ainda este ano e beneficiará, aproximadamente, 15 mil crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e oriundos de famílias carentes. O trabalho educativo desenvolve ações preventivas e de atendimento psicossocial.

Cada cidade contará com um pelotão de 100 alunos, comandado por um coordenador e quatro instrutores. Segundo o coordenador do programa, Edivaldo Viana Lima, o investimento inicial do Governo do Estado será de, aproximadamente, R$2,8 milhões.

O programa já é desenvolvido em Teresina e no segundo semestre será levado para o interior do Estado. "Neste primeiro momento, serão contemplados os 100 municípios mais populosos do Piauí. A meta é de que, até 2014, o projeto atinja todos os municípios do Piauí, totalizando um investimento de quase R$7 milhões", ressalta.

O coordenador do Cidadão Mirim explica, ainda, que, em convênio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (Seduc) e a Polícia Militar, as crianças e adolescentes, com idade entre 7 a 16 anos, receberão aulas de reforço, com acompanhamento de uma pedagoga, aulas de xadrez, religião, além de atividades culturais e esportivas.

"Trabalharemos, semanalmente, atividades socioeducativas com o objetivo de tirar as crianças e adolescentes da ociosidade, oferecendo condições à escola e às famílias para evitar que eles entrem na criminalidade. É uma saída contra a violência e as drogas”, finaliza o major Viana.

Cidadeverde

Teve início, nesta quarta-feira, 10, o primeiro encontro pedagógico do curso técnico de agente comunitário de saúde, voltado para os profissionais que irão ministrar o curso aos mais de seis mil aprovados no processo seletivo, realizado esse ano pela Escola Técnica do SUS. A capacitação é uma parceria da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e acontece no auditório do Centro de Formação Premem Sul e segue até a próxima sexta-feira, 12.

Nesta primeira etapa, participam quatro regiões de desenvolvimento: Planície Litorânea, Carnaubais, Guaribas e Tabuleiro do Alto Parnaíba. De acordo com a gerente de Desenvolvimento e Qualificação da Sesapi, Conceição Santos, até o final do semestre, todas as regiões do Estado serão contempladas com essa capacitação. “Em junho teremos a outra etapa, que inclui, inclusive, o território Entre Rios, que compreende Teresina. Em seguida encerraremos com as demais regiões”, explica.

Durante a abertura, a presidente da Federação dos Agentes Comunitários e de Endemias do Estado, Silvana Lira, ressaltou que nenhum estado está realizando uma segunda etapa de capacitação para técnicos em agentes comunitários. “Após nove anos de espera, meu sonho de ser técnica em agente comunitário vai ser realizado. No próximo encontro nacional já poderei dizer de peito aberto que o Piauí já vai começar a segunda e terceira etapas”, declara.

A aula inaugural do curso de técnico comunitário em saúde está prevista para o dia 29 de abril e contará com a presença do governador Wilson Martins.

govpi

O Campus Floriano do Instituto Federal do Piauí (IFPI) realiza, no período de 8 a 11 de maio, o I Simpósio de Saúde e Qualidade de vida.

Com uma carga horária de 30 horas, o evento está sendo organizado pela Coordenação de Educação Física do Campus Floriano e tem como público alvo profissionais e estudantes de Nutrição, Educação Física, Fisioterapia, Enfermagem, Medicina, Biologia e áreas afins.

Os inscritos poderão participar de dois cursos ofertados no evento e terão direito de submeter, até 30 de abril, um artigo científico. Os melhores trabalhos serão publicados na Revista Piauiense de Saúde.

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Ifpi